Justiça Militar

Justiça
STM condena 7 pessoas por esquema de corrupção no Exército
As provas indicam a emissão de 20 notas fiscais fraudulentas e diversas outras com entregas parciais

Senado marca sabatina de indicados do Exército ao Superior Tribunal Militar
Por CartaCapitalSTM expulsa do Exército major que fraudou sistema e desviou armas
Justiça Militar aponta que o oficial estruturou um esquema para 'esquentar' armas clandestina
4min de leituraSTM condena civil por receptação de pistola das Forças Armadas
A pena é de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto
2min de leituraPor unanimidade, STM condena oficial da Marinha por furto de equipamentos
O se aproveitou do cargo para subtrair seis placas de vídeo e 51 pentes de memória
3min de leituraSTM mantém condenação de militar que atuou como médico sem diploma
Um laudo pericial apontou que, até dezembro de 2016, o réu recebeu cerca de 1,58 milhão de reais em remunerações indevidas
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
MP pode firmar acordos de não persecução penal na Justiça Militar, decide STF
A 2ª Turma da Corte firmou o entendimento por unanimidade, sob a relatoria do ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 06.05.2024 12h11
Justiça
Moraes mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar documentos para entrar na FAB
O ministro do STF reforçou a competência da Justiça castrense para analisar crimes cometidos por civis contra a dignidade das Forças Armadas
Por CartaCapital | 03.05.2024 16h40
CartaExpressa
Justiça Militar vai julgar oito pessoas por furto de metralhadoras em quartel de Barueri
O Ministério Público Militar concluiu que quatro militares e quatro civis teriam responsabilidade direta ou indireta no caso
Por André Lucena | 28.02.2024 08h46
Justiça
Justiça Militar condena coronel que xingou generais nos atos golpistas de 8 de Janeiro
Tribunal considerou que militar da reserva injuriou a instituição em vídeo gravado por ele mesmo
Por CartaCapital | 23.11.2023 13h22
Justiça
Justiça Militar estadual pode decretar a perda de posto e graduação de militares por qualquer crime, decide STF
O relator do caso, Alexandre de Moraes, ressaltou a hierarquia e a disciplina como elementos indispensáveis para a caserna
Por CartaCapital | 04.07.2023 19h15
CartaExpressa
Acusação contra Mauro Cid não tem nada a ver com a Justiça Militar, diz presidente do STM
O tenente-coronel foi preso na semana passada durante uma operação contra adulterações em carteiras de vacinação
Por CartaCapital | 13.05.2023 10h49
Justiça
MP Militar envia à PGR inquérito sobre ações de generais em atos golpistas
A íntegra de investigações contra militares serão encaminhadas à PGR e analisados pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 10.03.2023 11h51
CartaExpressa
Lewandowski interrompe julgamento no STF sobre alcance da Justiça Militar
A análise terá de ser retomada no plenário físico da Corte; não há data agendada para o julgamento
Por CartaCapital | 16.02.2023 18h28
CartaExpressa
STF retoma julgamento que pode restringir o alcance da Justiça Militar
A análise começou em 2018, sob a relatoria do então ministro Marco Aurélio Mello, mas foi suspensa por pedidos de vista
Por Wendal Carmo | 14.02.2023 15h15
Justiça
Ministério Público Militar abriu apenas 8 investigações sobre atos golpistas em Brasília
Até o momento, nenhuma denúncia foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte
Por André Lucena | 07.02.2023 09h59