PEC da Segurança Pública

Justiça
Lula atrela criação de Ministério da Segurança à PEC e cobra Congresso por avanço
A proposta é vista pelo Palácio do Planalto como instrumento para ampliar a coordenação entre União, estados e municípios

Falsa solução
Por Fabíola MendonçaVeja a lista dos deputados que votaram contra a PEC da Segurança Pública
O único bloco a orientar os parlamentares a votarem contra a medida foi a federação PSOL-Rede
3min de leituraCâmara aprova a PEC da Segurança Pública; texto segue para o Senado
A proposta amplia regras contra organizações criminosas, cria o ‘SUS’ da segurança e altera competências da PF e da PRF
3min de leituraMotta manda PEC da Segurança direto ao plenário e adia discussão sobre maioridade penal
A medida busca evitar que o debate sobre a maioridade trave a tramitação da proposta de reestruturação da segurança pública
2min de leitura‘2022 foi a exceção da exceção’: Diretor-geral da PRF vê instituição reabilitada após Silvinei Vasques
Em entrevista a CartaCapital, Antônio Fernando Oliveira rejeita a pecha de polícia bolsonarista e defende a ampliação de atribuições prevista na PEC da Segurança Pública
19min de leituraVídeos
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Ministério da Justiça quer pegar pesado contra PCC e companhia
O Senado reafirma a ‘guerra às drogas’ e Lira volta a jogar o governo contra as cordas
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Revista
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Lula já está 'em processo de reeleição', diz Hugo Motta
O presidente da Câmara avaliou que a política brasileira vive um ambiente de forte radicalização, o que tem dificultado a análise de propostas estruturais no Congresso
Por CartaCapital | 26.09.2025 20h00
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Lewandowski chama execução de delegado de 'brutal' e cobra celeridade na aprovação da PEC da Segurança
Para o ministro, a política armamentista do governo Bolsonaro pode ter facilitado o crime no litoral de SP
Por CartaCapital | 16.09.2025 12h23
Justiça
Lewandowski defende PEC da Segurança na Câmara e diz que sistema brasileiro não evoluiu
A proposta busca dar status constitucional ao SUSP, ampliar atribuições da PF e reforçar o protagonismo da União no planejamento
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Política
Câmara programa duas audiências com ministros de Lula nesta semana
Ricardo Lewandowski falará sobre PEC da Segurança; Sidônio Palmeira será ouvido após dois cancelamentos
Por Vinícius Nunes | 15.09.2025 10h00
Política
Comissão da Câmara que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça
A proposta foi enviado aos deputados pelo governo federal
Por Agência Câmara | 09.09.2025 08h31
Política
Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública
A comissão especial será presidida por Aluisio Mendes
Por Agência Brasil | 03.09.2025 17h57
Política
Motta cria comissão especial para analisar PEC da Segurança Pública
O colegiado terá 34 membros titulares e igual número de suplentes, sendo um para as bancadas de partidos com menos representantes
Por CartaCapital | 16.07.2025 18h20
Política
Relator mexe na PEC na Segurança Pública e CCJ da Câmara adia a votação
Deputados do PL tentaram obstruir o debate da proposta, por meio de uma série de requerimentos
Por CartaCapital | 09.07.2025 15h01
Política
Relator da PEC da Segurança Pública modifica texto em aceno aos estados
O trecho retirado previa a competência privativa da União para legislar sobre 'normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário'
Por CartaCapital | 08.07.2025 20h51
Justiça
PEC da Segurança Pública entra na pauta da CCJ da Câmara
A proposta enfrenta resistência de governadores e congressistas da oposição por ampliar o alcance da Polícia Federal
Por Vinícius Nunes | 04.07.2025 15h57