STF

Justiça
Governador do Maranhão pede para ser julgado pelo STJ após Dino afastar sobrinho do TCE
Carlos Brandão (MDB) afirmou que a determinação do ministro violaria a 'garantia fundamental do juiz natural'

Dino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Por Maiara MarinhoSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraAlém de Weverton, Dino cita “parlamentares federais” em decisão sobre escândalo no Maranhão
O relator no STF retirou o sigilo de parte do processo. Os autos mencionam diálogos entre o senador e um ministro do STJ
5min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Divergência sobre tornozeleira reforça dúvida: o que fará Fux no julgamento do golpe?
O ministro eleva o tom contra decisões de Moraes sobre Bolsonaro, mas o relator mantém apoio sólido no STF
Por Leonardo Miazzo | 22.07.2025 14h30
Justiça
Oposição diz que ordem de Motta é ‘antirregimental e ilegal’, mas não aprova moções a favor de Bolsonaro
O presidente da Câmara desautorizou reuniões de comissões nesta terça-feira; Sóstenes acusa Motta e Moraes de ‘censura’
Por Vinícius Nunes | 22.07.2025 11h56
Mundo
Possibilidade de asilo político para Bolsonaro é cada vez menor, mas ainda existe
Mesmo sem passaporte e impedido de se aproximar de embaixadas, o ex-presidente encontraria brechas no direito internacional para driblar a prisão
Por João Paulo Charleaux | 22.07.2025 10h25
Justiça
Leia o voto de Fux contra as medidas cautelares impostas a Bolsonaro
Segundo o ministro, a amplitude das medidas impostas 'restringe desproporcionalmente direitos fundamentais'
Por CartaCapital | 22.07.2025 00h14
Justiça
Os argumentos de Fux contra a decisão de Moraes sobre Bolsonaro
Ele foi o único na Primeira Turma a discordar do relator
Por CartaCapital | 22.07.2025 00h03
Justiça
Fux diverge de Moraes e vota contra medidas cautelares impostas a Bolsonaro
Apesar do voto, os outros integrantes do colegiado já tinham formado maioria pela manutenção das medidas contra o ex-presidente
Por CartaCapital | 21.07.2025 23h43
CartaExpressa
Leia a decisão em que Moraes menciona chance de prender Bolsonaro
O caso envolve o descumprimento da proibição de utilizar as redes sociais
Por CartaCapital | 21.07.2025 20h55
Justiça
Moraes manda Bolsonaro explicar descumprimento de medida e cita chance de prisão
A defesa do ex-presidente terá 24 horas para se pronunciar
Por CartaCapital | 21.07.2025 20h43
Justiça
Moraes bloqueia contas, Pix e bens de Eduardo Bolsonaro
O deputado permanece nos Estados Unidos e é investigado por ações contra o Brasil no exterior
Por Vinícius Nunes | 21.07.2025 19h53
Justiça
Moraes afasta prefeito e manda empossar o vice em município paulista
Devido a uma condenação por um caso de 2022, a Câmara local declarou extinto o mandato do prefeito, que obteve uma liminar na Justiça paulista
Por CartaCapital | 21.07.2025 19h02