Marco Temporal
Justiça
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
STF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
Por Maiara MarinhoAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraCom Fux, STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade do marco temporal
O julgamento acontece no plenário virtual e deve terminar na sexta-feira 18
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
3min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Porrete na mão
A agressão à Venezuela é só o começo. Donald Trump não esconde a intenção de retomar todo o “quintal” na marra
Por André Barrocal
AMEAÇA
Patriotas às avessas
Trump não precisa de convite para atacar, mas grupos da extrema-direita latino-americana não se cansam de implorar por intervenções em seus próprios países
Por João Paulo Charleaux
ANÁLISE
Veias abertas
Trump foi transparente em relação à intenção de saquear os recursos naturais da América Latina
Por Jamil Chade
COBIÇA
Notícias de um sequestro
Com a derrubada de Maduro, os EUA podem lucrar 150 bilhões de dólares anuais com o petróleo venezuelano
Por Carlos Drummond
COLUNA
Transição pactuada
Diante do fracasso das intervenções no Iraque, no Afeganistão e na Líbia, Trump optou por manter o governo venezuelano
Por Aldo Fornazieri
'TIGRINHO'
Aposta de risco
As bets geraram arrecadação tributária de 9 bilhões de reais em 2025, mas 40% ainda operam na ilegalidade
Por Maurício Thuswohl
CLIMA
Antes que seja tarde
Partidos e entidades movem ofensiva jurídica para conter os estragos da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Por Fabíola Mendonça
SEGURANÇA
Varredura completa
PF prepara um pente-fino nos registros de 1,5 milhão de armas de fogo com vencimento em 2026
Por Mariana Serafini
PARANÁ
Rachadinha eleitoral
Áudios apontam esquema de arrecadação na Sanepar para quitar dívida de campanha de Ratinho Jr.
Por René Ruschel
AUDIOVISUAL
Batata quente
Como e por que a votação do projeto de regulação do streaming no País foi inviabilizada no fim de 2025
Por Ana Paula Sousa
CartaCapital
Conciliação forçada
Em substituição ao Marco Temporal, Gilmar Mendes propõe liberar a mineração em terras indígenas
Por Fabíola Mendonça | 26.02.2025 17h36
Justiça
Gilmar Mendes suspende conciliação do Marco Temporal, mas veta novo texto
A pausa nos trabalhos não permitirá alterações no texto apresentado, limitando-se a estender o prazo para que os titulares cheguem a um acordo
Por Caio César | 21.02.2025 16h47
Sociedade
Mineração em terras indígenas: o que pode mudar com a proposta de Gilmar Mendes
Durante a audiência, alguns representantes indígenas e da PGR manifestaram surpresa e preocupação
Por CartaCapital | 17.02.2025 16h24
CartaExpressa
Célia Xakriabá é impedida de sentar em mesa de conciliação sobre o marco temporal e denuncia: 'revoltante'
Parlamentar pleiteia titularidade por ter comparecido a 12 das 16 sessões, mas foi preterida por Hugo Motta (Republicanos-PB)
Por CartaCapital | 17.02.2025 13h24
Justiça
Mendonça acolhe pedido do agro e suspende demarcação de terra indígena em SC
A Articulação Nacional dos Povos Indígenas afirmou que a liminar 'coloca vidas em risco e ameaça o futuro' dos indígenas Kaingang
Por Wendal Carmo | 24.01.2025 19h04
Justiça
Gilmar Mendes prorroga para 2025 o prazo de conciliação sobre marco temporal
As reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro
Por CartaCapital | 21.11.2024 20h54
Sociedade
Missão humanitária da Comissão Arns visita terras indígenas no PR e MS
O objetivo é prestar solidariedade aos Guarani, ouvir as comunidades e articular apoio às demandas
Por Wendal Carmo | 10.09.2024 18h22
Justiça
'Conciliação' sobre o marco temporal seguirá mesmo sem a Apib, diz Gilmar Mendes
No fim do mês, cinco representantes da entidade deixaram o colegiado, sob o argumento de que negociações sobre direitos fundamentais seriam inadmissíveis
Por Wendal Carmo | 09.09.2024 14h45
Justiça
Indígenas se retiram de audiência de conciliação sobre o Marco Temporal no STF
Além de considerarem a tese uma violação aos direitos indígenas, as lideranças repudiam os ataques sofridos pelos povos em todo o País
Por Ana Luiza Basilio | 28.08.2024 16h43
Justiça
STF realiza segunda audiência de conciliação sobre o Marco Temporal nesta quarta
A conciliação, que teve sua primeira reunião no começo do mês, foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 27.08.2024 19h37