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OAB vai acionar o STF contra lei que proibiu 'saidinha' de presos

Justiça

OAB vai acionar o STF contra lei que proibiu 'saidinha' de presos

Entidade deve questionar a constitucionalidade da norma através de uma ADPF. Lei aprovada pelo Congresso permite 'saidinhas' apenas para atividades educacionais

Por Wendal Carmo | 30.05.2024 15h56
A dobradinha entre Pacheco e OAB após episódios de tensão com Moraes

Justiça

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Limites da sustentação oral entraram no centro das desavenças entre a entidade e o ministro do STF

Por CartaCapital | 27.05.2024 22h32
OAB fala em ‘medida humanitária’ e pede ao STF extinção da dívida do RS com a União

CartaExpressa

OAB fala em ‘medida humanitária’ e pede ao STF extinção da dívida do RS com a União

Requerimento será analisado pelo ministro Luiz Fux, relator do caso na Corte. Governo federal anunciou suspensão do débito por 36 meses e isenção de juros

Por Wendal Carmo | 14.05.2024 19h56
Bolsonarista que ofendeu Zanin em aeroporto publica retratação

Justiça

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O ataque a Zanin aconteceu em janeiro de 2023, quando ele ainda integrava a equipe de defesa do presidente Lula

Por CartaCapital | 13.05.2024 09h41
Moraes autoriza Silvinei Vasques a refazer prova da OAB, com escolta

Justiça

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O ex-diretor da PRF está preso na Papuda, em Brasília, desde agosto de 2023

Por CartaCapital | 06.05.2024 13h46
Por que a OAB decidiu interpelar Marcel van Hattem após discurso na Câmara

Justiça

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A confusão envolve a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil

Por CartaCapital | 27.04.2024 15h44
OAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo

Justiça

OAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo

Texto do projeto, considerado uma resposta a Alexandre de Moraes, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB, com apoio das 27 seccionais

Por Marina Verenicz | 25.04.2024 09h42
Justiça determina suspensão da ‘Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil’

Justiça

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OAB sustentou que a OACB tem se envolvido em atividades ilegais e imita a identidade visual do conselho de classe

Por CartaCapital | 24.04.2024 22h55
Lei que restringe saídas temporárias pode criar instabilidades nos presídios, alerta DPU

Política

Lei que restringe saídas temporárias pode criar instabilidades nos presídios, alerta DPU

O órgão endossou o veto de Lula à lei e disse que os congressistas também deixaram de analisar os impactos financeiros da proposta

Por Wendal Carmo | 16.04.2024 18h41
Em meio a desavenças com Moraes, OAB propõe PEC para garantir sustentação oral nos tribunais

Justiça

Em meio a desavenças com Moraes, OAB propõe PEC para garantir sustentação oral nos tribunais

A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional

Por CartaCapital | 16.04.2024 15h59