Política
Motta cria comissão especial para analisar PEC da Segurança Pública
O colegiado terá 34 membros titulares e igual número de suplentes, sendo um para as bancadas de partidos com menos representantes
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira 16 a criação da comissão especial da PEC da Segurança Pública. Segundo ele, na volta do recesso deverá acontecer a indicação de membros e a instalação da comissão especial.
“Criamos a comissão com o maior número de membros possível para que o amplo debate em torno da segurança pública, tema muito caro à sociedade brasileira, possa se dar da maneira mais plural e representativa possível”, disse Motta.
O colegiado terá 34 membros titulares e igual número de suplentes, sendo um para as bancadas de partidos com menos representantes.
O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) nesta terça-feira 15. O parecer aprovado pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), retirou do texto a competência privativa da União para legislar sobre “normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário”.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
PEC da Segurança Pública avança na Câmara com mudanças para preservar autonomia dos estados
Por Vinícius Nunes
O novo atraso da PEC da Segurança Pública na Câmara dos Deputados
Por CartaCapital