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Moro pede ao STF a rejeição de denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar Mendes

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Moro pede ao STF a rejeição de denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar Mendes

Segundo o MPF, o senador agiu com a ‘nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido’

Por CartaCapital | 23.05.2023 16h44
PGR denuncia indígena bolsonarista ao STF

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Serere Xavante está preso desde dezembro do ano passado. Após a sua prisão, bolsonaristas tentaram invadir a sede da PF em Brasília

Por André Lucena | 22.05.2023 13h55
PGR pede o arquivamento de inquéritos contra deputadas por incitação ao 8 de Janeiro

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Segundo o órgão, não há provas de que Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP) tenham incitado os ataques

Por CartaCapital | 19.05.2023 19h40
PGR é contra soltura de coronel da PM preso após atos golpistas

Justiça

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Jorge Eduardo Naime comandava a Polícia Militar do DF no dia 8 de Janeiro

Por Agência Brasil | 19.05.2023 06h10
Advogados vão à PGR e pedem investigação contra Deltan

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No documento, o grupo Prerrogativas defende a abertura da apuração, "sob pena do mais absoluto descrédito das instituições e do sistema de justiça brasileiro"

Por Wendal Carmo | 17.05.2023 20h27
Boate Kiss: PGR quer restabelecer condenação de acusados por incêndio

Justiça

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TJRS aceitou recurso da defesa dos acusados que respondem em liberdade

Por Agência Brasil | 16.05.2023 06h55
Aras defende no STF que redes sociais atuem preventivamente contra conteúdos ilícitos

Política

Aras defende no STF que redes sociais atuem preventivamente contra conteúdos ilícitos

A PGR sustenta, porém, que as plataformas não podem 'censurar manifestações legítimas dos usuários'. A Corte julga o tema nesta semana

Por CartaCapital | 15.05.2023 19h14
PGR pede ao STF que torne inconstitucional 'defesa da honra' para acusados de feminicídio

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A tese é comumente utilizada pela defesa de homens acusados de crimes contra as mulheres em situações de adultério

Por CartaCapital | 12.05.2023 18h55
Julgamento no STF que pode levar Collor à prisão continua na semana que vem

Justiça

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A expectativa é que os ministros voltem a analisar a ação penal na quarta-feira 17

Por Wendal Carmo | 11.05.2023 20h29
PGR pede a condenação de Collor a 22 anos de prisão

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A ação penal mira supostas irregularidades em contratos da BR Distribuidora

Por Wendal Carmo | 10.05.2023 18h59