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Com futuro político em risco, líder da extrema-direita francesa Marine Le Pen volta a enfrentar a Justiça
Condenada a cinco anos de inelegibilidade por desvio de recursos públicos, ela volta aos tribunais para julgamento de recurso

Consumidor conquista na Justiça a suspensão de anúncios no Amazon Prime Video
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A medida atende pedidos de bancos credores
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Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
2min de leituraTJ-SP recebe pela 1ª vez obra que celebra cultura afro-brasileira
O Machado Sagrado ficará exposto no Salão da Biblioteca do Palácio da Justiça, acompanhado de uma descrição informativa
2min de leituraJustiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP
Ação foi movida pela prefeitura da capital paulista
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Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis
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Justiça de Alagoas mantém ação penal por racismo reverso
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Senado faz a última sessão de debate e prepara votação da PEC que turbina salários de juízes
Para seguir à Câmara, a proposta precisará de pelo menos 49 votos de senadores em cada um dos dois turnos de análise
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Justiça Federal pode leiloar território indígena Pataxó em Porto Seguro para bancar multas de empresário
TI em processo de demarcação é reivindicado por empresário baiano
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Conselho Nacional do MP apura conduta de promotor que chamou advogada de 'feia'
Segundo o corregedor, a declaração é ofensiva misógina e pode configurar possível infração disciplinar
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Justiça absolve 23 condenados por manifestações contra a Copa de 2014
Condenação anterior havia se baseados em provas ilícitas, obtidas em busca e apreensão injustificada
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O que sabe sobre a quadrilha que fraudava alvarás judiciais, alvo da PF nesta terça-feira
Operação desta terça-feira teria evitado prejuízo de 58 milhões de reais
Por CartaCapital | 19.03.2024 13h38
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Lewandowski: Combate à criminalidade tem de ir além da repressão policial
O ministro aposentado do STF assume o lugar de Flávio Dino, que chegará à Corte em 22 de fevereiro
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Futebol: juiz rejeita queixa de Vini Jr. contra insultos racistas em jogo do Campeonato Espanhol
Os insultos dirigidos ao atacante brasileiro do Real Madrid foram denunciados aos tribunais pela liga espanhola de futebol após a partida contra o Osasuna
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Política
O 8 de Janeiro será diferente, celebraremos a democracia renovada, diz Cappelli
“O que aconteceu naquele dia não voltará mais a acontecer”, disse o ministro em exercício da Justiça
Por CartaCapital | 04.01.2024 12h33