STF

Justiça
STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento

Papuda à vista: governo do DF pede exame para saber se Bolsonaro tem condições de cumprir pena em presídio
Por Vinícius NunesToffoli suspende norma do Mato Grosso que criava emendas obrigatórias no estado
O ministro apontou que a previsão para execução obrigatória de emendas parlamentares individuais e de bancada aplica-se exclusivamente ao Congresso Nacional
2min de leituraCâmara aprova aumento para servidores do Judiciário
As duas propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal, seguem para o Senado
2min de leituraAGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
3min de leituraImposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes brinca e diz a Cid que já está 'acostumado' com críticas
Fala foi durante o depoimento do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 09.06.2025 17h58
Justiça
Como o X tenta convencer Moraes a rever o bloqueio do perfil de Zambelli
O ministro mandou suspender os perfis após Zambelli fugir do País, em maio, para evitar o cumprimento da condenação a 10 anos de prisão
Por Wendal Carmo | 09.06.2025 17h07
Política
Cid recebeu plano sobre fuga de Bolsonaro antes mesmo da eleição de 2022
A investigação da Polícia Federal encontrou o documento no computador do tenente-coronel
Por CartaCapital | 09.06.2025 17h00
Política
O apoio das Forças Armadas aos golpistas acampados no Exército, segundo Mauro Cid
Por ser delator, o tenente-coronel é o primeiro réu do núcleo crucial da trama golpista a passar por interrogatório
Por CartaCapital | 09.06.2025 16h16
Justiça
As primeiras más notícias para Braga Netto no interrogatório da trama golpista
A oitiva dos réus do núcleo crucial da trama golpista acontece até a próxima sexta-feira 9
Por CartaCapital | 09.06.2025 15h53
Justiça
Cid diz que Zambelli levou hacker a Bolsonaro para discutir fraudes nas urnas
Ex-ajudante de ordens é ouvido pelo STF sobre trama golpista
Por Vinícius Nunes | 09.06.2025 15h46
Economia
A divergência entre Moraes e Mendonça na revisão da vida toda
O julgamento acontece no plenário virtual e terminará na próxima sexta-feira 13, se nenhum ministro pedir vista
Por CartaCapital | 09.06.2025 14h29
Justiça
Bolsonaro sempre buscou uma fraude nas urnas, diz Mauro Cid ao STF
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro disse que ex-presidente manteve plano de prender Alexandre de Moraes
Por Vinícius Nunes | 09.06.2025 14h01
Justiça
Motta diz que Câmara apenas cumprirá decisão do STF e declarará a perda do mandato de Zambelli
A deputada licenciada está foragida na Itália e é alvo de uma ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes
Por Vinícius Nunes | 09.06.2025 12h08
Justiça
Moraes rejeita pedido de Braga Netto e mantém transmissão do interrogatório da trama golpista
As oitivas começam na tarde desta segunda-feira 9
Por CartaCapital | 09.06.2025 12h00