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Justiça
Fux compara 8 de Janeiro a Junho de 2013 e diz que não há golpe sem deposição de governo
O ministro sustentou que manifestações críticas, ainda que violentas, não configuram necessariamente crimes contra o Estado Democrático de Direito

Responsabilização é absolutamente inviável, diz Fux sobre participação de Bolsonaro no 8 de Janeiro
Por Vinícius NunesO entusiasmo da defesa de Bolsonaro com o voto de Fux
O ministro do STF votou para aceitar três preliminares apresentadas pelos advogados dos réus e defendeu a nulidade do processo por incompetência da Corte para julgar o núcleo crucial da trama golpista
2min de leituraFux cita ‘tsunami de dados’ e volta a defender a nulidade do processo da trama golpista
O ministro concordou, no debate de questões preliminares, com a tese de cerceamento de defesa apresentada pelos advogados dos réus; ele votou, ainda, para manter a validade da delação de Mauro Cid
3min de leituraFux vota pela incompetência do STF para julgar a trama golpista
O ministro afirma que nenhum dos réus possui prerrogativa de foro e que, portanto, o processo deve ser anulado; Moraes e Dino já apontaram, em votos, entendimento contrário
3min de leituraVoto de Fux abre o 4º dia de julgamento de Bolsonaro por trama golpista; assista ao vivo
Os sinais deixados pelo ministro ao longo da ação penal indicam divergências de Moraes
4min de leituraRevista
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Justiça
Minuta golpista: Rosa Weber manda PGR se manifestar sobre declaração de Valdemar
Caso chegou ao STF por um pedido de Fabiano Contarato, líder do PT no Senado
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STF determina apuração contra membros do governo Bolsonaro por genocídio indígena
Para Luís Roberto Barroso, há indícios de que a crise humanitária dos yanomamis foi agravada pela omissão de autoridades federais
Por Wendal Carmo | 30.01.2023 19h59
Justiça
PGR denuncia mais 225 envolvidos em atos golpistas do 8 de janeiro
Para o órgão, porém, não seria possível enquadrá-los no crime de terrorismo, uma vez que a prática deste crime não estaria ligada a razões políticas
Por Wendal Carmo | 30.01.2023 17h45
Justiça
Moraes mantém posse de deputados bolsonaristas; leia a íntegra da decisão
Pedido para barrar posse dos parlamentares suspeitos de incentivarem o golpe havia sido feito pelo Grupo Prerrogativas
Por CartaCapital | 29.01.2023 13h31
Justiça
PGR defende no STF arquivamento de pedido de advogados contra posse de deputados bolsonaristas
O ministro Alexandre de Moraes havia estabelecido o prazo de 24 horas para a PGR analisar a solicitação
Por Agência O Globo | 29.01.2023 10h22
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Moraes manda PGR se manifestar sobre pedido para suspender posse de bolsonaristas por golpismo
O órgão tem 24 horas para responder ao ministro do Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 27.01.2023 18h56
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PGR denuncia mais 150 por participação em atos golpistas
Os bolsonaristas foram detidos no acampamento instalado em frente ao quartel-general do Exército em Brasília
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Política
PGR denuncia mais 5 pessoas envolvidas em atos de terrorismo na Câmara
Somente no Congresso, estima-se que os prejuízos causados ao erário pelos bolsonaristas somam 13,5 milhões de reais
Por Wendal Carmo | 25.01.2023 18h57
CartaExpressa
Senado identifica mais 23 envolvidos em atos de terrorismo e acionará a PGR
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, pedirá a Augusto Aras uma abertura formal de investigação
Por CartaCapital | 25.01.2023 13h07
CartaExpressa
PGR denuncia mais 54 por envolvimento nos atos terroristas do 8 de janeiro
Os denunciados já passaram por audiência de custódia e estão presos no Distrito Federal
Por CartaCapital | 23.01.2023 15h25