Lei de Segurança Nacional
Política
Congresso mantém veto de Bolsonaro que impede punição de fake news nas eleições
À época, o então presidente justificou o veto sob a alegação de que o trecho 'contraria o interesse público' e poderia afastar o eleitor do debate
Daniel Silveira usa derrubada da Lei de Segurança Nacional para pedir absolvição ao STF
Por Estadão ConteúdoBolsonaro sanciona fim da Lei de Segurança, mas veta artigo sobre distribuir fake news
Presidente é investigado pelo Supremo Tribunal Federal em inquérito que apura a disseminação de notícias falsas
3min de leituraMPF pede arquivamento de inquérito contra Boulos por post contra Bolsonaro
O psolista chegou a ser enquadrado pelo então ministro da Justiça, André Mendonça, na Lei de Segurança Nacional
3min de leituraA Lei de Segurança Nacional e os entulhos do autoritarismo
Reformas pontuais na LSN podem representar avanços, principalmente em suas tipificações penais vagas. Mas seu fundamento é em si um problema
3min de leituraCâmara aprova texto-base que revoga a Lei de Segurança Nacional
A LSN tem sido usada de forma recorrente pelo governo de Jair Bolsonaro para investigar opositores e críticos
2min de leitura
Colunistas
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Revista
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CAPA
Querida Ceiça
Sempre a rever as próprias ideias, nunca a negar o que escreveu
Por Luiz Gonzaga Belluzzo
REFUGIADOS
De braços meio abertos
O Brasil é rápido no acolhimento a refugiados, mas não tem uma política consistente de integração
CONGRESSO
Em causa própria
Em campanha para emplacar o sucessor na Câmara, Arthur Lira reedita a aliança com o bolsonarismo
Por André Barrocal
ELEIÇÕES
De volta ao berço
A estratégia do PT para retomar o “cinturão vermelho” na Grande São Paulo
Por Mariana Serafini
PESQUISA
Mito inelegível
Pesquisa aponta os preferidos dos eleitores bolsonaristas para substituir o capitão na próxima corrida presidencial
Por Rodrigo Martins
TRIBUTOS
Garrote no pescoço
Pressão empresarial para revogar MP que limita uso de créditos de PIS/Cofins oculta motivações inconfessáveis
Por Carlos Drummond
EUROPA
A última linha
O “Centrão” mantém a maioria do Parlamento, apesar do avanço da extrema-direita continente afora
Por Sergio Lirio
STREAMING
Telas em transição
No palco do Rio 2C, na Cidade das Artes, a Globo procura desconstruir o discurso de brasilidade da Netflix
Por Ana Paula Sousa
LIVROS
Cem anos de inquietação
Evocar Franz Kafka no centenário de sua morte é uma forma de celebrar a existência de um autor que jamais buscou o consenso ou o conforto
Por Kelvin Falcão Klein
SAÚDE
Engordar só de respirar
Vários estudos têm apontado o papel dos altos níveis de poluentes atmosféricos no ganho de peso de crianças e adultos
Por Elnara Negri
Política
Situação de Silveira é delicada, diz presidente do Conselho de Ética
O colegiado se reúne nesta terça-feira 23 para a leitura, sorteio do relator e instauração de processo contra o deputado bolsonarista
Por Estadão Conteúdo | 23.02.2021 09h45
Justiça
Flagrante permanente é arma e pode motivar perseguições políticas
Por mais nobre que seja o discurso em favor da prisão de Daniel Silveira, há risco de aceitar a violência estatal a pretexto de combatê-la
Por Pedro Serrano e Fernando Hideo Lacerda | 17.02.2021 14h56
Política
Juíza arquiva inquérito contra advogado que criticou Bolsonaro
Marcelo Feller seria investigado com base na Lei de Segurança Nacional a pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça
Por Estadão Conteúdo | 29.01.2021 14h58
Política
Revivida por Bolsonaro, Lei de Segurança Nacional entra na mira
Proposta apresentada recentemente ao Congresso propõe substituir a velha lei da ditadura por um texto mais enxuto e preciso
Por Thais Reis Oliveira | 24.07.2020 15h45
Política
Augusto Aras pede que STF investigue atos a favor do AI-5
O presidente Jair Bolsonaro foi um dos participantes das manifestações que defenderam intervenção militar
Por Victor Ohana | 20.04.2020 15h25
Sociedade
CNV propõe ampla reforma da segurança pública
Para comissão violações e abusos de hoje são continuidade do que ocorria no período ditatorial. Reforma engloba a desmilitarização da PM e fim dos autos de resistência
Por CartaCapital | 10.12.2014 10h52
Sociedade
Lei da ditadura é usada para investigar manifestantes
Em Curitiba, ao menos 25 foram intimados a depor na Polícia Federal com base na Lei de Segurança Nacional. Por Piero Locatelli
Por CartaCapital | 17.06.2014 09h29