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Lei da Anistia

Justiça torna réu sargento acusado de tortura e estupro na ditadura

Justiça torna réu sargento acusado de tortura e estupro na ditadura

Antonio Waneir Pinheiro de Lima é apontado como um dos carcereiros que trabalhavam na Casa da Morte

Por Estadão Conteúdo | 02.03.2021 06h26
Revisão da Lei de Anistia: é hora de interromper o ciclo da história

Revisão da Lei de Anistia: é hora de interromper o ciclo da história

Que não seja tarde para reparar o que for possível e reconduzir o Brasil aos trilhos da democracia

Por Maria do Rosário | 28.08.2019 16h04
Brasil ainda falha na reparação de crimes da ditadura

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Decretado em 13 de dezembro de 1968, o AI-5 abriu nova fase de repressão. Lei da Anistia impede até hoje punição de torturadores

Por Deutsche Welle | 13.12.2018 14h15
A Lei da Anistia, 38 anos depois

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O documentário "Olhares Anistia" entrevista vítimas e algozes da repressão para traçar um complexo painel sobre a legislação que protege torturadores

Por CartaCapital | 28.08.2017 11h09
Morre Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi

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Coronel reformado chefiou o órgão de repressão do Exército de São Paulo e era acusado de comandar torturas de militantes contrários à ditadura

Por CartaCapital | 15.10.2015 15h03
Judiciário conservador emperra punição de responsáveis pela ditadura no Brasil

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Próximo passo é reforma das instituições de segurança e aplicação da justiça. Segundo especialistas, Lei da Anistia não precisa de alterações: Brasil é que deve cumprir decisões internacionais

Por CartaCapital | 11.12.2014 09h18
Dilma chora ao receber relatório final da Comissão Nacional da Verdade

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Grupo entregou documento à presidenta sobre violações na ditadura, no qual recomenda revisão da Lei da Anistia

Por CartaCapital | 10.12.2014 11h34
Comissão da Verdade pede a revisão da Lei da Anistia

Comissão da Verdade pede a revisão da Lei da Anistia

Em seu relatório final, a CNV afirma que a autoanistia promovida pelo regime ditatorial brasileiro é ilegal diante da legislação internacional

Por CartaCapital | 10.12.2014 10h51
Cinco militares vão responder por morte de Rubens Paiva na Justiça

Cinco militares vão responder por morte de Rubens Paiva na Justiça

Em decisão "histórica", Justiça Federal aceitou denúncia contra integrantes do Exército que são acusados de matar e ocultar cadáver do ex-deputado durante o regime militar

Por CartaCapital | 26.05.2014 18h59
Por que a lei de anistia continua viva no Brasil?

Por que a lei de anistia continua viva no Brasil?

A Lei de Anistia continua viva no Brasil porque alguns mortos-vivos insistem em lhe dar sobrevida

Por CartaCapital | 04.04.2014 08h35