Assine

Marco Temporal

Revista

Ver Tudo
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

Política

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

Pedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta para outubro

Por Agência Brasil | 10.07.2024 15h43
Comissão aprova projeto que fixa 1500 como o 'Marco Temporal do Genocídio Indígena'

CartaExpressa

Comissão aprova projeto que fixa 1500 como o 'Marco Temporal do Genocídio Indígena'

O PL, de autoria de Célia Xakriabá (PSOL-MG), é uma resposta à tese ruralista do Marco Temporal

Por CartaCapital | 02.07.2024 19h02
Gilmar agenda reunião conciliatória sobre a tese ruralista do Marco Temporal

CartaExpressa

Gilmar agenda reunião conciliatória sobre a tese ruralista do Marco Temporal

O encontro, marcado para 5 de agosto, reunirá representantes de União, estados, municípios e entidades indígenas

Por CartaCapital | 01.07.2024 19h41
Barroso encaminha para julgamento em plenário a suspensão de ações do Marco Temporal

CartaExpressa

Barroso encaminha para julgamento em plenário a suspensão de ações do Marco Temporal

O ministro reconheceu 'conflito' entre interpretações da Corte e do Congresso sobre o tema

Por André Lucena | 03.05.2024 13h16
Indígena do povo Xokleng é assassinado em Santa Catarina

Sociedade

Indígena do povo Xokleng é assassinado em Santa Catarina

Hariel Paliano tinha 26 anos; corpo tem sinais de espancamento

Por Agência Brasil | 28.04.2024 16h12
Indígenas pedem discussão presencial no STF sobre suspensão do Marco Temporal

Justiça

Indígenas pedem discussão presencial no STF sobre suspensão do Marco Temporal

'Esta é uma discussão que tem que ser feita no plenário físico, de portas abertas, com os povos indígenas sentados no plenário', defendem as lideranças

Por Agência Brasil | 26.04.2024 18h20
Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras

Política

Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras

Prioridade são áreas indígenas pendentes em três estados

Por Agência Brasil | 26.04.2024 06h11
Indígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra o Marco Temporal

Justiça

Indígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra o Marco Temporal

'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024

Por Brasil de Fato | 24.04.2024 08h00
As reivindicações dos povos indígenas ao governo federal, ao Congresso Nacional e ao poder Judiciário

Sociedade

As reivindicações dos povos indígenas ao governo federal, ao Congresso Nacional e ao poder Judiciário

Indígenas estão reunidos em Brasília para a 20ª edição do Acampamento Terra Livre e pedem 'urgência' na derrubada do Marco Temporal

Por Caio César | 23.04.2024 12h03
Gilmar Mendes suspende ações sobre lei do marco temporal e determina conciliação

Justiça

Gilmar Mendes suspende ações sobre lei do marco temporal e determina conciliação

Partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação

Por CartaCapital | 22.04.2024 20h16