OAB

Justiça
PEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
O texto, promulgado pelo Congresso, permite que o pagamento das dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo

Juiz multa advogado após ser chamado de covarde e irresponsável
Por CartaCapitalAs críticas indiretas da OAB à prisão de Bolsonaro e ao motim no Congresso
Medidas restritivas de liberdade, afirma a entidade, 'devem ser adotadas com fundamento inquestionável'
2min de leituraOAB-SP critica o uso da Lei Magnitsky contra Moraes
A manifestação consta de uma nota técnica da Comissão de Direito Internacional
2min de leituraLava Jato: OAB abre processo para cassar o registro de Bretas
O procedimento pode incluir o ex-juiz no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas da Advocacia
2min de leituraAdvogado falsifica jurisprudência, sofre condenação por má-fé e caso vai à OAB
Os magistrados suspeitam de que o advogado tenha usado ferramentas de inteligência artificial na elaboração da defesa
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Presidente da OAB critica Moraes por ordem de prisão contra suspeitos de ameaçar sua família
Operação ocorre em meio a tensões entre o ministro e a instituição
Por CartaCapital | 01.06.2024 10h39
Justiça
OAB vai acionar o STF contra lei que proibiu 'saidinha' de presos
Entidade deve questionar a constitucionalidade da norma através de uma ADPF. Lei aprovada pelo Congresso permite 'saidinhas' apenas para atividades educacionais
Por Wendal Carmo | 30.05.2024 15h56
Justiça
A dobradinha entre Pacheco e OAB após episódios de tensão com Moraes
Limites da sustentação oral entraram no centro das desavenças entre a entidade e o ministro do STF
Por CartaCapital | 27.05.2024 22h32
CartaExpressa
OAB fala em ‘medida humanitária’ e pede ao STF extinção da dívida do RS com a União
Requerimento será analisado pelo ministro Luiz Fux, relator do caso na Corte. Governo federal anunciou suspensão do débito por 36 meses e isenção de juros
Por Wendal Carmo | 14.05.2024 19h56
Justiça
Bolsonarista que ofendeu Zanin em aeroporto publica retratação
O ataque a Zanin aconteceu em janeiro de 2023, quando ele ainda integrava a equipe de defesa do presidente Lula
Por CartaCapital | 13.05.2024 09h41
Justiça
Moraes autoriza Silvinei Vasques a refazer prova da OAB, com escolta
O ex-diretor da PRF está preso na Papuda, em Brasília, desde agosto de 2023
Por CartaCapital | 06.05.2024 13h46
Justiça
Por que a OAB decidiu interpelar Marcel van Hattem após discurso na Câmara
A confusão envolve a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil
Por CartaCapital | 27.04.2024 15h44
Justiça
OAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo
Texto do projeto, considerado uma resposta a Alexandre de Moraes, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB, com apoio das 27 seccionais
Por Marina Verenicz | 25.04.2024 09h42
Justiça
Justiça determina suspensão da ‘Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil’
OAB sustentou que a OACB tem se envolvido em atividades ilegais e imita a identidade visual do conselho de classe
Por CartaCapital | 24.04.2024 22h55
Política
Lei que restringe saídas temporárias pode criar instabilidades nos presídios, alerta DPU
O órgão endossou o veto de Lula à lei e disse que os congressistas também deixaram de analisar os impactos financeiros da proposta
Por Wendal Carmo | 16.04.2024 18h41