STF

Justiça
STF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção

Justiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Por CartaCapitalBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraAlém de Weverton, Dino cita “parlamentares federais” em decisão sobre escândalo no Maranhão
O relator no STF retirou o sigilo de parte do processo. Os autos mencionam diálogos entre o senador e um ministro do STJ
5min de leituraPedro Serrano: “Sigilo de fonte é direito, e não um privilégio”
Jurista analisa investigação envolvendo blogueiro maranhense e afirma que prerrogativas profissionais não servem para acobertar crimes
2min de leituraO que afirma a PF sobre o homicídio que expôs uma rede criminosa no Maranhão
A investigação descreve para uma sequência que envolve, além do assassinato, uma sucessão de iniciativas destinadas a acobertar o crime
6min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Moraes permite que Bolsonaro receba seu ‘barbeiro de confiança’ em casa
O ministro ressaltou que serão realizadas vistorias no interior e no porta-malas de todos os veículos que saírem da residência
Por Maiara Marinho | 08.10.2025 18h45
CartaExpressa
Moraes mantém prisão de acusado de armar bomba no Aeroporto de Brasília em 2022
Ele está preso desde junho e responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e por atentado contra a segurança de transporte aéreo
Por Maiara Marinho | 08.10.2025 15h51
Justiça
Relator do Conselho de Ética pede arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro
Delegado Marcelo Freitas afirma que críticas ‘mesmo severas’ fazem parte do debate democrático; parecer será votado por colegiado e pode ser revertido
Por Vinícius Nunes | 08.10.2025 15h42
Justiça
Trama golpista: Réus do núcleo 2 pedem absolvição em alegações finais
De acordo com a PGR, o grupo era o responsável pelo gerenciamento e coordenação das ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas
Por Maiara Marinho | 08.10.2025 14h57
Justiça
Gilmar Mendes sai em defesa da PEC da Segurança Pública
O decano do STF sustenta que 'a proposta busca modernizar a estrutura constitucional da segurança pública no País'
Por Maiara Marinho | 08.10.2025 14h09
Justiça
Procurador da Justiça italiana se manifesta contra soltura de Carla Zambelli
A deputada do PL aguarda decisão da Corte de Cassação sobre pedido de liberdade enquanto tramita o processo de extradição para o Brasil
Por Vinícius Nunes | 08.10.2025 10h23
Justiça
Dino restabelece norma do CFM que limita atendimento de jovens trans
O ministro suspendeu uma decisão liminar que anulava uma norma sobre o uso da terapia hormonal em crianças e adolescentes trans
Por CartaCapital | 07.10.2025 18h35
Justiça
STF retoma julgamento da Ferrogrão nesta quarta-feira; entenda o que está em jogo
Na semana passada, a Corte ouviu as partes do processo e entidades representativas
Por Maiara Marinho | 07.10.2025 16h07
Justiça
Os caminhos possíveis para a defesa de Moro após a derrota contra Gilmar no STF
O senador e ex-juiz tentará sustentar que não tinha foro privilegiado quando o episódio ocorreu, buscando deslocar o caso da Corte
Por Maiara Marinho | 07.10.2025 15h45
Justiça
A nova declaração de Barroso sobre as penas para participantes do 8 de Janeiro
O ministro, que recentemente deixou a Presidência do STF, reconheceu que parte das sentenças para quem não liderou a tentativa de golpe ficou 'elevada', mas rejeitou a ideia de conceder anistia ampla aos golpistas
Por Vinícius Nunes | 07.10.2025 12h41