STF

Justiça
Instituto Marielle Franco cobra o julgamento dos mandantes do crime
A ação penal tramita no STF sem previsão de conclusão

STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Por CartaCapitalPor 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
2min de leituraTrama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
2min de leituraPT vai ao STF e cobra investigação contra Flávio por sugerir intervenção dos EUA
A análise caberá ao ministro Alexandre de Moraes
2min de leituraFux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
O ministro do STF mudou recentemente de postura em relação aos casos ligados à tentativa de golpe
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
STF marca julgamento de ação sobre desoneração da folha de pagamentos
A prorrogação da desoneração da folha foi sancionada em setembro de 2024 e prevê a reoneração gradual da contribuição previdenciária entre 2025 e 2027
Por CartaCapital | 08.10.2025 21h56
Política
Ministério da Justiça diz a Moraes que já tomou medidas para intimar Paulo Figueiredo
O blogueiro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram denunciados ao Supremo pelo crime de coação
Por CartaCapital | 08.10.2025 21h00
CartaExpressa
Moraes permite que Bolsonaro receba seu ‘barbeiro de confiança’ em casa
O ministro ressaltou que serão realizadas vistorias no interior e no porta-malas de todos os veículos que saírem da residência
Por Maiara Marinho | 08.10.2025 18h45
CartaExpressa
Moraes mantém prisão de acusado de armar bomba no Aeroporto de Brasília em 2022
Ele está preso desde junho e responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e por atentado contra a segurança de transporte aéreo
Por Maiara Marinho | 08.10.2025 15h51
Justiça
Relator do Conselho de Ética pede arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro
Delegado Marcelo Freitas afirma que críticas ‘mesmo severas’ fazem parte do debate democrático; parecer será votado por colegiado e pode ser revertido
Por Vinícius Nunes | 08.10.2025 15h42
Justiça
Trama golpista: Réus do núcleo 2 pedem absolvição em alegações finais
De acordo com a PGR, o grupo era o responsável pelo gerenciamento e coordenação das ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas
Por Maiara Marinho | 08.10.2025 14h57
Justiça
Gilmar Mendes sai em defesa da PEC da Segurança Pública
O decano do STF sustenta que 'a proposta busca modernizar a estrutura constitucional da segurança pública no País'
Por Maiara Marinho | 08.10.2025 14h09
Justiça
Procurador da Justiça italiana se manifesta contra soltura de Carla Zambelli
A deputada do PL aguarda decisão da Corte de Cassação sobre pedido de liberdade enquanto tramita o processo de extradição para o Brasil
Por Vinícius Nunes | 08.10.2025 10h23
Justiça
Dino restabelece norma do CFM que limita atendimento de jovens trans
O ministro suspendeu uma decisão liminar que anulava uma norma sobre o uso da terapia hormonal em crianças e adolescentes trans
Por CartaCapital | 07.10.2025 18h35
Justiça
STF retoma julgamento da Ferrogrão nesta quarta-feira; entenda o que está em jogo
Na semana passada, a Corte ouviu as partes do processo e entidades representativas
Por Maiara Marinho | 07.10.2025 16h07