MPF

Justiça
TRF-2 condena Sérgio Cabral e mais 22 por improbidade administrativa
Segundo o MPF, os réus se estruturaram em núcleos para fraudar as licitações e operar um cartel em obras de urbanização

Justiça vai analisar comentário racista contra Joaquim Barbosa
Por CartaCapitalMPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
4min de leituraJustiça condena Volkswagen a pagar R$ 15 milhões por fraude em testes ambientais
A empresa instalou um dispositivo eletrônico que fraudava os testes de controle de poluição
1min de leituraMPF pede indenização a jornal que publicou charge ofensiva a indígenas
A ilustração 'veicula clara manifestação de preconceito étnico contra o povo indígena Kaingang', segundo o MPF
2min de leituraSTF decide que MP deve bancar as próprias perícias, mas segue isento de custas judiciais
No entendimento dos ministros, a condenação ao pagamento de despesas e honorários de sucumbência feriria a independência e a autonomia da instituição
2min de leituraRevista
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Justiça
Defesa de Appio leva ao CNJ diálogos de procuradores da Lava Jato sobre a sucessão de Moro
Os advogados argumentam que o material atesta uma parceria entre desembargador do TRF-4 e a força-tarefa da operação
Por CartaCapital | 07.06.2023 21h33
Justiça
STF agenda o julgamento de denúncia da PGR contra Gleisi Hoffmann
Em março, o órgão recuou e defendeu a rejeição da peça, em parecer assinado pela vice-PGR Lindôra Araújo
Por CartaCapital | 07.06.2023 14h55
Sociedade
MPF investiga invasão de missionários em terra indígena no Pará
Procurador acionou Polícia Federal para investigar denúncia
Por Agência Brasil | 02.06.2023 06h30
Justiça
STF libera para julgamento recurso de Lira contra denúncia por corrupção
O caso envolve a apreensão de 106 mil reais em espécie com um ex-assessor do parlamentar
Por CartaCapital | 31.05.2023 22h04
Política
MPE pede que PGR investigue silenciamento de Sâmia Bomfim em CPI do MST
Grupo de trabalho especializado pede que se apure a ocorrência de violência política de gênero no episódio
Por Marina Verenicz | 31.05.2023 10h29
Justiça
MPF defende o arquivamento de pedido de investigação contra Bolsonaro por ataque ao STF
Segundo o PDT, o então presidente cometeu o crime de 'tentar impedir o livre exercício de qualquer dos Poderes da União'
Por CartaCapital | 30.05.2023 12h38
Justiça
PGR descarta 'brincadeira' e defende que Moro vire réu por calúnia contra Gilmar
Segundo o MPF, a denúncia 'possibilita o prosseguimento da persecução penal' contra o senador e ex-juiz da Lava Jato
Por CartaCapital | 30.05.2023 11h56
CartaExpressa
PGR defende no STF que discurso transfóbico de Nikolas Ferreira está protegido pela imunidade parlamentar
Segundo Lindôra Araújo, 'exagero na utilização do vocábulo não se sobrepõe à imunidade parlamentar'
Por CartaCapital | 26.05.2023 18h52
Justiça
PGR defende que STF anule condenação de Deltan no caso do PowerPoint contra Lula
No ano passado, o STJ fixou a indenização em 75 mil reais por danos morais
Por CartaCapital | 26.05.2023 18h30
CartaExpressa
Moro pede ao STF a rejeição de denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar Mendes
Segundo o MPF, o senador agiu com a ‘nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido’
Por CartaCapital | 23.05.2023 16h44