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Justiça
Justiça absolve Ratinho por ataque contra deputada do PT
Natália Bonavides (RN) pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça

MPF aciona União por ataques da Marinha à memória de João Cândido
Por Maiara MarinhoMPF abre inquérito sobre política de combate à violência contra mulher
Em São Paulo, alta de feminicídios e comoção pública motivam decisão
4min de leituraMPF aciona Justiça contra memorial em homenagem a Ernesto Geisel em universidade no RS
Segundo o órgão, a homenagem configura uma violação direta aos direitos à memória e à verdade
2min de leituraPor que André Mendonça não mandou prender o senador Weverton
A Polícia Federal recomendou a preventiva, mas a PGR contestou a robustez das suspeitas
3min de leituraMPF denuncia fazendeiro por manter 21 trabalhadores em condição análoga à escravidão em MG
As vítimas eram alojadas em barracos precários, sem higiene ou estrutura adequada, tendo que dormir no chão, em cômodos superlotados
3min de leituraRevista
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CartaExpressa
STF derruba norma do Espírito Santo que permitia porte de armas para agentes socioeducativos
A decisão foi tomada por unanimidade pela Corte, no plenário virtual
Por CartaCapital | 06.02.2024 15h36
Justiça
MPF pede arquivamento de inquéritos civis contra Anderson Torres e Ibaneis por suposta omissão no 8 de Janeiro
Investigações apuravam se o ex-secretário de Segurança e governador do DF praticaram improbidade administrativa
Por CartaCapital | 01.02.2024 13h05
Justiça
'Abin paralela': decisões indicam desalinho entre Moraes e PGR e data imprecisa de prova
Há divergências sobre quem, afinal, enviou a mensagem a Ramagem em nome de Carlos Bolsonaro – e se, na data, ele ainda era chefe da Abin
Por Leonardo Miazzo | 30.01.2024 14h42
Política
MPF abre apuração contra o CFM por questionar vacinação infantil contra Covid-19
A ação atende a um pedido da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que argumenta que a pesquisa teria caráter político e pessoal do presidente do Conselho
Por Camila da Silva | 30.01.2024 13h57
Justiça
Justiça manda mais uma vez a prefeitura de SP retomar serviço de aborto legal em hospital
O descumprimento pode gerar multa diária de 50 mil reais, segundo a decisão
Por Wendal Carmo | 29.01.2024 19h31
Justiça
União tem 30 dias para apresentar novo cronograma contra o garimpo ilegal na TI Yanomami
O governo se comprometeu com a instalação da base de proteção etnoambiental Pakilapi e a adoção de políticas permanentes no território
Por Wendal Carmo | 29.01.2024 17h53
CartaExpressa
PGR chancelou parcialmente operação da PF sobre esquema na Abin; confira os argumentos
O MPF avalizou as diligências contra o vereador Carlos Bolsonaro, suposto integrante do 'núcleo político' da organização
Por CartaCapital | 29.01.2024 17h02
Diversidade
MPF pede que União exclua campo 'sexo' de banco de dados oficial
Órgão pede ainda o pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão
Por CartaCapital | 26.01.2024 21h03
Política
STF intima senador a explicar gasto de R$ 3,9 mil em combustível em um dia
Alexandre Luiz Giordano (MDB-SP) terá 15 dias para se pronunciar. O MPF aponta possível ‘valor exorbitante’
Por CartaCapital | 26.01.2024 19h41
Justiça
Mariana: 8 anos depois, mineradoras são condenadas e terão de pagar indenização bilionária
O valor ainda será corrigido com juros desde a data da tragédia, ocorrida em 5 de novembro de 2015, e pode chegar a 73 bilhões
Por Wendal Carmo | 25.01.2024 16h59