Maioridade Penal

Mundo
Governo Milei apresenta projeto de redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina
O projeto ainda não foi detalhado em sua integralidade pelo governo, mas no trecho principal prevê que a pena máxima para menores condenados pela Justiça será de 20 anos

Ciro Nogueira aprovou dois projetos em 26 anos
Por Marina VereniczMaioria dos jovens presos no Brasil começou a trabalhar antes dos 14 anos, diz pesquisa
O levantamento apontou que os direitos dos adolescentes são violados também na abordagem policial
6min de leituraVeja quais são as promessas de Bolsonaro que dependem do Congresso
Com alta renovação, dinâmica na Câmara e no Senado muda. Reforma da Previdência e maioridade penal deverão passar pelo crivo parlamentar
6min de leituraMaioria dos brasileiros apoia redução da maioridade penal
Projeto de redução tramita no Senado. Medida foi promessa de campanha de Bolsonaro, que já defendeu criminalização a partir dos 14 anos
3min de leituraMaturidade cerebral e a maioridade penal
Investir na promoção de ambientes saudáveis, culturalmente ricos e livres de violência e negligência pode trazer benefícios mais consistentes e duradouros na redução de criminalidade
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Os deputados que aprovaram a redução da maioridade penal em comissão
A proposta foi aprovada na Comissão Especial por 21 votos contra 6; agora, segue para votação no plenário da Câmara, marcada para o dia 30
Por CartaCapital | 18.06.2015 11h40
Política
Governo apoiará pena maior para jovem infrator
O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo anunciou o apoio do governo a proposta como a do senador José Serra (PSDB), de aumento do tempo de internação
Por CartaCapital | 16.06.2015 17h19
Sociedade
Maioridade penal: o meio-termo é um embuste
Alckmin e o governo Dilma buscam uma solução para o debate que não vai mudar em nada a crise de segurança do País
Por CartaCapital | 09.06.2015 09h22
Sociedade
O que os dados da Fundação Casa dizem sobre a maioridade penal
Investigação do Ministério Público conclui que São Paulo, o estado mais avançado do País em medidas socioeducativas, tem superlotação e internações curtas que atrapalham a ressocialização
Por CartaCapital | 14.05.2015 05h38
Sociedade
Mais um passo para reduzir a maioridade penal?
Sem alarde, Câmara aprova espaços exclusivos para menores de 21 anos em presídios. Projeto "prepara terreno" para mudança na Constituição
Por CartaCapital | 11.05.2015 05h19
Sociedade
"Redução da maioridade penal seria vexame constitucional"
Adolescentes não são maiores responsáveis pela violência e que aprovação da PEC 171/93 seria "retrocesso"
Por CartaCapital | 05.05.2015 05h16
Sociedade
Uruguai inspira movimento contra a redução da maioridade penal
Para Verónica Silveira, educadora que participou da campanha #NoaLaBaja, sair do embate entre esquerda e direita atrai outros setores para o debate
Por CartaCapital | 04.05.2015 05h19
Sociedade
Ex-ministros de Direitos Humanos rejeitam redução da maioridade
Unidos, ex-chefes da pasta nos governos FHC, Lula e Dilma afirmam que a população está sendo "enganada" no debate sobre o tema
Por CartaCapital | 30.04.2015 18h25
Sociedade
Brasil vai na contramão mundial ao debater redução da idade penal
Quase 80% dos países fixam a maioridade penal em 18 anos ou mais. Alemanha traz um exemplo de gestão juvenil que tem a prisão como última opção
Por CartaCapital | 29.04.2015 04h52
Sociedade
Os fundamentalistas, a Bíblia e o "direito"... a assassinar?
O deputado Peninha (PMDB-SC), integrante da "bancada da bala", pretende aumentar a circulação de armas no país e usa a Bíblia para pregar o assassinato
Por CartaCapital | 22.04.2015 22h43