Marco Temporal
Justiça
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
STF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
Por Maiara MarinhoAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraCom Fux, STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade do marco temporal
O julgamento acontece no plenário virtual e deve terminar na sexta-feira 18
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
3min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Há juízes em Washington
Em decisão histórica, a Suprema Corte impõe uma derrota capitular a Trump
Por Carlos Drummond
PODER
É só cavar
Parentes de políticos influentes prosperam no ramo da mineração, setor dependente de concessões públicas
Por André Barrocal
AMAZÔNIA
O leito dos rios
Lula atende a reivindicação indígena e revoga o decreto que previa a concessão de hidrovias na floresta
FARRA
E ainda atacam a Lei Rouanet
Deputados bolsonaristas destinam milhões de reais em emendas a projetos opacos do judoca Tiago Camilo
Por Felipe Castanheira
SÃO PAULO
“Rapa” proibido
Projeto de Lei pretende regulamentar o comércio ambulante com veto à polícia nas fiscalizações
Por Mariana Serafini
ERA DIGITAL
Dados como bem público
A criação de Data Trusts fortaleceria a soberania e a governança
Por James Görgen e Marcio Pochmann
INVESTIMENTO
Keynes e a esfinge do dinheiro
Quando percebeu que transformavam a sua teoria em dogma, ele disse: “Não sou keynesiano”
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
DIREITOS HUMANOS
A lei da selva
Como as sanções de Washington a juízes e promotores emperram o funcionamento do TPI
Por Jamil Chade
BERLINALE
Presença notável
Embora sem disputar o Urso de Ouro, o cinema brasileiro teve uma participação de destaque no festival alemão
Por Adriana Meola Riemke
FOTOGRAFIA
A existência encapsulada
A exposição Solidão Coletiva, de Júlio Bittencourt, capta, em grandes cidades do mundo, a alienação cotidiana
Por Ana Paula Sousa
Sociedade
No primeiro dia de julgamento no STF, governo Bolsonaro defende o Marco Temporal
Somente 21 advogados conseguiram se pronunciar até o momento, o que fará com que nova sessão seja realizada nesta quinta-feira 2
Por Estadão Conteúdo | 01.09.2021 21h02
Intervozes
Maior manifestação indígena pós-Constituinte tem pouco destaque na mídia
Seis mil indígenas de 170 etnias acampados em Brasília manifestam-se contra o marco temporal
Por Iara Moura | 01.09.2021 11h23
Sociedade
Agronegócio não precisa invadir terra indígena para crescer, diz representante do setor
Presidente da Abag, no entanto, não disse se apoia ou não a tese do 'marco temporal' para a demarcação de terras indígenas
Por Estadão Conteúdo | 31.08.2021 10h34
Sociedade
Terras indígenas são as áreas mais preservadas do Brasil nos últimos 35 anos
Dados são comprovados pelo levantamento do MapBiomas, ainda assim, governo incentiva aprovação da grilagem e do agronegócio
Por CartaCapital | 27.08.2021 14h19
Justiça
STF só volta a julgar o Marco Temporal na próxima quarta-feira
Até que os ministros possam finalmente votar, 39 advogados e instituições inscritas terão direito a fazer sustentação
Por Estadão Conteúdo | 26.08.2021 21h01
Política
Grupo Prerrogativas defende que STF assegure demarcações de terras indígenas
O julgamento do chamado 'marco temporal' no Supremo está pautado para quarta-feira 25; mais de seis mil indígenas protestam em Brasília
Por Estadão Conteúdo | 25.08.2021 07h22
CartaExpressa
Bolsonaro chama indígenas de massa de manobra e diz que vivem de ‘esmola da esquerda’
Presidente se referia aos acampados em Brasília contra contra as mudanças na demarcação de terras
Por Getulio Xavier | 24.08.2021 14h18
Política
Mais de 160 organizações enviam a Lira uma carta de repúdio ao PL 490
O projeto é criticado por povos indígenas por ser inconstitucional e aprofundar a retirada de direitos à demarcação de terras
Por Giovanna Galvani | 29.06.2021 17h00
CartaCapital
Indígenas ocupam Brasília contra garimpeiros e pela demarcação de terras
Cerca de 700 indígenas de todo o país participam de atos no DF pelo julgamento de repercussão geral e contra o PL 490/2007
Por Caio César | 16.06.2021 13h02
Justiça
Supremo suspende julgamento sobre marco temporal em terras indígenas
Ação de reintegração de posse é de repercussão geral e deve orientar processos envolvendo a demarcação de terras indígenas
Por Giovanna Galvani | 11.06.2021 18h10