Lei de Segurança Nacional
Política
Congresso mantém veto de Bolsonaro que impede punição de fake news nas eleições
À época, o então presidente justificou o veto sob a alegação de que o trecho 'contraria o interesse público' e poderia afastar o eleitor do debate
Daniel Silveira usa derrubada da Lei de Segurança Nacional para pedir absolvição ao STF
Por Estadão ConteúdoBolsonaro sanciona fim da Lei de Segurança, mas veta artigo sobre distribuir fake news
Presidente é investigado pelo Supremo Tribunal Federal em inquérito que apura a disseminação de notícias falsas
3min de leituraMPF pede arquivamento de inquérito contra Boulos por post contra Bolsonaro
O psolista chegou a ser enquadrado pelo então ministro da Justiça, André Mendonça, na Lei de Segurança Nacional
3min de leituraA Lei de Segurança Nacional e os entulhos do autoritarismo
Reformas pontuais na LSN podem representar avanços, principalmente em suas tipificações penais vagas. Mas seu fundamento é em si um problema
3min de leituraCâmara aprova texto-base que revoga a Lei de Segurança Nacional
A LSN tem sido usada de forma recorrente pelo governo de Jair Bolsonaro para investigar opositores e críticos
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Bilhete premiado
As reservas de terras-raras dão uma vantagem competitiva ao Brasil. Se o País souber usá-las
Por Maurício Thuswohl
MEIO AMBIENTE
Uma Mariana na Amazônia?
Entidades civis denunciam à ONU os riscos de rompimento da usina de Colíder, em Mato Grosso
Por Jamil Chade
ALIMENTOS
Clima hostil
Os eventos climáticos extremos prejudicam, inclusive, a agroecologia, modelo de produção voltado à preservação ambiental
Por Fabíola Mendonça
SÃO PAULO
Escola gentrificada
Sem políticas de permanência, o programa estadual de ensino integral tem excluído estudantes de baixa renda
Por Mariana Serafini
STF
O técnico escala
Lula não abre mão de indicar um nome de sua confiança para o Supremo, e Jorge Messias desponta como favorito
Por Maurício Thuswohl e Rodrigo Martins
VIOLÊNCIA
Dedicação exclusiva
Como funciona a primeira, e ainda única, vara especializada em casos de feminicídio no Brasil
Por René Ruschel
TECNOLOGIA
Do pânico à ação
Não é tarde demais para regulamentar a Inteligência Artificial. O algoritmo não vota, isso cabe a nós
Por Marcelo Senise
GAZA
Agora é que são elas
Após os 15 minutos de fama de Donald Trump, começa a parte mais complicada do acordo de cessar-fogo
Por Arturo Hartmann
FRANÇA
Traço de loucura
Macron mantém o confronto e reconduz Sébastien Lecornu, o breve, ao posto de primeiro-ministro
Por João Paulo Charleaux
MÚSICA
O Lennon ativista
Power to the People recupera a fase em que o ex-Beatle e Yoko Ono flertaram com a esquerda radical norte-americana
Por Eduardo Magossi
CartaExpressa
MP-Rio decide trancar investigação policial contra Felipe Neto por chamar Bolsonaro de 'genocida'
Fica a cargo da Justiça decidir se a investigação será anulada, conforme recomendação do MP, ou encaminhada à Justiça Federal
Por CartaCapital | 03.05.2021 16h54
Política
Disparos de fake news não podem ficar de fora da nova Lei de Segurança Nacional, diz relatora
Em entrevista a CartaCapital, Margarete Coelho (PP-PI) diz que alguns aportes do PSL foram atendidos, mas defende o tema no texto
Por CartaCapital | 24.04.2021 12h51
Opinião
Urgência para quê?
Muitos são os exemplos que mostram como essas novas legislações atingem defensoras e defensores de direitos humanos.
Por Luciana C.S. Pivato e Thiago Firbida | 21.04.2021 05h59
Política
Câmara aprova urgência para votação da nova Lei de Segurança Nacional
A relatora do projeto, a deputada Margarete Coelho (PP-PI), diz que a matéria pode ir ao plenário em 4 de maio
Por Victor Ohana | 20.04.2021 17h59
Política
AGU defende Lei de Segurança Nacional e diz que não há interferências de ministros
O uso da LSN ganhou destaque durante a gestão de Andre Mendonça no Ministério da Justiça, atual advogado geral da União
Por Estadão Conteúdo | 18.04.2021 13h37
Justiça
Ministro Barroso vê 'obsessão' com a Lei de Segurança Nacional e defende reforma
O número de procedimentos abertos pela Polícia Federal com base no dispositivo aumentou 285% em comparação a Temer e Dilma
Por Estadão Conteúdo | 07.04.2021 16h02
Justiça
Oposição a Bolsonaro vai ao STF contra a Lei de Segurança Nacional
'O que se verifica crescente nos últimos tempos é a instrumentalização de norma penal para fins políticos', dizem PT, PSOL e PCdoB
Por CartaCapital | 25.03.2021 11h33
Intervozes
Quem pratica o genocídio, genocida é
Responsável pela condução catastrófica da pandemia, presidente usa lei da ditadura para ameaçar opositores
Por Iara Moura | 25.03.2021 08h42
Justiça
Parecer de juristas enviado a Gilmar fulmina artigos da Lei de Segurança Nacional
A Lei foi editada em plena ditadura e tem sido utilizada contra críticos do presidente Jair Bolsonaro
Por Estadão Conteúdo | 22.03.2021 07h20
Política
Ministro da Justiça é denunciado na PGR por uso excessivo da Lei de Segurança Nacional
Juristas e parlamentares argumentam que o Ministério da Justiça tornou-se 'órgão de censura'
Por Ana Flávia Gussen | 20.03.2021 11h13