OAB

Justiça
PEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
O texto, promulgado pelo Congresso, permite que o pagamento das dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo

Juiz multa advogado após ser chamado de covarde e irresponsável
Por CartaCapitalAs críticas indiretas da OAB à prisão de Bolsonaro e ao motim no Congresso
Medidas restritivas de liberdade, afirma a entidade, 'devem ser adotadas com fundamento inquestionável'
2min de leituraOAB-SP critica o uso da Lei Magnitsky contra Moraes
A manifestação consta de uma nota técnica da Comissão de Direito Internacional
2min de leituraLava Jato: OAB abre processo para cassar o registro de Bretas
O procedimento pode incluir o ex-juiz no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas da Advocacia
2min de leituraAdvogado falsifica jurisprudência, sofre condenação por má-fé e caso vai à OAB
Os magistrados suspeitam de que o advogado tenha usado ferramentas de inteligência artificial na elaboração da defesa
1min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
OAB pede afastamento de Bretas por suspeita de condutas irregulares
O juiz é acusado de negociar penas, orientar advogados e combinar estratégias
Por CartaCapital | 07.06.2021 20h12
CartaExpressa
Fachin diz que ações policiais no Jacarezinho 'parecem graves' e podem configurar 'execução arbitrária'
Ministro do STF vai analisar possível descumprimento de ordem da Corte sobre restrição de operações no Rio
Por CartaCapital | 07.05.2021 14h55
Justiça
OAB, CNJ e CDHM pedem investigações sobre relatos de tortura contra Rodrigo Pilha
Rodrigo Pilha está preso desde 18 de março após se manifestar contra o presidente Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 30.04.2021 19h18
Justiça
Iniciativa da OAB-RN para "furar fila" da vacinação deve ser repudiada
Caixa de Assistência aos Advogados do Rio Grande do Norte fez uma consulta aos membros sobre mover uma ação judicial para acesso a vacinas
Por Gustavo Freire Barbosa | 09.04.2021 15h35
CartaExpressa
Governo Bolsonaro diz que não é responsável por atraso em vacinas
A justificativa é a de que faltam imunizantes no mundo e que a responsabilidade efetiva pela aplicação das doses é dos estados e municípios
Por CartaCapital | 06.04.2021 11h33
Justiça
OAB pede à PGR que Pazuello responda por crimes contra a saúde e prevaricação
Para a Ordem, o general submeteu 'a população brasileira a graves riscos' pelo uso 'irresponsável' de medicamentos ineficazes contra a Covid
Por CartaCapital | 25.03.2021 13h46
Política
OAB pede ao STF que obrigue Bolsonaro a comprar vacinas para imunização em massa
O presidente da entidade acusa o governo federal de encarar a vacinação mais como um problema do que uma solução
Por Estadão Conteúdo | 20.03.2021 09h56
Justiça
OAB pede investigação de 'ações e omissões' de Bolsonaro na pandemia
A entidade de advogados também decidiu entrar com uma ação no STF para para obrigar o governo federal a comprar vacinas
Por Estadão Conteúdo | 10.03.2021 06h01
Justiça
OAB quer acesso às mensagens de Moro e Deltan sobre Lula
A defesa do ex-presidente argumenta que as conversas vazadas comprovam que houve parcialidade do ex-juiz e dos procuradores de Curitiba
Por Estadão Conteúdo | 09.02.2021 06h08
CartaExpressa
Santa Cruz: 'A Constituição e a Ciência são as armas mais poderosas para afastar o negacionismo'
'Não compreender a dimensão dessa tragédia é negar a nossa própria condição humana', declarou o presidente da OAB
Por CartaCapital | 01.02.2021 11h45