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Valor do STF não pode ser medido por pesquisa, diz Barroso após Datafolha

Justiça

Valor do STF não pode ser medido por pesquisa, diz Barroso após Datafolha

Pesquisa divulgada no sábado mostrou que reprovação da Corte subiu para 38%

Por CartaCapital | 11.12.2023 08h15
Competência para julgar ações penais volta a ser das turmas do STF

Justiça

Competência para julgar ações penais volta a ser das turmas do STF

Alteração no regimento do tribunal foi decidida nesta quinta-feira; mudança não afeta julgamento sobre o 8 de Janeiro

Por CartaCapital | 08.12.2023 08h47
STF tem maioria para devolver os julgamentos de ações penais às turmas

Justiça

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Luís Roberto Barroso defendeu a medida como forma de 'racionalizar a distribuição do acervo criminal'

Por CartaCapital | 07.12.2023 16h46
STF inicia análise de mudança de regimento que pode impactar julgamentos do 8 de Janeiro

Justiça

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Ministros decidirão sobre devolver ao plenário presencial o julgamento de ações penais originárias

Por CartaCapital | 06.12.2023 12h58
A mudança que o STF pode fazer nos julgamentos de ações penais

CartaExpressa

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O tema será analisado entre a quarta-feira 6 e a quinta 7, no plenário virtual, em uma sessão administrativa

Por CartaCapital | 04.12.2023 20h29
‘Risco real para liberdade de imprensa’: a preocupação de especialistas com decisão do STF sobre entrevistas

Justiça

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Termos vagos e lacunas deixadas pela Corte geram reação; entidades devem levar o caso à OEA

Por Wendal Carmo | 02.12.2023 12h21
Candidato que teve doença grave não pode ser impedido de assumir cargo público, decide STF

Justiça

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Por unanimidade, prevaleceu o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso

Por CartaCapital | 30.11.2023 18h06
Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará

Justiça

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Reintegração vai prosseguir na Terra Indígena Apyterewa

Por Agência Brasil | 30.11.2023 15h59
Posse de Dino no STF deve ocorrer apenas em 2024

CartaExpressa

Posse de Dino no STF deve ocorrer apenas em 2024

O candidato a ministro passará por uma sabatina e uma votação no Senado em 13 de dezembro

Por CartaCapital | 29.11.2023 20h15
Imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados, decide STF; veja a tese fixada

Justiça

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A tese une trechos do voto de Alexandre de Moraes, que prevaleceu no julgamento original, e da manifestação do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso

Por CartaCapital | 29.11.2023 16h41