STF

Justiça
PEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
O texto, promulgado pelo Congresso, permite que o pagamento das dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo

Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
Por CartaCapitalDefesa de Cid diz ao STF que pena já foi cumprida e pede o fim das medidas cautelares
Por ter colaborado com a Justiça, Cid pegou pena significativamente mais branda que outros condenados pela trama golpista
2min de leituraAlém de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
O STF ainda terá de se debruçar sobre outros quatro grupos
3min de leituraCentrão analisa cenário antes de firmar posição sobre o mandato de Ramagem
Embora Hugo Motta sinalize alinhamento ao STF, partidos do bloco avaliam resistências internas e lembram suspensão da ação penal contra o deputado
2min de leituraSTF tem 2 votos contra pedido para anular a investigação do golpe
O autor é um advogado do Rio de Janeiro. Barroso rejeitou a solicitação, mas o plenário analisa um recurso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Congresso apresenta plano para dar transparência a emendas e contornar impasse com STF
Parlamentares vêm sendo cobrados pelo ministro Flávio Dino sobre uma proposta concreta que dê rastreabilidade às cifras bilionárias pagas em emendas; reunião decisiva está marcada para quinta-feira
Por André Lucena | 26.02.2025 11h34
Justiça
Entenda a disputa entre o Rumble e Alexandre de Moraes nos EUA
A plataforma de vídeos conta com apoio da empresa de mídia do presidente Donald Trump e está com atividades suspensas no Brasil por descumprir ordens do Supremo
Por CartaCapital | 26.02.2025 09h43
Justiça
Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Gilmar Mendes
As ações de impedimento foram direcionadas a Flávio Dino e Cristiano Zanin porque eles fazem parte da turma do Supremo que vai julgar a denúncia contra o ex-presidente
Por CartaCapital | 25.02.2025 21h56
Política
Câmara aprova urgência e acelera tramitação do projeto que libera emendas canceladas
Agora o texto não precisa passar pelas comissões e pode chegar diretamente à votação no plenário
Por CartaCapital | 25.02.2025 17h00
Política
Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa
Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente
Por Agência Brasil | 24.02.2025 23h01
Justiça
Anatel diz que maioria das operadoras cumpriu suspensão do Rumble
Na sexta-feira, Moraes determinou a suspensão após a plataforma não indicar, no prazo de 48 horas, um representante legal no Brasil
Por Agência Brasil | 24.02.2025 22h51
Política
Dino nega 'desconforto' em julgar Bolsonaro no inquérito do golpe
'Em relação a mim, não há nenhum desconforto, nenhum incômodo, nada desse tipo', disse o ministro
Por CartaCapital | 24.02.2025 22h04
Política
Defesa de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid
O advogado Celso Vilardi falou sobre a estratégia nesta segunda-feira após uma audiência com o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 24.02.2025 19h50
Política
STF rejeita pedido do Novo e nega mudança em regra dos debates eleitorais
A legenda pedia o adiamento da data limite na qual os partidos precisam ter ao menos cinco parlamentares no Congresso para garantir lugar nos debates
Por CartaCapital | 24.02.2025 18h43
Justiça
Brasil vive retorno do 'discurso do tio do churrasco' e big techs 'querem dominar a economia e a política', diz Moraes
Em aula magna na USP, o ministro voltou a criticar a aliança entre gigantes da tecnologia e grupos extremistas
Por Wendal Carmo | 24.02.2025 17h33