Luiz Fux

Justiça
Moraes manda apreender bens da esposa de Ramagem, foragido da Justiça
O cumprimento da ordem ocorreu quando Rebeca Ramagem e as filhas embarcavam para uma viagem no Rio de Janeiro

STF tem maioria para obrigar governo a criar um plano nacional contra racismo
Por Agência BrasilFux vai relatar ação contra PEC que facilita a privatização da companhia de água de Minas
Os partidos pedem que o STF suspenda imediatamente os efeitos da emenda que retirou a exigência de consulta popular no processo de privatização
2min de leituraFux se declara suspeito e não vota sobre candidatura sem filiação a partido
A maioria da Corte barrou qualquer possibilidade de candidaturas independentes
2min de leituraMoraes prepara pedido de extradição de Ramagem, foragido nos EUA
O deputado federal estava proibido de sair do País e teve o passaporte cancelado após o julgamento da trama golpista no Supremo
2min de leituraO recurso que resta a Bolsonaro após defesa não apresentar novos embargos de declaração
O caso que envolve a participação do ex-capitão na trama golpista está na reta final
3min de leituraRevista
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Esporte
'Definitivamente culpado': PGR se manifesta contra pedido de Robinho para deixar a prisão
O recurso tramita no STF, sob a relatoria do ministro Luiz Fux
Por CartaCapital | 08.04.2024 19h28
Esporte
Robinho tenta nova cartada no STF para deixar a prisão
O relator do caso é o ministro Luiz Fux, que negou um habeas corpus para o ex-jogador
Por CartaCapital | 02.04.2024 14h51
Justiça
Forças Armadas não são poder moderador, diz Fux em julgamento; entenda o que está em jogo
PDT acionou a Corte para delimitar o alcance das normas jurídicas que tratam da destinação constitucional das Forças
Por CartaCapital | 29.03.2024 10h49
Justiça
STF arquiva inquéritos contra Kassab sobre repasses da Odebrecht
Prevaleceu o entendimento de que os relatos de delatores - ponto de partida das investigações - não foram confirmados por elementos de prova
Por CartaCapital | 26.03.2024 21h37
Justiça
Fux nega pedido da defesa e abre caminho para prisão do ex-jogador Robinho
Ministro afirmou que já houve trânsito em julgado na Itália e nega que seria inconstitucional a transferência da pena para o Brasil
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 19h15
Esporte
Ministra do STJ assina ofício para que Robinho cumpra pena no Brasil
Por maioria, os ministros da Corte concordaram que a pena deve ser cumprida imeadiatamente, em regime de fechado
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 17h48
Justiça
STF reconhece licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Decisão tem repercussão geral, quando o entendimento do tribunal é aplicado em casos semelhantes
Por CartaCapital | 13.03.2024 16h55
Política
PGR dá aval à abertura de inquérito contra Nikolas Ferreira por ofensas a Lula
Bolsonarista chamou Lula de "ladrão" durante evento na ONU, em novembro de 2023. Agora, cabe a Luiz Fux decidir se abre a investigação
Por Wendal Carmo | 08.03.2024 16h55
CartaExpressa
Fux autoriza inquérito para investigar deputado bolsonarista que chamou Lula de 'ladrão'
Decisão atende o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF).
Por CartaCapital | 23.02.2024 20h38
CartaExpressa
Fux nega pedido de Daniel Silveira para retirar ação penal do STF
A defesa do ex-deputado alegou que o Supremo seria incompetente para julgar a ação penal em seu desfavor, pelo fato de Silveira não possuir foro por prerrogativa de função
Por CartaCapital | 23.02.2024 13h45