Marco Civil da Internet
Opinião
Por que o PL 4939/20 ameaça sua privacidade digital
O Brasil pode e deve avançar no combate ao crime cibernético, mas não às custas da liberdade de quem vive dentro da lei
O maior risco na aplicação das novas regras sobre redes, segundo o secretário de Políticas Digitais de Lula
Por Leonardo MiazzoJorge Messias comemora decisão do STF sobre redes sociais: ‘marco civilizatório’
O placar no STF foi de 8 a 3, com as discordâncias de André Mendonça, Edson Fachin e Nunes Marques
2min de leituraO que falta para o STF concluir o julgamento sobre a responsabilização de redes sociais
O ministro Kassio Nunes Marques será o último a apresentar o voto na ação em que o Supremo já formou maioria para enquadrar as big techs que atuam no Brasil
2min de leituraPor que o STF acerta ao fixar responsabilidade para as big techs
Jamais esteve em debate a validação ou invalidação de discursos em si. O que se busca é evitar que crimes continuem sendo cometidos nas redes
8min de leituraSTF retoma julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais nesta quarta
O julgamento foi retomado na semana passada com o voto do ministro André Mendonça
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
HOMENAGEM
Homem universal
Mino sai da vida para entrar na história
Por Luiz Gonzaga Belluzzo
MEMÓRIA
O maior
A trajetória de Mino Carta confunde-se com a própria história do jornalismo contemporâneo do Brasil
Por CartaCapital
O ÚLTIMO ADEUS
Despedida honrosa
Políticos e colegas lembram o protagonismo de Mino Carta no jornalismo e na vida brasileira
8 DE JANEIRO
Dois mais dois
A peça final do procurador-geral Paulo Gonet demole os sofríveis argumentos que negam a tentativa de golpe
Por André Barrocal
CRISE CLIMÁTICA
Alvo duplo
Reduzir as emissões de CO₂ é prioridade, mas também devemos combater os chamados poluentes de vida curta
Por Paulo Artaxo
ARGENTINA
A nova velha casta
Contra as denúncias de corrupção que atingem a irmã, Javier Milei recorre à teoria da conspiração e à censura
Por Martín Granovsky
FRANÇA
Crise contratada
Com menos de um ano no poder, o premier François Bayrou está com a cabeça a prêmio
Por João Paulo Charleaux
COLUNA
O dragão se move
Em resposta a Trump, a China apresenta sua proposta de uma nova ordem global
Por Jamil Chade
MÚSICA
A violência em rima
Kendrick Lamar, considerado o rapper mais influente do mundo, realiza no fim deste mês o seu primeiro show no Brasil
Por Augusto Diniz
IDEIAS
A excentricidade como herança
O Bom Mal evidencia o diálogo da autora argentina Samanta Schweblin com a literatura fantástica latino-americana
Por Paula Sperb
Justiça
TikTok terá de pagar R$ 100 mil e exigir alvará judicial para evitar trabalho infantil artístico na plataforma
Acórdão do TRT-2 confirma condenação em 1ª instância que obriga empresa a pagar a indenização por danos morais e adotar medidas para 'enquadrar' atuação de menores
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 14h02
Justiça
Leia as teses propostas no julgamento do STF sobre as redes sociais
Oito ministros se pronunciaram. A maioria defende ampliar a responsabilização das big techs por conteúdos de usuários
Por CartaCapital | 05.06.2025 20h38
Justiça
Mendonça abre divergência e vota contra a remoção de perfis nas redes sociais
O Supremo retomou nesta semana o julgamento sobre responsabilização das plataformas por conteúdos publicados
Por Wendal Carmo | 05.06.2025 18h15
Justiça
Julgamento no STF pode ser esboço de regulação das redes sociais, diz Gilmar Mendes
STF volta a debater nesta semana a constitucionalidade de trechos do Marco Civil da Internet sobre a responsabilização das big techs por conteúdos de usuários
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 16h39
Justiça
STF retoma o julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais no Brasil; entenda o caso
Parado desde dezembro, o processo será retomado com o voto do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 02.06.2025 12h14
Política
Julgamento no STF sobre a responsabilização das redes sociais será retomado na próxima semana
Análise do caso foi interrompida em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 28.05.2025 22h08
Justiça
Barroso abre divergência em julgamento sobre redes e Mendonça suspende a votação
O presidente da Corte sugeriu o que chamou de 'dever de cuidado' às big techs
Por Wendal Carmo | 18.12.2024 15h35
Opinião
Um Estado fraco falha com a democracia; um Estado autoritário, com a pluralidade
A regulamentação das redes sociais é necessária, mas deve focar na garantia de transparência e na adoção de procedimentos claros
Por Instituto Sivis | 12.12.2024 13h08
Justiça
Fux vota pela responsabilização das redes sociais; Barroso pede vista e interrompe julgamento
Como o recesso do Judiciário tem início no próximo dia 20, a expectativa é que a análise das ações só seja concluída no ano que vem
Por Wendal Carmo | 11.12.2024 17h20
Justiça
Toffoli brinca sobre multas contra o X impostas por Moraes: 'muito leves'
Moraes respondeu afirmando que iria 'rever' os valores
Por CartaCapital | 05.12.2024 21h23