STF

Justiça
STF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção

Justiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Por CartaCapitalBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraAlém de Weverton, Dino cita “parlamentares federais” em decisão sobre escândalo no Maranhão
O relator no STF retirou o sigilo de parte do processo. Os autos mencionam diálogos entre o senador e um ministro do STJ
5min de leituraPedro Serrano: “Sigilo de fonte é direito, e não um privilégio”
Jurista analisa investigação envolvendo blogueiro maranhense e afirma que prerrogativas profissionais não servem para acobertar crimes
2min de leituraO que afirma a PF sobre o homicídio que expôs uma rede criminosa no Maranhão
A investigação descreve para uma sequência que envolve, além do assassinato, uma sucessão de iniciativas destinadas a acobertar o crime
6min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF tem 2 votos para enterrar HC que tenta anular a investigação do golpe
Após rejeitar o habeas corpus, a Corte analisa um recurso de advogado
Por CartaCapital | 17.10.2025 17h27
Justiça
O argumento de Moraes para arquivar pedido de investigação contra Tarcísio
A solicitação partiu do deputado Rui Falcão (SP), ex-presidente do PT
Por CartaCapital | 17.10.2025 16h44
CartaExpressa
O novo impasse sobre a situação de ré do 8 de Janeiro com nódulo na mama
Alexandre de Moraes mandou soltar Alexsandra Aparecida da Silva, mas confusão sobre a prisão da bolsonarista permanece
Por CartaCapital | 17.10.2025 16h19
Justiça
STF marca sessão extraordinária para votar a descriminalização do aborto
Luís Roberto Barroso solicitou a retomada do julgamento na véspera de sua aposentadoria
Por CartaCapital | 17.10.2025 14h28
Justiça
Moraes mantém preso 'kid preto' acusado de plano para matar Lula
Rafael Martins de Oliveira é um dos nove integrantes do núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 17.10.2025 13h57
Economia
Zanin vota contra lei da desoneração da folha, mas mantém reoneração gradual até 2027
O ministro considerou inconstitucional a prorrogação feita em 2023 sem cálculo de impacto fiscal, mas preservou efeitos
Por Vinícius Nunes | 17.10.2025 13h25
CartaExpressa
Moraes autoriza Bolsonaro a receber convidados para comemorar o aniversário da filha
O ex-presidente cumpre prisão domiciliar em Brasília desde 4 de agosto
Por CartaCapital | 17.10.2025 13h11
Economia
Fux pede vista e interrompe o julgamento sobre o sistema de controle de bebidas no Brasil
Antes da suspensão, Zanin e Moraes votaram para não obrigar a Receita Federal a retomar o mecanismo extinto em 2016
Por CartaCapital | 17.10.2025 12h28
Justiça
Toffoli autoriza PF a realizar buscas na vara onde Moro atuou como juiz
Inquérito apura denúncia de coação e gravações ilegais feitas a mando do então magistrado, segundo o ex-deputado Tony Garcia
Por Vinícius Nunes | 17.10.2025 11h51
Justiça
Barroso encerra passagem de 12 anos no STF e abre oficialmente vaga para nova indicação de Lula
O ministro antecipou aposentadoria aos 67 anos e finaliza a sua carreira na Corte nesta sexta-feira; sucessor herdará 912 processos
Por Vinícius Nunes | 17.10.2025 09h24