PEC da Segurança Pública

CartaExpressa
Lula faz apelo a Alcolumbre por votação da PEC da Segurança Pública
Segundo o presidente, o Ministério da Segurança Pública será recriado 15 dias após a aprovação do texto

Lula atrela criação de Ministério da Segurança à PEC e cobra Congresso por avanço
Por Vinícius NunesFalsa solução
Cai o número de menores de 18 anos presos, mas a proposta de redução da maioridade volta à baila
10min de leituraVeja a lista dos deputados que votaram contra a PEC da Segurança Pública
O único bloco a orientar os parlamentares a votarem contra a medida foi a federação PSOL-Rede
3min de leituraCâmara aprova a PEC da Segurança Pública; texto segue para o Senado
A proposta amplia regras contra organizações criminosas, cria o ‘SUS’ da segurança e altera competências da PF e da PRF
3min de leituraMotta manda PEC da Segurança direto ao plenário e adia discussão sobre maioridade penal
A medida busca evitar que o debate sobre a maioridade trave a tramitação da proposta de reestruturação da segurança pública
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Ministério da Justiça quer pegar pesado contra PCC e companhia
O Senado reafirma a ‘guerra às drogas’ e Lira volta a jogar o governo contra as cordas
Moraes manda soltar Anderson Torres, as últimas dos golpistas e a escravidão moderna
Ricardo Cappelli, ao vivo: Após queda de Gonçalves Dias, Lula escolhe novo chefe do GSI
Revista
Ver Tudo
Política
Governo Lula apresenta nova versão da PEC da Segurança Pública; veja os detalhes e as mudanças
Após críticas de governadores e prefeitos, o Ministério da Justiça e Segurança Público fez revisões no texto, que será, segundo Hugo Motta, prioridade na Câmara
Por CartaCapital | 08.04.2025 11h07
Política
'Altamente eficiente': Lewandowski ajusta discurso sobre a polícia após reação
Declaração de que a polícia 'prende mal' repercutiu entre forças de segurança e governadores
Por CartaCapital | 21.03.2025 14h38
Política
'Queremos trazer para o nosso colo alguma responsabilidade', diz Sarrubbo sobre a PEC da Segurança
Em entrevista a CartaCapital, o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça nega invasão da autonomia de estados
Por CartaCapital | 14.03.2025 17h13
Política
Governo conclui a PEC da Segurança e projeta guardas municipais no policiamento ostensivo
Ainda não há, porém, uma data definida para a proposta chegar ao Congresso Nacional
Por Wendal Carmo | 13.03.2025 20h06
Política
PEC da Segurança Pública incorporará decisão do STF sobre guardas municipais
A Corte confirmou que os agentes podem fazer policiamento ostensivo, respeitando os limites de competências com as demais forças de segurança
Por CartaCapital | 10.03.2025 20h51
Política
Lewandowski anuncia inclusão de guardas municipais na PEC da Segurança Pública
A decisão acontece após o Supremo Tribunal Federal liberar as guardas municipais de realizarem patrulha preventiva
Por CartaCapital | 26.02.2025 16h48
Política
O que muda com a versão revisada da PEC da Segurança Pública
O texto atualizado acolheu a sugestão dos governadores, e passará ainda pela Casa Civil e o Congresso
Por Wendal Carmo | 15.01.2025 16h47
Política
Após críticas de governadores, governo lança nova versão da PEC da Segurança Pública
Proposta pretende alterar competências sobre segurança pública no texto da Constituição
Por CartaCapital | 15.01.2025 08h38
Colunas
Segurança pública federativa e solidária
O acesso clandestino e indiscriminado a armas, por qualquer indivíduo, estão acossando famílias, causando insegurança generalizada, de norte a sul do país. É preciso encerrar a herança trazida pela república da bala
Por José Guimarães | 19.12.2024 17h00
Política
A reação do governo Lula a projeto da Câmara que rivaliza com a PEC da Segurança Pública
Parecer do Ministério da Justiça sustenta que o tema demanda 'aprofundamento técnico-jurídico
Por Wendal Carmo | 13.12.2024 15h26