PEC da Segurança Pública

Justiça
Lula atrela criação de Ministério da Segurança à PEC e cobra Congresso por avanço
A proposta é vista pelo Palácio do Planalto como instrumento para ampliar a coordenação entre União, estados e municípios

Falsa solução
Por Fabíola MendonçaVeja a lista dos deputados que votaram contra a PEC da Segurança Pública
O único bloco a orientar os parlamentares a votarem contra a medida foi a federação PSOL-Rede
3min de leituraCâmara aprova a PEC da Segurança Pública; texto segue para o Senado
A proposta amplia regras contra organizações criminosas, cria o ‘SUS’ da segurança e altera competências da PF e da PRF
3min de leituraMotta manda PEC da Segurança direto ao plenário e adia discussão sobre maioridade penal
A medida busca evitar que o debate sobre a maioridade trave a tramitação da proposta de reestruturação da segurança pública
2min de leitura‘2022 foi a exceção da exceção’: Diretor-geral da PRF vê instituição reabilitada após Silvinei Vasques
Em entrevista a CartaCapital, Antônio Fernando Oliveira rejeita a pecha de polícia bolsonarista e defende a ampliação de atribuições prevista na PEC da Segurança Pública
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Declaração de que a polícia 'prende mal' repercutiu entre forças de segurança e governadores
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'Queremos trazer para o nosso colo alguma responsabilidade', diz Sarrubbo sobre a PEC da Segurança
Em entrevista a CartaCapital, o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça nega invasão da autonomia de estados
Por CartaCapital | 14.03.2025 17h13
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Governo conclui a PEC da Segurança e projeta guardas municipais no policiamento ostensivo
Ainda não há, porém, uma data definida para a proposta chegar ao Congresso Nacional
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PEC da Segurança Pública incorporará decisão do STF sobre guardas municipais
A Corte confirmou que os agentes podem fazer policiamento ostensivo, respeitando os limites de competências com as demais forças de segurança
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Lewandowski anuncia inclusão de guardas municipais na PEC da Segurança Pública
A decisão acontece após o Supremo Tribunal Federal liberar as guardas municipais de realizarem patrulha preventiva
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O que muda com a versão revisada da PEC da Segurança Pública
O texto atualizado acolheu a sugestão dos governadores, e passará ainda pela Casa Civil e o Congresso
Por Wendal Carmo | 15.01.2025 16h47
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Após críticas de governadores, governo lança nova versão da PEC da Segurança Pública
Proposta pretende alterar competências sobre segurança pública no texto da Constituição
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Segurança pública federativa e solidária
O acesso clandestino e indiscriminado a armas, por qualquer indivíduo, estão acossando famílias, causando insegurança generalizada, de norte a sul do país. É preciso encerrar a herança trazida pela república da bala
Por José Guimarães | 19.12.2024 17h00
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A reação do governo Lula a projeto da Câmara que rivaliza com a PEC da Segurança Pública
Parecer do Ministério da Justiça sustenta que o tema demanda 'aprofundamento técnico-jurídico
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Câmara aprova PL sobre combate ao crime organizado e concorre com PEC do governo Lula
A matéria, que tramitou sob a relatoria da bolsonarista Bia Kicis (PL-DF), segue ao Senado
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