STF

Justiça
STF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção

Justiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Por CartaCapitalBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraAlém de Weverton, Dino cita “parlamentares federais” em decisão sobre escândalo no Maranhão
O relator no STF retirou o sigilo de parte do processo. Os autos mencionam diálogos entre o senador e um ministro do STJ
5min de leituraPedro Serrano: “Sigilo de fonte é direito, e não um privilégio”
Jurista analisa investigação envolvendo blogueiro maranhense e afirma que prerrogativas profissionais não servem para acobertar crimes
2min de leituraO que afirma a PF sobre o homicídio que expôs uma rede criminosa no Maranhão
A investigação descreve para uma sequência que envolve, além do assassinato, uma sucessão de iniciativas destinadas a acobertar o crime
6min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Moraes cobra relatório detalhado sobre monitoramento da prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro do STF deu 24 horas para a polícia explicar vistorias em veículos, no âmbito do inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro
Por Vinícius Nunes | 22.09.2025 12h45
Justiça
STF forma maioria que só a Corte possa autorizar buscas no Congresso e em imóveis de parlamentares
Os ministros também rejeitaram a exigência de autorização prévia do presidente da Câmara ou do Senado para que mandados sejam cumpridos dentro das Casas Legislativas
Por Vinícius Nunes | 22.09.2025 11h02
Justiça
Último a votar, Fux segue Barroso e rejeita pedido para anular a investigação do golpe
Habeas corpus protocolado por um advogado do Rio de Janeiro foi rejeitado pelos 11 ministros do STF
Por CartaCapital | 19.09.2025 22h20
Justiça
STF está a 1 voto de declarar competência exclusiva para autorizar buscas no Congresso
Prevalece no julgamento o voto do relator, Cristiano Zanin. A votação terminará na sexta-feira 26
Por CartaCapital | 19.09.2025 19h49
Justiça
Kassio absolve dupla que furtou whisky e salgadinho de supermercado
Os homens haviam apelado sem sucesso ao STJ. O ministro do Supremo reconheceu se tratar de um 'fato insignificante'
Por CartaCapital | 19.09.2025 19h08
Justiça
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez
Decisão terá repercussão geral para processos similares
Por Agência Brasil | 19.09.2025 13h36
Justiça
Moraes suspende julgamento sobre proibição de usar máscaras em protestos
A votação tem repercussão geral — ou seja, o que os ministros decidirem servirá de parâmetro para as instâncias inferiores
Por CartaCapital | 19.09.2025 13h04
Justiça
Solidariedade pede ao STF o retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
Partido diz que ausência de financiamento privado estimula práticas como o 'caixa dois' e favorece candidatos que já exercem mandato
Por CartaCapital | 19.09.2025 06h45
Justiça
STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS
Corte entendeu que planos devem cobrir procedimentos fora do rol
Por Agência Brasil | 18.09.2025 19h49
Justiça
Moraes mantém a prisão de ‘kid preto’ por plano para assassinar Lula
Rafael Martins de Oliveira é um dos integrantes do núcleo 3 da trama golpista
Por CartaCapital | 18.09.2025 19h08