Marco Temporal
Justiça
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
STF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
Por Maiara MarinhoAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraCom Fux, STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade do marco temporal
O julgamento acontece no plenário virtual e deve terminar na sexta-feira 18
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
3min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Há juízes em Washington
Em decisão histórica, a Suprema Corte impõe uma derrota capitular a Trump
Por Carlos Drummond
PODER
É só cavar
Parentes de políticos influentes prosperam no ramo da mineração, setor dependente de concessões públicas
Por André Barrocal
AMAZÔNIA
O leito dos rios
Lula atende a reivindicação indígena e revoga o decreto que previa a concessão de hidrovias na floresta
FARRA
E ainda atacam a Lei Rouanet
Deputados bolsonaristas destinam milhões de reais em emendas a projetos opacos do judoca Tiago Camilo
Por Felipe Castanheira
SÃO PAULO
“Rapa” proibido
Projeto de Lei pretende regulamentar o comércio ambulante com veto à polícia nas fiscalizações
Por Mariana Serafini
ERA DIGITAL
Dados como bem público
A criação de Data Trusts fortaleceria a soberania e a governança
Por James Görgen e Marcio Pochmann
INVESTIMENTO
Keynes e a esfinge do dinheiro
Quando percebeu que transformavam a sua teoria em dogma, ele disse: “Não sou keynesiano”
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
DIREITOS HUMANOS
A lei da selva
Como as sanções de Washington a juízes e promotores emperram o funcionamento do TPI
Por Jamil Chade
BERLINALE
Presença notável
Embora sem disputar o Urso de Ouro, o cinema brasileiro teve uma participação de destaque no festival alemão
Por Adriana Meola Riemke
FOTOGRAFIA
A existência encapsulada
A exposição Solidão Coletiva, de Júlio Bittencourt, capta, em grandes cidades do mundo, a alienação cotidiana
Por Ana Paula Sousa
CartaCapital
Conciliação forçada
Em substituição ao Marco Temporal, Gilmar Mendes propõe liberar a mineração em terras indígenas
Por Fabíola Mendonça | 26.02.2025 17h36
Justiça
Gilmar Mendes suspende conciliação do Marco Temporal, mas veta novo texto
A pausa nos trabalhos não permitirá alterações no texto apresentado, limitando-se a estender o prazo para que os titulares cheguem a um acordo
Por Caio César | 21.02.2025 16h47
Sociedade
Mineração em terras indígenas: o que pode mudar com a proposta de Gilmar Mendes
Durante a audiência, alguns representantes indígenas e da PGR manifestaram surpresa e preocupação
Por CartaCapital | 17.02.2025 16h24
CartaExpressa
Célia Xakriabá é impedida de sentar em mesa de conciliação sobre o marco temporal e denuncia: 'revoltante'
Parlamentar pleiteia titularidade por ter comparecido a 12 das 16 sessões, mas foi preterida por Hugo Motta (Republicanos-PB)
Por CartaCapital | 17.02.2025 13h24
Justiça
Mendonça acolhe pedido do agro e suspende demarcação de terra indígena em SC
A Articulação Nacional dos Povos Indígenas afirmou que a liminar 'coloca vidas em risco e ameaça o futuro' dos indígenas Kaingang
Por Wendal Carmo | 24.01.2025 19h04
Justiça
Gilmar Mendes prorroga para 2025 o prazo de conciliação sobre marco temporal
As reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro
Por CartaCapital | 21.11.2024 20h54
Sociedade
Missão humanitária da Comissão Arns visita terras indígenas no PR e MS
O objetivo é prestar solidariedade aos Guarani, ouvir as comunidades e articular apoio às demandas
Por Wendal Carmo | 10.09.2024 18h22
Justiça
'Conciliação' sobre o marco temporal seguirá mesmo sem a Apib, diz Gilmar Mendes
No fim do mês, cinco representantes da entidade deixaram o colegiado, sob o argumento de que negociações sobre direitos fundamentais seriam inadmissíveis
Por Wendal Carmo | 09.09.2024 14h45
Justiça
Indígenas se retiram de audiência de conciliação sobre o Marco Temporal no STF
Além de considerarem a tese uma violação aos direitos indígenas, as lideranças repudiam os ataques sofridos pelos povos em todo o País
Por Ana Luiza Basilio | 28.08.2024 16h43
Justiça
STF realiza segunda audiência de conciliação sobre o Marco Temporal nesta quarta
A conciliação, que teve sua primeira reunião no começo do mês, foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 27.08.2024 19h37