STF

Justiça
Dino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato

STF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Por CartaCapitalJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraAlém de Weverton, Dino cita “parlamentares federais” em decisão sobre escândalo no Maranhão
O relator no STF retirou o sigilo de parte do processo. Os autos mencionam diálogos entre o senador e um ministro do STJ
5min de leituraPedro Serrano: “Sigilo de fonte é direito, e não um privilégio”
Jurista analisa investigação envolvendo blogueiro maranhense e afirma que prerrogativas profissionais não servem para acobertar crimes
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF condena 10 pessoas a 17 anos de prisão em nova leva de julgamentos do 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais dos atos golpistas, prevaleceu em todos as votações
Por CartaCapital | 11.08.2025 18h42
Justiça
Dino autoriza pagamento de indenização e pensão para vítimas do vírus Zika
O mnistro do STF liberou pagamento de 50 mil reais para crianças com deficiência causada pela doença, mesmo antes do cumprimento das regras fiscais
Por Vinícius Nunes | 11.08.2025 18h15
Justiça
Bolsonaro tem até quarta para entregar alegações finais na ação do golpe; veja os próximos passos
Encerramento do prazo para manifestações das defesas abre caminho para que a Primeira Turma do STF julgue o núcleo central em setembro
Por Vinícius Nunes | 11.08.2025 16h12
Justiça
A tentativa do partido Novo de barrar ação que protege Moraes contra a Lei Magnitsky
A legenda ainda pede uma multa de 100 mil reais a Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara
Por CartaCapital | 11.08.2025 15h27
Justiça
Homem pede ao STF a dissolução do Congresso, Barroso rejeita e aplica multa
A solicitação se baseava no motim bolsonarista da semana passada, que interrompeu os trabalhos legislativos
Por CartaCapital | 11.08.2025 13h47
Justiça
STF decide se impor corte de cabelo e de barba desrespeita a liberdade religiosa de presos
O caso tem repercussão geral e servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 11.08.2025 13h27
Justiça
Bolsonaro queria se manter no poder mesmo após derrota, apontam mensagens de assessor de Braga Netto
Segundo o texto apreendido pela PF no celular do coronel Flávio Peregrino, essa 'sempre foi a intenção' do ex-presidente. Mensagens foram reveladas pelo jornal 'O Estado de S. Paulo'
Por CartaCapital | 11.08.2025 11h50
Justiça
Maioria do STF confirma que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
Os ministros avaliam no plenário virtual um recurso do CFM. O relator é o decano Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 11.08.2025 08h47
Justiça
Como Jair Bolsonaro quer controlar oposição mesmo preso domiciliarmente
O ex-presidente tem a autorização de receber poucos aliados e não pode falar ao telefone, mas visitas são estratégicas para definir pautas
Por Vinícius Nunes | 09.08.2025 16h00
Justiça
Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais
O ex-presidente está em prisão domiciliar desde segunda-feira
Por Agência Brasil | 08.08.2025 22h12