Luiz Fux

Justiça
Recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade pelo TSE faz ‘aniversário’ na gaveta de Fux
Ainda que o ex-capitão derrubasse a primeira condenação, porém, estaria inabilitado a concorrer

Fux volta atrás em arquivamento de notícia-crime contra Lula por desfile no Carnaval e manda caso à PGR
Por CartaCapitalFux arquiva notícia crime contra Lula por desfile da Acadêmicos de Niterói
Na ação, o advogado Rodrigo Marinho de Oliveira alegava que é competência da Suprema Corte julgar o presidente da República
2min de leituraSTF derruba lei de município do Paraná que instituiu o ‘Programa Escola Sem Partido’
Os ministros entenderam que é competência privativa da União legislar sobre diretrizes e bases da educação e do ensino
2min de leituraFux pede vista e suspende julgamento que pode tornar Washington Reis elegível
O resultado da votação no STF pode impactar o tabuleiro político no Rio de Janeiro em ano eleitoral
2min de leituraFux nega habeas corpus a militar condenado por portar 0,1g de maconha
O ministro do STF não identificou ilegalidade ou abuso de poder na decisão da Justiça castrense
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Fux suspende norma que restringe publicidade de loteria por estados
A liminar do ministro suspendeu um trecho da Lei de Apostas Esportivas
Por CartaCapital | 23.10.2024 20h31
Justiça
Fux rejeita queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton por suposta calúnia
A ex-primeira dama acusou a deputada devido a uma publicação nas redes sociais, mas o ministro do STF apontou imunidade parlamentar
Por CartaCapital | 23.10.2024 19h32
CartaExpressa
Fux determina reabertura de investigação sobre transfobia contra Erika Hilton
O caso, que apura publicações contra a deputada no X, tinha sido arquivado a pedido da Justiça de São Paulo
Por CartaCapital | 16.10.2024 12h17
Justiça
Fux convoca audiência para debater a regulamentação das bets
O decisão se dá no contexto de discussões de medidas relacionadas à regulação de apostas online por causa do endividamento de pessoas mais pobres
Por CartaCapital | 26.09.2024 19h16
Economia
CNC aciona STF e governo para frear lei que regulamenta 'bets' no Brasil
Entidade pede que Supremo declare inconstitucionalidade da lei e diz ao governo que endividamento por apostas gera quadro social preocupante e prejuízos ao comércio; caso está nas mãos de Fux
Por André Lucena | 25.09.2024 11h13
Política
PGR quer acessar quebra de sigilo de Janones antes de decidir sobre denúncia por suposta 'rachadinha'
A PF indiciou o deputado por corrupção passiva, peculato e associação criminosa
Por Wendal Carmo | 19.09.2024 17h55
CartaExpressa
Fux manda PGR se manifestar sobre o indiciamento de Janones por suposta ‘rachadinha’
Cabe à Procuradoria-Geral da República decidir se aceita os argumentos da PF, pede novas diligências ou arquiva o caso
Por CartaCapital | 12.09.2024 19h04
Justiça
PF indicia Janones por corrupção em inquérito sobre suposta 'rachadinha'
O relatório foi encaminhado ao STF nesta quinta 12. A PF diz que o deputado seria o 'eixo central' do caso
Por Wendal Carmo | 12.09.2024 15h55
Política
Fux notifica Nikolas Ferreira para apresentar resposta em denúncia por ofensa contra Lula
Após os advogados do parlamentar apresentarem a defesa, cabe ao ministro decidir se aceita ou não a denúncia
Por CartaCapital | 03.09.2024 20h16
CartaExpressa
Fux adia julgamento de habeas corpus de Robinho
A votação ocorrerá no plenário virtual, sem sessões presenciais
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h10