STF

Justiça
STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento

Papuda à vista: governo do DF pede exame para saber se Bolsonaro tem condições de cumprir pena em presídio
Por Vinícius NunesToffoli suspende norma do Mato Grosso que criava emendas obrigatórias no estado
O ministro apontou que a previsão para execução obrigatória de emendas parlamentares individuais e de bancada aplica-se exclusivamente ao Congresso Nacional
2min de leituraCâmara aprova aumento para servidores do Judiciário
As duas propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal, seguem para o Senado
2min de leituraAGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
3min de leituraImposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
4min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Política
Ação contra Bolsonaro por tentativa de golpe entra em nova fase nesta segunda-feira
A expectativa é que o ex-presidente seja o sexto a ser ouvido
Por CartaCapital | 08.06.2025 11h50
Justiça
Leia a decisão de Moraes que ordena prisão definitiva de Zambelli e pede início de extradição
A deputada bolsonarista fugiu para a Itália após a condenação a dez anos de prisão
Por CartaCapital | 07.06.2025 16h24
Justiça
Moraes manda Câmara declarar a perda do mandato de Zambelli, foragida da Justiça
Prevaleceu em julgamento a ordem de extinção automática do mandato. Aliados da bolsonarista, contudo, rejeitam essa leitura
Por CartaCapital | 07.06.2025 16h17
Educação
Dino suspende multa milionária a professores por greve no DF
Para a o ministro, a punição sem qualquer fundamentação quanto à capacidade financeira da entidade, compromete a liberdade sindical
Por CartaCapital | 07.06.2025 12h55
Mundo
Qual será a reação de Lula a uma sanção dos EUA contra Moraes, segundo Gleisi
A ministra classificou como 'uma vergonha' o fato de bolsonaristas defenderem medidas de Trump prejudiciais ao Brasil
Por CartaCapital | 07.06.2025 07h58
Justiça
5 a 0: STJ condena jornalistas por matéria sobre Gilmar Mendes
O caso envolve uma reportagem de 2017 na revista 'IstoÉ'. Para o relator, a redação está 'permeada de ironias e insinuações'
Por CartaCapital | 06.06.2025 21h00
Justiça
Braga Netto fala em 'escrutínio público' e pede ao STF que interrogatório não seja transmitido ao vivo
Os advogados afirmaram que a transmissão violaria a 'intimidade e privacidade' do general
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 20h32
Política
Após fuga do Brasil, Zambelli diz que se apresentará às autoridades da Itália
A bolsonarista deixou o País após ser condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 06.06.2025 19h26
Justiça
Toffoli cita conluio na Lava Jato e anula decisões contra o ex-ministro Paulo Bernardo
A ordem também tranca uma ação penal que tramitava na Justiça Federal de São Paulo
Por CartaCapital | 06.06.2025 18h52
Justiça
Moraes arquiva inquérito contra Kassab por suposta propina da JBS
Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República defendeu manter o arquivamento da ação
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 18h51