STF

Justiça
Moraes vai julgar ação do PSOL contra bônus a policiais por mortes no RJ
O partido sustenta que a bonificação desvirtua o conceito de segurança pública, viola direitos humanos e prejudica as finanças públicas

Novo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
Por CartaCapitalMoraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário
2min de leituraToffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
As oitivas serão colhidos por videoconferência e na sede do tribunal
2min de leituraPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes nega acesso aos autos e mantém bloqueio de bens de seu ex-assessor
A decisão impede que Eduardo Tagliaferro acesse integralmente o processo em que é investigado por vazamento de informações sigilosas
Por Vinícius Nunes | 08.08.2025 15h32
CartaExpressa
Moraes proíbe Gayer de visitar Bolsonaro em prisão domiciliar
O ex-capitão não pode se comunicar com réus ou investigados em ações penais relacionadas
Por CartaCapital | 08.08.2025 15h14
Justiça
A reação de Dino ao tom de ameaça da Embaixada dos EUA
Mensagem da representação norte-americana causou novo mal-estar na crise aberta entre os dois países
Por Wendal Carmo | 08.08.2025 14h59
Justiça
Zanin segue Moraes e vota para tornar réu dono de loja de armas em Brasília que participou do 8 de Janeiro
A denúncia contra Mohammad Sadegh Kharazmi foi apresentada pela Polícia Federal; caso é analisado pela Primeira Turma do Supremo
Por CartaCapital | 08.08.2025 11h34
Justiça
PEC do fim do foro privilegiado: o que diz o projeto que se tornou a nova obsessão do bolsonarismo
A proposta elimina o foro especial para quase todas as autoridades em crimes comuns; bolsonaristas veem na medida uma forma de tirar investigações de Jair Bolsonaro das mãos do STF
Por Vinícius Nunes | 08.08.2025 09h23
Justiça
PGR recorre para limitar o alcance de ampliação do foro privilegiado
Em março, o STF decidiu mudar as regras para parlamentares
Por Agência Brasil | 07.08.2025 22h14
Justiça
STF aprova orçamento de R$ 1 bilhão para 2026 com mais gasto em segurança
A previsão será enviada para o Executivo a fim de compor proposta da União
Por Agência Brasil | 07.08.2025 21h57
Justiça
Dino autoriza inquérito contra grupo suspeito de fraudes em licitações da COP30
O caso, que tramita sob sigilo no STF, cita o deputado federal Antonio Doido (MDB-PA), sua esposa e um policial militar que atuava como 'faz-tudo' do parlamentar
Por Wendal Carmo | 07.08.2025 18h20
Justiça
AGU defende no STF a legalidade do banco de DNA de condenados
O dispositivo foi contestado pela Defensoria de Minas Gerais
Por Agência Brasil | 07.08.2025 17h37
Justiça
Oposição diz ter 41 assinaturas para o impeachment de Moraes; leia a lista
A decisão, porém, ainda depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Por Vinícius Nunes | 07.08.2025 16h42