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O diálogo entre CNJ e OAB sobre o fim do Inquérito das Fake News
Um encontro na semana que vem também tratará de julgamentos em ambiente eletrônico

Em ano sensível, OAB critica inquérito, mas evita bater de frente com o STF
Por Maiara MarinhoAs opções de Fachin diante do pedido da OAB para encerrar o inquérito das fake news
O presidente do STF pode encaminhar o ofício a Moraes, recomendar o encerramento ou tentar uma saída colegiada, mas enfrenta uma Corte dividida e pouca margem política
3min de leituraSTF nega limite de R$ 500 para anuidades da OAB
Com essa decisão, as seccionais da OAB continuam tendo liberdade para fixar valores de anuidade que ultrapassam os 500 reais
2min de leituraOAB pede a Fachin o fim do inquérito das fake news e critica duração da investigação
Entidade afirma que apuração aberta em 2019 teve caráter excepcional e defende limites para procedimentos de longa duração
3min de leituraSTF tem maioria contra limite de R$ 500 para anuidade da OAB
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes
3min de leituraRevista
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MP de Bolsonaro das redes sociais é inconstitucional, diz OAB em parecer
A medida altera o Marco Civil da Internet para evitar o que o Planalto classificou como 'remoção arbitrária e imotivada' de conteúdos
Por Estadão Conteúdo | 09.09.2021 11h38
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Chegou o momento de a Câmara e o Senado tomarem posição, diz presidente da OAB
Para Felipe Santa Cruz, Bolsonaro usou dinheiro público para sujeitar o 7 de Setembro a interesses golpistas
Por Estadão Conteúdo | 07.09.2021 18h58
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Governo Bolsonaro é frágil para avançar nos ataques às instituições, diz Santa Cruz
Presidente da OAB afirma não acreditar em ruptura democrática
Por CartaCapital | 25.08.2021 08h37
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Pedido de impeachment de Alexandre de Moraes não tem fundamento jurídico, diz OAB
Conselho da OAB indica inexistência de crimes de responsabilidade imputáveis ao ministro do STF
Por Estadão Conteúdo | 24.08.2021 12h20
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OAB: 'distritão' será 'prejudicial à democracia e à representação política'
A entidade publicou uma nota técnica em que se opõe ao projeto apreciado no Congresso
Por Victor Ohana | 09.08.2021 20h37
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Presidente da OAB aponta improbidade de Bolsonaro e cobra TSE: 'Tem de agir além do Twitter'
'Há muito o presidente ofende a dignidade do cargo e o que está na Lei de Crime de Responsabilidade', diz Felipe Santa Cruz
Por Leonardo Miazzo | 31.07.2021 08h04
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'Brasil vem sofrendo grande ameaça', denuncia Felipe Neto na ONU
A denúncia foi feita em evento paralelo à 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos da ONU
Por RFI | 09.07.2021 08h26
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Paulo Coelho na ONU: Bolsonaro está assustado e muito enfraquecido
As críticas foram feitas em evento paralelo à 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos da ONU
Por RFI | 09.07.2021 08h17
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Bolsonaro é denunciado na ONU por ataques à liberdade de expressão
Entre os denunciantes estão a OAB, a Comissão Arns, e nomes como Felipe Neto, Paulo Coelho e Patrícia Campos Mello
Por CartaCapital | 02.07.2021 10h38
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OAB convoca reunião extraordinária para discutir impeachment de Bolsonaro
'Não é mais possível adiar o debate', diz o presidente da ordem, Felipe Santa Cruz
Por CartaCapital | 01.07.2021 15h05