Justiça

Economia
Justiça do RJ suspende falência da Oi decretada dias antes por juíza
A medida atende pedidos de bancos credores

Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Por Agência BrasilTJ-SP recebe pela 1ª vez obra que celebra cultura afro-brasileira
O Machado Sagrado ficará exposto no Salão da Biblioteca do Palácio da Justiça, acompanhado de uma descrição informativa
2min de leituraJustiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP
Ação foi movida pela prefeitura da capital paulista
2min de leituraJustiça impõe alvará judicial para conteúdo artístico de crianças nas redes sociais
Decisão em São Paulo amplia dever de cuidado das plataformas e pode antecipar regras previstas no chamado “ECA Digital”
3min de leituraJustiça determina reativação de radares em rodovias federais
Os equipamentos deixaram de funcionar desde agosto por falta de verba
3min de leituraRevista
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Justiça
Senado faz a última sessão de debate e prepara votação da PEC que turbina salários de juízes
Para seguir à Câmara, a proposta precisará de pelo menos 49 votos de senadores em cada um dos dois turnos de análise
Por CartaCapital | 06.05.2024 15h27
Política
Justiça Federal pode leiloar território indígena Pataxó em Porto Seguro para bancar multas de empresário
TI em processo de demarcação é reivindicado por empresário baiano
Por Brasil de Fato | 06.04.2024 10h12
Justiça
Conselho Nacional do MP apura conduta de promotor que chamou advogada de 'feia'
Segundo o corregedor, a declaração é ofensiva misógina e pode configurar possível infração disciplinar
Por CartaCapital | 28.03.2024 10h59
Justiça
Justiça absolve 23 condenados por manifestações contra a Copa de 2014
Condenação anterior havia se baseados em provas ilícitas, obtidas em busca e apreensão injustificada
Por CartaCapital | 20.03.2024 12h38
Política
O que sabe sobre a quadrilha que fraudava alvarás judiciais, alvo da PF nesta terça-feira
Operação desta terça-feira teria evitado prejuízo de 58 milhões de reais
Por CartaCapital | 19.03.2024 13h38
Política
Lewandowski: Combate à criminalidade tem de ir além da repressão policial
O ministro aposentado do STF assume o lugar de Flávio Dino, que chegará à Corte em 22 de fevereiro
Por CartaCapital | 01.02.2024 12h20
Esporte
Futebol: juiz rejeita queixa de Vini Jr. contra insultos racistas em jogo do Campeonato Espanhol
Os insultos dirigidos ao atacante brasileiro do Real Madrid foram denunciados aos tribunais pela liga espanhola de futebol após a partida contra o Osasuna
Por RFI | 16.01.2024 11h08
Política
O 8 de Janeiro será diferente, celebraremos a democracia renovada, diz Cappelli
“O que aconteceu naquele dia não voltará mais a acontecer”, disse o ministro em exercício da Justiça
Por CartaCapital | 04.01.2024 12h33
Justiça
Justiça determina que Enel reduza casos de falta de energia
Empresa também deverá atender consumidores mais rapidamente
Por Agência Brasil | 21.12.2023 11h47
Mundo
Homem negro é inocentado após passar 48 anos na prisão nos EUA
Ele foi condenado apenas com base no testemunho de uma adolescente
Por AFP | 20.12.2023 20h18