STF

Justiça
Moraes aciona PF para investigar o crime organizado e a infiltração no poder público do Rio
O foco da iniciativa, segundo o ministro, será atingir a estrutura financeira desses grupos

Três meses depois, Toffoli dá andamento ao caso da ameaça de Zé Trovão a Lula
Por CartaCapitalA estreia de Moraes na presidência de sessões do STF
Edson Fachin viajará a Belém (PA) para a COP30
1min de leituraMoraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
2min de leituraAdvogado deixa a defesa de ex-assessor de Moraes às vésperas de julgamento no STF
A defesa de Eduardo Tagliaferro ficará a cargo do representante do bolsonarista Daniel Silveira
2min de leituraMudanças em regras para buscas e abordagens policiais avançam na Câmara
A proposta, que define critérios e conceito de fundada suspeita, tramita enquanto o STF discute o direito ao silêncio em abordagens
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
8 de Janeiro: STF condena mais 7 por associação criminosa e incitação
Os réus foram a julgamento porque se negaram a assinar acordo de não persecução penal (ANPP) proposto pelo Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 28.04.2025 21h03
Política
A segunda intimação de Bolsonaro na UTI em Brasília
'Visita' de oficiala de justiça no caso da tentativa de golpe não foi a única da semana passada
Por CartaCapital | 28.04.2025 19h12
Justiça
Zanin se reúne com membros da OAB após veto a celulares em julgamento; STF fala em 'medida excepcional'
A decisão do ministro de proibir os aparelhos durante a análise do núcleo 2 da trama golpista gerou revolta entre os advogados
Por CartaCapital | 28.04.2025 19h10
Justiça
STF absolve jornalista acusado de extorsão contra o cientista político Antonio Lavareda
A Segunda Turma da Corte concluiu não haver 'elementos essenciais' que caracterizariam o crime
Por Wendal Carmo | 28.04.2025 19h00
Justiça
Por 6 a 4, STF confirma Moraes e decide manter prisão de Fernando Collor
O ex-presidente está preso deste a última sexta-feira 25 na ala especial do presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió
Por CartaCapital | 28.04.2025 18h32
Política
Cármen Lúcia rejeita tentativa de Roberto Jefferson de evitar júri popular por tentativa de homicídio
O ex-deputado disparou mais de 60 tiros contra agentes da PF que foram à sua casa cumprir um mandado de prisão, em 2022
Por CartaCapital | 28.04.2025 16h24
Justiça
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada, decidiu o ministro Flávio Dino nesta segunda-feira
Por Agência Brasil | 28.04.2025 16h21
Economia
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
A tese deverá ser seguida por todos os tribunais do País
Por Agência Brasil | 28.04.2025 14h21
Justiça
Moraes concede domiciliar a homem de 74 anos condenado pelo 8 de Janeiro
O STF sentenciou Miguel Cândido da Silva a 11 anos e 11 meses de prisão por envolvimento nos atos golpistas
Por CartaCapital | 28.04.2025 13h09
Justiça
Moraes dá 48 horas para Collor comprovar Parkinson e bipolaridade
A defesa pediu a concessão de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente
Por CartaCapital | 28.04.2025 12h53