Luiz Fux

Justiça
Moraes manda apreender bens da esposa de Ramagem, foragido da Justiça
O cumprimento da ordem ocorreu quando Rebeca Ramagem e as filhas embarcavam para uma viagem no Rio de Janeiro

STF tem maioria para obrigar governo a criar um plano nacional contra racismo
Por Agência BrasilFux vai relatar ação contra PEC que facilita a privatização da companhia de água de Minas
Os partidos pedem que o STF suspenda imediatamente os efeitos da emenda que retirou a exigência de consulta popular no processo de privatização
2min de leituraFux se declara suspeito e não vota sobre candidatura sem filiação a partido
A maioria da Corte barrou qualquer possibilidade de candidaturas independentes
2min de leituraMoraes prepara pedido de extradição de Ramagem, foragido nos EUA
O deputado federal estava proibido de sair do País e teve o passaporte cancelado após o julgamento da trama golpista no Supremo
2min de leituraO recurso que resta a Bolsonaro após defesa não apresentar novos embargos de declaração
O caso que envolve a participação do ex-capitão na trama golpista está na reta final
3min de leituraRevista
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Diversidade
STF alega questões processuais e nega recurso sobre o uso de banheiros por pessoas trans
Em julgamento retomado nesta quinta-feira 6, os ministros não chegaram a discutir o mérito da ação
Por Wendal Carmo | 06.06.2024 19h12
CartaExpressa
STF: polícia não pode exigir que MP antecipe providências em casos envolvendo crianças
A Associação Nacional dos Membros do MP questionou um dispositivo da Lei Henry Borel
Por CartaCapital | 24.05.2024 22h04
CartaExpressa
OAB fala em ‘medida humanitária’ e pede ao STF extinção da dívida do RS com a União
Requerimento será analisado pelo ministro Luiz Fux, relator do caso na Corte. Governo federal anunciou suspensão do débito por 36 meses e isenção de juros
Por Wendal Carmo | 14.05.2024 19h56
CartaExpressa
Fux é o novo relator de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O STF redistribuiu o processo após Cristiano Zanin se declarar impedido
Por CartaCapital | 09.05.2024 22h55
Economia
Como Zanin freia pedidos de entidades sobre a desoneração da folha após Fux interromper julgamento
A Corte está a um voto de confirmar a decisão que suspendeu a benesse a empresas e municípios
Por CartaCapital | 03.05.2024 21h15
Justiça
STF amplia o controle sobre investigações criminais do Ministério Público
Entre outros pontos, a Corte determinou que a prorrogação de apurações dependerá de aval judicial
Por Wendal Carmo | 02.05.2024 18h32
Economia
Desoneração da folha: entenda o que acontece após Fux interromper o julgamento no STF
O ministro pediu vista quando faltava um voto para a maioria da Corte confirmar a decisão de Zanin
Por CartaCapital | 27.04.2024 08h43
Justiça
Associações jornalísticas repudiam nova ofensiva de Aras contra repórter de 'CartaCapital'
O ex-PGR recorreu ao STF numa tentativa de anular uma decisão do STJ e reabrir uma ação penal contra o jornalista André Barrocal
Por Wendal Carmo | 19.04.2024 18h25
Justiça
STF inicia julgamento para decidir se proibição ao nepotismo vale para cargos políticos
O ministro Luiz Fux leu seu relatório nesta quarta. A votação, porém, ainda não começou
Por CartaCapital | 17.04.2024 20h26
Justiça
Fux autoriza inquérito contra Nikolas Ferreira por ofensas a Lula
A determinação do ministro do STF atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República
Por Wendal Carmo | 10.04.2024 19h41