Lei da Anistia
Política
Os filhos da repressão
Grupo de familiares de perseguidos pelo regime lutam por uma anistia coletiva e pela memória
Justiça venezuelana ordena primeiras libertações após promulgação da lei da anistia
Por AFPO que se sabe sobre a lei de anistia na Venezuela
A lei prevê libertar centenas de presos políticos, mas especialistas e familiares temem que a medida tenha um alcance limitado
4min de leituraCrime continuado
Em julgamento no Supremo, o ministro Flávio Dino vota por limitar o alcance da Lei da Anistia
5min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre a Lei da Anistia e crimes da ditadura
A Corte analisa se desaparecimento forçado e ocultação de cadáver podem escapar do perdão legal de 1979
3min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
A fraude da fraude
Uma disputa judicial e uma operação da PF provocam uma reviravolta na investigação da Lojas Americanas
Por Carlos Drummond
CONGRESSO
Presente de grego
De volta à berlinda por causa das emendas, o Parlamento aprova pautas-bombas e entra em recesso
Por André Barrocal
RIO DE JANEIRO
Erva daninha
Ricardo Couto pede reforço de tropas federais para a eleição, mas o crime organizado já está em campanha
Por Maurício Thuswohl
TRABALHO ESCRAVO
Lar ou senzala?
O “resgate” de uma doméstica no Ceará evidencia o desafio de romper os vínculos das vítimas com seus exploradores
Por Fabíola Mendonça
LEGISLATIVO
Blitzkrieg reacionária
De norte a sul do País, multiplicam-se projetos para barrar crianças em Paradas LGBT+
Por Mariana Serafini
MIGRAÇÃO
O mundo é um camarote vip
Enquanto os países ricos restringem o fluxo e a xenofobia cresce mesmo nas nações periféricas, os ultrarricos mudam-se como nunca
Por Sergio Lirio
EUA
Líder tóxico
A eleição para o Congresso em novembro leva parlamentares republicanos a se afastar de Trump
Por Clarissa Carvalhaes
COLUNA
Guerra contra a Justiça
Trump age para desmantelar o Tribunal Penal Internacional
Por Jamil Chade
GRANDE SERTÃO
O romance indomável
Lançada há 70 anos, a obra de Guimarães Rosa segue a desafiar artistas que buscam levá-la aos palcos e telas
Por Maria Fernanda Vomero
SAÚDE
Solidão é mágoa
A epidemia de isolamento social que toma hoje o mundo tem consequências diretas sobre a mortalidade e a saúde pública
Por Drauzio Varella
Frente Ampla
Desaparecimento forçado, um crime contra a humanidade
Os fatos do passado e do presente mostram ser absolutamente necessária a tipificação desse crime em nosso ordenamento jurídico
Por Orlando Silva | 15.12.2025 12h23
Justiça
Como a Defensoria tenta reativar discussão no STF sobre a Lei da Anistia de 1979
Ações sobre o tema continuam paradas na Corte
Por Wendal Carmo | 14.11.2025 17h59
Cultura
A misoginia como arma
Livro expõe o sadismo sexual dos algozes da ditadura contra as “mulheres subversivas”
Por Fabíola Mendonça | 21.08.2025 16h20
Justiça
Relator da ONU defende revisão na Lei da Anistia no Brasil: 'Abriu as portas para a impunidade'
Bernard Duhaime concluiu uma visita para verificar como o País tem lidado com os crimes cometidos sob a ditadura
Por Wendal Carmo | 07.04.2025 19h10
Justiça
Fachin determina que STF julgue recursos sobre tortura e mortes na ditadura
Ministro acolheu recursos do MPF; TRF-3 rejeitou denúncias com base na Lei da Anistia
Por CartaCapital | 18.02.2025 20h43
Justiça
STF dá repercussão geral a julgamento sobre anistia a crimes permanentes da ditadura
É o primeiro passo para a Corte revisitar a Lei da Anistia, de 1979. Falta julgar o mérito do processo
Por CartaCapital | 11.02.2025 14h17
Justiça
Dino cita filme 'Ainda Estou Aqui' e defende que anistia não se estenda aos casos de ocultação de cadáver
O ministro é o relator de um recurso contra um acórdão que permitiu que militares acusados de ocultar cadáveres durante a ditadura sejam beneficiados pela Lei da Anistia
Por CartaCapital | 15.12.2024 17h06
CartaCapital
Para não se repetir
A Lei de Anistia não é ou não deveria ser sinônimo de esquecimento
Por Eneá de Stutz e Almeida | 27.03.2024 17h41
Justiça
Justiça condena ex-delegado do Dops por ocultação de corpos na ditadura
A decisão aponta se tratar de 'um crime de natureza permanente que se estende além do período delimitado' pela Lei de Anistia
Por CartaCapital | 12.06.2023 19h12
Justiça
Justiça reverte absolvição de acusado de tortura na ditadura militar
O militar foi acusado de, em 1971, sequestrar, manter em cárcere privado e estuprar Inês Etienne Romeu na chamada “Casa da Morte”, em Petrópolis, região serrana do Rio
Por Agência Brasil | 28.03.2023 06h11