Justiça

Economia
Justiça do RJ suspende falência da Oi decretada dias antes por juíza
A medida atende pedidos de bancos credores

Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Por Agência BrasilTJ-SP recebe pela 1ª vez obra que celebra cultura afro-brasileira
O Machado Sagrado ficará exposto no Salão da Biblioteca do Palácio da Justiça, acompanhado de uma descrição informativa
2min de leituraJustiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP
Ação foi movida pela prefeitura da capital paulista
2min de leituraJustiça impõe alvará judicial para conteúdo artístico de crianças nas redes sociais
Decisão em São Paulo amplia dever de cuidado das plataformas e pode antecipar regras previstas no chamado “ECA Digital”
3min de leituraJustiça determina reativação de radares em rodovias federais
Os equipamentos deixaram de funcionar desde agosto por falta de verba
3min de leituraRevista
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Justiça
Justiça do RJ altera regra que permitia a condenação apenas com depoimento de policiais
A Defensoria Pública do RJ tem defendido desde 2018 a mudança na regra
Por CartaCapital | 10.12.2024 17h43
Justiça
Justiça nega recurso e mantém condenação de Eduardo Bolsonaro em ação de ex-presidente da OAB
Felipe Santa Cruz acionou o judiciário após publicações caluniosas do deputado em redes sociais
Por CartaCapital | 19.11.2024 10h04
Educação
Após autorização judicial, PM entra no campus da Uerj para retirar manifestantes
Edifícios da universidade estão ocupados há quase dois meses em protesto contra mudanças nas regras para bolsas e auxílios
Por CartaCapital | 20.09.2024 14h26
Política
Bolsonarista Eduardo Girão é retirado de debate em Fortaleza por ordem da Justiça
O candidato a prefeito da capital cearense pelo Novo chegou a participar de um bloco do encontro com adversários
Por CartaCapital | 17.09.2024 14h52
Justiça
STF decide manter regras de investigação de acidentes aéreos
O caso chegou ao Supremo em fevereiro de 2017 e foi retomado após a queda do voo da Voepass
Por CartaCapital | 14.08.2024 17h16
Justiça
Justiça absolve Neymar de pagar multa de R$ 16 milhões por construção de lago artificial
Não havia licença ambiental ou de obras a ser apresentada pela empresa contratada para a construção
Por CartaCapital | 07.08.2024 18h23
CartaExpressa
Justiça avalia pedido de recuperação da Casa do Pão de Queijo; dívida é de R$ 57 milhões
Se aprovado, a empresa terá 60 dias para apresentar um plano de recuperação voltado aos seus credores
Por CartaCapital | 03.07.2024 18h58
CartaExpressa
Filho de militar falecido garante na Justiça direito de receber pensão até completar 24 anos
O desembargador federal Rui Gonçalves, relator do caso, destacou que o requerente preencheu todos os requisitos para a concessão do benefício
Por CartaCapital | 13.06.2024 17h46
Justiça
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis
Por Agência Brasil | 05.06.2024 09h07
Justiça
Justiça de Alagoas mantém ação penal por racismo reverso
Advocacia do Instituto do Negro vê no caso grave distorção da lei
Por Agência Brasil | 29.05.2024 13h30