Sebastião Reis Junior

Justiça
Roubo contra motorista de aplicativo merece aumento de pena, decide o STJ
Para relator, o réu, ciente de que a vítima trabalhava para um app, decidiu concretizar o crime, aproveitando-se da vulnerabilidade da profissão

Ministro do STJ critica ações em SP e diz ser esperado que cidadãos tenham receio de policiais
Por CartaCapitalSTJ: Palavra de policial não basta para provar que acesso a celular de preso foi consentido
A permissão deve ocorrer diante de testemunhas e com registro por meios audiovisuais, decidiu a Corte
2min de leituraFalta de ‘reação enérgica’ da vítima não afasta o crime de estupro, reforça o STJ
A 6ª Turma da Corte reformou uma decisão da segunda instância e restabeleceu a condenação de um homem por estupro
2min de leituraPor falta de câmera corporal em policial, STJ absolve acusado em São Paulo
Diante de um conflito de versões, a 6ª Turma entendeu ter sido opção do Estado não se aparelhar devidamente para a produção de provas
2min de leituraVer um suspeito ‘jogar algo em cima da laje’ não justifica entrada em domicílio, decide o STJ
A Corte absolveu um homem condenado a cinco anos de prisão por tráfico após policiais militares de Minas invadirem sua residência
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
STJ revoga prisão preventiva de homem detido com 385 gramas de maconha
Diante da 'pouca quantidade de drogas', ministro decidiu adotar medidas cautelares
Por CartaCapital | 09.09.2023 17h47
Diversidade
De olhos abertos
Sebastião Reis Júnior, ministro do STJ, lança livro para dar visibilidade às mulheres transgênero encarceradas
Por René Ruschel | 15.06.2023 17h56