Luís Roberto Barroso
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Barroso dá prazo para governo Tarcísio se manifestar sobre uso de câmeras na farda de policiais
Presidente do STF é responsável por ação da Defensoria Pública de SP que tenta reverter decisão do TJ contra obrigatoriedade das câmeras; ex-ministro bolsonarista tem 10 dias para apresentar sua posição no caso
Espera por decisão do STF sobre porte de droga é grande prejuízo para Brasil, afirmam ativistas
Por Brasil de FatoÉ preciso combater o ‘uso abusivo’ da religião na política, diz Barroso
Declaração do ministro aconteceu nesta sexta-feira 8, durante uma aula magna na PUC-Rio
3min de leituraBarroso volta a se posicionar contra a criminalização do aborto: ‘Prender a mulher não serve para nada’
O ministro deu a declaração nesta sexta-feira 8, durante participação em uma aula magna na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
2min de leituraViúvas da Lava Jato
O adiamento do julgamento de Gabriela Hardt no CNJ expõe as manobras dos protetores da operação
6min de leituraBarroso determina poder de polícia a servidores da Funai
Governo federal tem 180 dias para fazer regulamentação
2min de leituraColunistas
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Valor do STF não pode ser medido por pesquisa, diz Barroso após Datafolha
Pesquisa divulgada no sábado mostrou que reprovação da Corte subiu para 38%
Por CartaCapital | 11.12.2023 08h15Justiça
Competência para julgar ações penais volta a ser das turmas do STF
Alteração no regimento do tribunal foi decidida nesta quinta-feira; mudança não afeta julgamento sobre o 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 08.12.2023 08h47Justiça
STF tem maioria para devolver os julgamentos de ações penais às turmas
Luís Roberto Barroso defendeu a medida como forma de 'racionalizar a distribuição do acervo criminal'
Por CartaCapital | 07.12.2023 16h46Justiça
STF inicia análise de mudança de regimento que pode impactar julgamentos do 8 de Janeiro
Ministros decidirão sobre devolver ao plenário presencial o julgamento de ações penais originárias
Por CartaCapital | 06.12.2023 12h58CartaExpressa
A mudança que o STF pode fazer nos julgamentos de ações penais
O tema será analisado entre a quarta-feira 6 e a quinta 7, no plenário virtual, em uma sessão administrativa
Por CartaCapital | 04.12.2023 20h29Justiça
‘Risco real para liberdade de imprensa’: a preocupação de especialistas com decisão do STF sobre entrevistas
Termos vagos e lacunas deixadas pela Corte geram reação; entidades devem levar o caso à OEA
Por Wendal Carmo | 02.12.2023 12h21Justiça
Candidato que teve doença grave não pode ser impedido de assumir cargo público, decide STF
Por unanimidade, prevaleceu o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 30.11.2023 18h06Justiça
Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará
Reintegração vai prosseguir na Terra Indígena Apyterewa
Por Agência Brasil | 30.11.2023 15h59CartaExpressa
Posse de Dino no STF deve ocorrer apenas em 2024
O candidato a ministro passará por uma sabatina e uma votação no Senado em 13 de dezembro
Por CartaCapital | 29.11.2023 20h15Justiça
Imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados, decide STF; veja a tese fixada
A tese une trechos do voto de Alexandre de Moraes, que prevaleceu no julgamento original, e da manifestação do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 29.11.2023 16h41