Justiça Militar

Justiça
Justiça Militar determina soltura de 3 PMs acusados de envolvimento no caso Gritzbach
Outros 12 policiais indiciados por relação com a morte do delator do PCC seguem presos preventivamente

Justiça Militar condena sargento do Exército por estupro de vulnerável
Por CartaCapitalJustiça Militar decide ser competente para julgar caminhoneiro que atingiu viatura do Exército
A Corte negou um habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública da União em favor do motorista
1min de leituraSTM muda sentença e condena soldados do Exército por violência contra recrutas
O caso envolve agressão física, incluindo chutes com coturno, golpes com o cinto do uniforme e banho de água fria
2min de leituraTenente-coronel perde a patente no Exército por indignidade em caso de estelionato
O militar ludibriou cinco colegas com falsas promessas de rendimentos elevados em um suposto empreendimento imobiliário
2min de leituraSuboficial da Marinha é condenado por assédio sexual contra militar trans
O caso ocorreu em fevereiro de 2024, numa escola de formação da Marinha, no Rio de Janeiro
3min de leituraRevista
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Justiça
MP Militar envia à PGR inquérito sobre ações de generais em atos golpistas
A íntegra de investigações contra militares serão encaminhadas à PGR e analisados pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 10.03.2023 11h51
CartaExpressa
Lewandowski interrompe julgamento no STF sobre alcance da Justiça Militar
A análise terá de ser retomada no plenário físico da Corte; não há data agendada para o julgamento
Por CartaCapital | 16.02.2023 18h28
CartaExpressa
STF retoma julgamento que pode restringir o alcance da Justiça Militar
A análise começou em 2018, sob a relatoria do então ministro Marco Aurélio Mello, mas foi suspensa por pedidos de vista
Por Wendal Carmo | 14.02.2023 15h15
Justiça
Ministério Público Militar abriu apenas 8 investigações sobre atos golpistas em Brasília
Até o momento, nenhuma denúncia foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte
Por André Lucena | 07.02.2023 09h59
CartaExpressa
Para a Justiça Militar PM que pisou pescoço de mulher sofria de 'desgaste físico e emocional'
As informações são da Folha de S. Paulo que teve acesso aos votos favoráveis à absolvição do agente
Por CartaCapital | 01.09.2022 12h53
CartaExpressa
Daniel Silveira pede ao STF para ser julgado pela Justiça Militar
O bolsonarista alega que os militares teriam a competência para julgá-lo, já que o processo se baseia na Lei de Segurança Nacional
Por CartaCapital | 12.04.2022 18h31
Sociedade
Juiz absolve PM de estuprar garota dentro de viatura porque ela 'nada fez' para impedi-lo
Vítima poderia resistir 'dizendo não' a policial armado ou 'pedindo ajuda' a comparsa, afirmou o juiz militar Ronaldo Roth
Por CartaCapital | 23.06.2021 10h46
Justiça
Justiça Militar investiga civis por desacato mas poupa soldados que matam
Levantamento inédito da Agência Pública mostra que 144 civis responderam por crimes militares como desobediência e desacato
Por Agência Pública | 29.06.2019 16h25