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Fachin diz que ações policiais no Jacarezinho 'parecem graves' e podem configurar 'execução arbitrária'

CartaExpressa

Fachin diz que ações policiais no Jacarezinho 'parecem graves' e podem configurar 'execução arbitrária'

Ministro do STF vai analisar possível descumprimento de ordem da Corte sobre restrição de operações no Rio

Por CartaCapital | 07.05.2021 14h55
OAB, CNJ e CDHM pedem investigações sobre relatos de tortura contra Rodrigo Pilha

Justiça

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Rodrigo Pilha está preso desde 18 de março após se manifestar contra o presidente Jair Bolsonaro

Por CartaCapital | 30.04.2021 19h18
Iniciativa da OAB-RN para

Justiça

Iniciativa da OAB-RN para "furar fila" da vacinação deve ser repudiada

Caixa de Assistência aos Advogados do Rio Grande do Norte fez uma consulta aos membros sobre mover uma ação judicial para acesso a vacinas

Por Gustavo Freire Barbosa | 09.04.2021 15h35
Governo Bolsonaro diz que não é responsável por atraso em vacinas

CartaExpressa

Governo Bolsonaro diz que não é responsável por atraso em vacinas

A justificativa é a de que faltam imunizantes no mundo e que a responsabilidade efetiva pela aplicação das doses é dos estados e municípios

Por CartaCapital | 06.04.2021 11h33
OAB pede à PGR que Pazuello responda por crimes contra a saúde e prevaricação

Justiça

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Para a Ordem, o general submeteu 'a população brasileira a graves riscos' pelo uso 'irresponsável' de medicamentos ineficazes contra a Covid

Por CartaCapital | 25.03.2021 13h46
OAB pede ao STF que obrigue Bolsonaro a comprar vacinas para imunização em massa

Política

OAB pede ao STF que obrigue Bolsonaro a comprar vacinas para imunização em massa

O presidente da entidade acusa o governo federal de encarar a vacinação mais como um problema do que uma solução

Por Estadão Conteúdo | 20.03.2021 09h56
OAB pede investigação de 'ações e omissões' de Bolsonaro na pandemia

Justiça

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A entidade de advogados também decidiu entrar com uma ação no STF para para obrigar o governo federal a comprar vacinas

Por Estadão Conteúdo | 10.03.2021 06h01
OAB quer acesso às mensagens de Moro e Deltan sobre Lula

Justiça

OAB quer acesso às mensagens de Moro e Deltan sobre Lula

A defesa do ex-presidente argumenta que as conversas vazadas comprovam que houve parcialidade do ex-juiz e dos procuradores de Curitiba

Por Estadão Conteúdo | 09.02.2021 06h08
Santa Cruz: 'A Constituição e a Ciência são as armas mais poderosas para afastar o negacionismo'

CartaExpressa

Santa Cruz: 'A Constituição e a Ciência são as armas mais poderosas para afastar o negacionismo'

'Não compreender a dimensão dessa tragédia é negar a nossa própria condição humana', declarou o presidente da OAB

Por CartaCapital | 01.02.2021 11h45
OAB repudia discurso de desembargador que atacou isolamento social

Justiça

OAB repudia discurso de desembargador que atacou isolamento social

Entidade disse que aguarda o Judiciário analisar a conduta do magistrado Carlos Eduardo Contar, novo presidente do TJ-MS

Por Victor Ohana | 25.01.2021 18h39