Marco Civil da Internet
Justiça
O próximo julgamento no STF sobre a responsabilização das big techs
Com 14 embargos protocolados, Corte só deve voltar ao tema em 2026, enquanto empresas pressionam por prazos, critérios e correções na decisão
STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por Vinícius NunesDo pânico à ação
Não é tarde demais para regulamentar a Inteligência Artificial. O algoritmo não vota, isso cabe a nós
6min de leituraPor que o PL 4939/20 ameaça sua privacidade digital
O Brasil pode e deve avançar no combate ao crime cibernético, mas não às custas da liberdade de quem vive dentro da lei
4min de leituraO maior risco na aplicação das novas regras sobre redes, segundo o secretário de Políticas Digitais de Lula
João Brant teme que as empresas endureçam além da conta, para depois pressionar o Congresso a flexibilizar a decisão
6min de leituraJorge Messias comemora decisão do STF sobre redes sociais: ‘marco civilizatório’
O placar no STF foi de 8 a 3, com as discordâncias de André Mendonça, Edson Fachin e Nunes Marques
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Há juízes em Washington
Em decisão histórica, a Suprema Corte impõe uma derrota capitular a Trump
Por Carlos Drummond
PODER
É só cavar
Parentes de políticos influentes prosperam no ramo da mineração, setor dependente de concessões públicas
Por André Barrocal
AMAZÔNIA
O leito dos rios
Lula atende a reivindicação indígena e revoga o decreto que previa a concessão de hidrovias na floresta
FARRA
E ainda atacam a Lei Rouanet
Deputados bolsonaristas destinam milhões de reais em emendas a projetos opacos do judoca Tiago Camilo
Por Felipe Castanheira
SÃO PAULO
“Rapa” proibido
Projeto de Lei pretende regulamentar o comércio ambulante com veto à polícia nas fiscalizações
Por Mariana Serafini
ERA DIGITAL
Dados como bem público
A criação de Data Trusts fortaleceria a soberania e a governança
Por James Görgen e Marcio Pochmann
INVESTIMENTO
Keynes e a esfinge do dinheiro
Quando percebeu que transformavam a sua teoria em dogma, ele disse: “Não sou keynesiano”
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
DIREITOS HUMANOS
A lei da selva
Como as sanções de Washington a juízes e promotores emperram o funcionamento do TPI
Por Jamil Chade
BERLINALE
Presença notável
Embora sem disputar o Urso de Ouro, o cinema brasileiro teve uma participação de destaque no festival alemão
Por Adriana Meola Riemke
FOTOGRAFIA
A existência encapsulada
A exposição Solidão Coletiva, de Júlio Bittencourt, capta, em grandes cidades do mundo, a alienação cotidiana
Por Ana Paula Sousa
Justiça
O que falta para o STF concluir o julgamento sobre a responsabilização de redes sociais
O ministro Kassio Nunes Marques será o último a apresentar o voto na ação em que o Supremo já formou maioria para enquadrar as big techs que atuam no Brasil
Por CartaCapital | 26.06.2025 09h12
Opinião
Por que o STF acerta ao fixar responsabilidade para as big techs
Jamais esteve em debate a validação ou invalidação de discursos em si. O que se busca é evitar que crimes continuem sendo cometidos nas redes
Por Orlando Silva | 18.06.2025 12h27
Justiça
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais nesta quarta
O julgamento foi retomado na semana passada com o voto do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 10.06.2025 22h12
Justiça
TikTok terá de pagar R$ 100 mil e exigir alvará judicial para evitar trabalho infantil artístico na plataforma
Acórdão do TRT-2 confirma condenação em 1ª instância que obriga empresa a pagar a indenização por danos morais e adotar medidas para 'enquadrar' atuação de menores
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 14h02
Justiça
Leia as teses propostas no julgamento do STF sobre as redes sociais
Oito ministros se pronunciaram. A maioria defende ampliar a responsabilização das big techs por conteúdos de usuários
Por CartaCapital | 05.06.2025 20h38
Justiça
Mendonça abre divergência e vota contra a remoção de perfis nas redes sociais
O Supremo retomou nesta semana o julgamento sobre responsabilização das plataformas por conteúdos publicados
Por Wendal Carmo | 05.06.2025 18h15
Justiça
Julgamento no STF pode ser esboço de regulação das redes sociais, diz Gilmar Mendes
STF volta a debater nesta semana a constitucionalidade de trechos do Marco Civil da Internet sobre a responsabilização das big techs por conteúdos de usuários
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 16h39
Justiça
STF retoma o julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais no Brasil; entenda o caso
Parado desde dezembro, o processo será retomado com o voto do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 02.06.2025 12h14
Política
Julgamento no STF sobre a responsabilização das redes sociais será retomado na próxima semana
Análise do caso foi interrompida em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 28.05.2025 22h08
Justiça
Barroso abre divergência em julgamento sobre redes e Mendonça suspende a votação
O presidente da Corte sugeriu o que chamou de 'dever de cuidado' às big techs
Por Wendal Carmo | 18.12.2024 15h35