STF

Justiça
Mudanças em regras para buscas e abordagens policiais avançam na Câmara
A proposta, que define critérios e conceito de fundada suspeita, tramita enquanto o STF discute o direito ao silêncio em abordagens

Toffoli barra pedido de ex-dirigente de empreiteira contra a Lava Jato
Por CartaCapitalSTF julgará pedido de ‘advogada cristã’ para soltar Bolsonaro
A votação do recurso ocorrerá no plenário virtual da Corte
2min de leituraSTF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
2min de leituraPapuda à vista: governo do DF pede exame para saber se Bolsonaro tem condições de cumprir pena em presídio
Pedido foi feito diante da proximidade do julgamento dos recursos no STF; saúde do ex-presidente é usada como pretexto para prisão domiciliar
2min de leituraToffoli suspende norma do Mato Grosso que criava emendas obrigatórias no estado
O ministro apontou que a previsão para execução obrigatória de emendas parlamentares individuais e de bancada aplica-se exclusivamente ao Congresso Nacional
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Avaliação do STF melhora à medida que julgamento sobre trama golpista avança, mostra pesquisa
O quadro geral para a Suprema Corte ainda é negativo, segundo o levantamento do PoderData; tendência de queda, porém, foi revertida nos últimos meses
Por CartaCapital | 06.06.2025 09h33
Justiça
Por unanimidade, STF rejeita recursos e mantém condenação de Carla Zambelli
A deputada pede ao tribunal a derrubada da pena de 10 anos de prisão e perda do mandato; também será julgado recurso semelhante protocolado pelo hacker Walter Delgatti, apontado como o executor da invasão
Por CartaCapital | 06.06.2025 09h14
Política
O que Bolsonaro disse à PF sobre a atuação de Eduardo nos EUA
O ex-presidente foi ouvido pela PF sobre a atuação de seu filho contra autoridades brasileiras no exterior
Por CartaCapital | 05.06.2025 21h50
Economia
Moraes é sorteado como relator de ação do PL contra decreto do IOF
Segundo o partido de Jair Bolsonaro, o texto seria inconstitucional por levar a um desvio de finalidade do tributo
Por CartaCapital | 05.06.2025 20h57
Justiça
Zanin rejeita ação do PL para transferir julgamento de Bolsonaro ao plenário do STF
O ministro reforçou que o tribunal já decidiu que a ação do golpe deve tramitar na Primeira Turma
Por Wendal Carmo | 05.06.2025 20h41
Justiça
Leia as teses propostas no julgamento do STF sobre as redes sociais
Oito ministros se pronunciaram. A maioria defende ampliar a responsabilização das big techs por conteúdos de usuários
Por CartaCapital | 05.06.2025 20h38
Justiça
Zambelli é afastada por 127 dias da Câmara; Coronel Tadeu assume o cargo
Deputada licenciada está foragida na Itália e tem seu nome listado na difusão vermelha da Interpol
Por Vinícius Nunes | 05.06.2025 19h29
Justiça
Moraes barra tentativa de Braga Netto de atrasar a ação do golpe de Estado
O general, Jair Bolsonaro (PL) e mais seis pessoas integram o chamado núcleo crucial da trama
Por CartaCapital | 05.06.2025 18h59
Política
Com interrogatório marcado, Bolsonaro volta a tentar atrasar ação do golpe
Cabe ao relator, o ministro Alexandre de Moraes, decidir sobre o pedido
Por CartaCapital | 05.06.2025 18h56
Justiça
Não tenho nada a ver com ela, diz Bolsonaro sobre Zambelli
O ex-presidente não respondeu a perguntas sobre a fuga da deputada federal por 'não conhecer os autos'
Por Vinícius Nunes | 05.06.2025 18h30