OAB

Política
Comissão da Câmara aprova proibição de inscrição na OAB de condenado por violência contra mulher
Conforme o texto, no momento da inscrição do bacharel, a ordem deverá consultar o sistema de justiça criminal para saber se há condenação por violência contra a mulher

Morre aos 79 anos o advogado Sergio Bermudes, que atuou no caso Herzog
Por Agência BrasilPEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
O texto, promulgado pelo Congresso, permite que o pagamento das dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo
2min de leituraJuiz multa advogado após ser chamado de covarde e irresponsável
Magistrado da Bahia também oficiou a OAB para apuração da conduta
2min de leituraAs críticas indiretas da OAB à prisão de Bolsonaro e ao motim no Congresso
Medidas restritivas de liberdade, afirma a entidade, 'devem ser adotadas com fundamento inquestionável'
2min de leituraOAB-SP critica o uso da Lei Magnitsky contra Moraes
A manifestação consta de uma nota técnica da Comissão de Direito Internacional
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Bolsonaro é denunciado na ONU por ataques à liberdade de expressão
Entre os denunciantes estão a OAB, a Comissão Arns, e nomes como Felipe Neto, Paulo Coelho e Patrícia Campos Mello
Por CartaCapital | 02.07.2021 10h38
CartaExpressa
OAB convoca reunião extraordinária para discutir impeachment de Bolsonaro
'Não é mais possível adiar o debate', diz o presidente da ordem, Felipe Santa Cruz
Por CartaCapital | 01.07.2021 15h05
CartaExpressa
OAB pede afastamento de Bretas por suspeita de condutas irregulares
O juiz é acusado de negociar penas, orientar advogados e combinar estratégias
Por CartaCapital | 07.06.2021 20h12
CartaExpressa
Fachin diz que ações policiais no Jacarezinho 'parecem graves' e podem configurar 'execução arbitrária'
Ministro do STF vai analisar possível descumprimento de ordem da Corte sobre restrição de operações no Rio
Por CartaCapital | 07.05.2021 14h55
Justiça
OAB, CNJ e CDHM pedem investigações sobre relatos de tortura contra Rodrigo Pilha
Rodrigo Pilha está preso desde 18 de março após se manifestar contra o presidente Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 30.04.2021 19h18
Justiça
Iniciativa da OAB-RN para "furar fila" da vacinação deve ser repudiada
Caixa de Assistência aos Advogados do Rio Grande do Norte fez uma consulta aos membros sobre mover uma ação judicial para acesso a vacinas
Por Gustavo Freire Barbosa | 09.04.2021 15h35
CartaExpressa
Governo Bolsonaro diz que não é responsável por atraso em vacinas
A justificativa é a de que faltam imunizantes no mundo e que a responsabilidade efetiva pela aplicação das doses é dos estados e municípios
Por CartaCapital | 06.04.2021 11h33
Justiça
OAB pede à PGR que Pazuello responda por crimes contra a saúde e prevaricação
Para a Ordem, o general submeteu 'a população brasileira a graves riscos' pelo uso 'irresponsável' de medicamentos ineficazes contra a Covid
Por CartaCapital | 25.03.2021 13h46
Política
OAB pede ao STF que obrigue Bolsonaro a comprar vacinas para imunização em massa
O presidente da entidade acusa o governo federal de encarar a vacinação mais como um problema do que uma solução
Por Estadão Conteúdo | 20.03.2021 09h56
Justiça
OAB pede investigação de 'ações e omissões' de Bolsonaro na pandemia
A entidade de advogados também decidiu entrar com uma ação no STF para para obrigar o governo federal a comprar vacinas
Por Estadão Conteúdo | 10.03.2021 06h01