Marco Civil da Internet
Justiça
À espera do STF, STJ suspende recurso sobre responsabilidade pela divulgação indevida de imagens íntimas
O Supremo deve se debruçar na polêmica análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Regulação das redes será julgada pelo STF ainda neste semestre, projeta Toffoli
Por Wendal CarmoSupremo adia julgamento sobre Marco Civil da Internet
A responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas seria analisada nesta quarta-feira pelo tribunal
3min de leituraAras defende no STF que redes sociais atuem preventivamente contra conteúdos ilícitos
A PGR sustenta, porém, que as plataformas não podem 'censurar manifestações legítimas dos usuários'. A Corte julga o tema nesta semana
3min de leituraSTF pauta julgamento de ações sobre o papel das redes sociais no combate às fake news
Um dos processos questiona a possibilidade de plataformas serem punidas por descumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdos ilícitos
2min de leituraSTF avança para discutir regulação das redes sociais após votação do PL das Fake News ser adiada
O ministro Dias Toffoli devolveu uma ação que questiona trechos do Marco Civil da Internet à pauta do plenário da Corte, o que abre caminho para sua análise
3min de leitura
Colunistas
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Revista
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CAPA
Querida Ceiça
Sempre a rever as próprias ideias, nunca a negar o que escreveu
Por Luiz Gonzaga Belluzzo
REFUGIADOS
De braços meio abertos
O Brasil é rápido no acolhimento a refugiados, mas não tem uma política consistente de integração
CONGRESSO
Em causa própria
Em campanha para emplacar o sucessor na Câmara, Arthur Lira reedita a aliança com o bolsonarismo
Por André Barrocal
ELEIÇÕES
De volta ao berço
A estratégia do PT para retomar o “cinturão vermelho” na Grande São Paulo
Por Mariana Serafini
PESQUISA
Mito inelegível
Pesquisa aponta os preferidos dos eleitores bolsonaristas para substituir o capitão na próxima corrida presidencial
Por Rodrigo Martins
TRIBUTOS
Garrote no pescoço
Pressão empresarial para revogar MP que limita uso de créditos de PIS/Cofins oculta motivações inconfessáveis
Por Carlos Drummond
EUROPA
A última linha
O “Centrão” mantém a maioria do Parlamento, apesar do avanço da extrema-direita continente afora
Por Sergio Lirio
STREAMING
Telas em transição
No palco do Rio 2C, na Cidade das Artes, a Globo procura desconstruir o discurso de brasilidade da Netflix
Por Ana Paula Sousa
LIVROS
Cem anos de inquietação
Evocar Franz Kafka no centenário de sua morte é uma forma de celebrar a existência de um autor que jamais buscou o consenso ou o conforto
Por Kelvin Falcão Klein
SAÚDE
Engordar só de respirar
Vários estudos têm apontado o papel dos altos níveis de poluentes atmosféricos no ganho de peso de crianças e adultos
Por Elnara Negri
Política
De fake news a Black Mirror? Especialistas criticam PL contra desinformação
Para advogados e entidades, Lei das Fake News restringe liberdades individuais e pode dar margem a censura e violação de privacidade
Por Thais Reis Oliveira | 02.06.2020 14h09
Colunas e blogs
Governo ignora desafios e publica plano genérico de Internet das Coisas
Texto deixa partes importantes do tema sem respostas sob a ótica regulatória ou de mecanismos de políticas públicas
Por Intervozes | 01.07.2019 15h30
Colunas e blogs
Marco Civil da Internet: cinco anos de evolução nos direitos digitais
Apesar das tentativas de alterar o MCI, a lei vem resistindo bravamente a diversos ataques e segue intacta graças as suas bases sólidas
Por Intervozes | 25.04.2019 19h28
Intervozes
Proposta de decreto para Marco Civil traz riscos para neutralidade
Texto em consulta pública reafirma direitos conquistados na lei, mas abre brechas na neutralidade. Participação é fundamental para evitar retrocessos.
Por CartaCapital | 23.02.2016 09h23
Tecnologia
Um ano de Marco Civil em vigor, um ano sem regulamentação
Questões técnicas para garantir a neutralidade de rede, além de privacidade, acesso e desenvolvimento da internet precisam de atenção urgente
Por CartaCapital | 23.06.2015 14h53
Sociedade
'Internet é serviço público essencial', diz criador da web
Para o físico britânico e cientista da computação Tim Berners-Lee, o tema deve ser abordado como uma questão de direitos humanos tradicionais
Por CartaCapital | 23.04.2014 12h58
Política
Senado aprova Marco Civil da Internet
O texto final não sofreu alterações e segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff
Por CartaCapital | 23.04.2014 03h23
Sociedade
Aprovação do marco civil é histórica para direitos dos internautas, diz Idec
O projeto de lei reflete a mobilização da sociedade por uma rede neutra e livre. O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, considerou o resultado da votação “muito bom”
Por CartaCapital | 26.03.2014 18h14
Sociedade
Por trás da disputa política, a força das teles
De olho no financiamento eleitoral, PMDB defende interesse das Teles no Marco Civil da Internet e se une à oposição para derrotar governo; projeto coletivo pode ficar desfigurado
Por CartaCapital | 20.03.2014 14h13Política
PMDB decide votar pela comissão para investigar Petrobras
No mesmo dia, a bancada do partido na Câmara votou contra o Marco Regulatório da internet e aprovaram moção de apoio ao líder Eduardo Cunha
Por CartaCapital | 12.03.2014 09h41