Justiça Militar

Justiça
STM impõe medidas protetivas a suboficial condenado por assédio sexual contra militar trans
Justiça militar determinou a proibição de aproximação da vítima a menos de 100 metros, em qualquer local e horário

STM mantém condenação de militares por desvio de R$ 22 mil em carnes
Por CartaCapitalSTM condena homem por tentar incriminar ex-namorada da Força Aérea
O réu teria escondido cocaína no veículo da militar e enviado um e-mail anônimo às autoridades
3min de leituraSTM retira patente de major do Exército condenado por desvio milionário
Esquema de fraude desviou mais de 25 milhões de reais em convênios entre a Força e o DNIT
2min de leituraA dúvida sobre quem julgará autor de feminicídio contra cabo do Exército em Brasília
Provocado pela Justiça Militar, o STJ terá de resolver o conflito de competência
3min de leituraJustiça militar condena coronel que atacou comando do Exército após eleição de Lula
O condenado foi colega do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na turma de 1977 da Academia Militar das Agulhas Negras
2min de leituraRevista
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Justiça
Justiça condena 4 militares por furto e venda de metralhadoras do Exército em Barueri
Outros cinco civis também foram condenados. O crime aconteceu em 7 de setembro de 2023
Por CartaCapital | 09.06.2025 17h25
Justiça
STM mantém condenação de soldado que filmou mulher em banheiro de quartel
O soldado utilizou seu celular para filmar a mãe de um colega de farda enquanto ela utilizava o banheiro feminino
Por CartaCapital | 03.06.2025 18h02
Justiça
STM mantém preso acusado de envolvimento no roubo de armas de arsenal em São Paulo
Das 21 armas, 19 foram recuperadas. Seguem as buscas por duas metralhadoras .50 M2 HB Browning
Por CartaCapital | 29.05.2025 19h54
Justiça
STM manda prender tenente do Exército acusado de homicídio em terra indígena
A Corte rejeitou, porém, prender os outros sete militares acusados de envolvimento na ação em Roraima
Por CartaCapital | 29.05.2025 16h50
Justiça
STM condena soldados do Exército por furtarem motor de embarcação militar
A Corte sentenciou a um ano de reclusão um civil que funcionou como receptador, mas a pena foi extinta por prescrição
Por CartaCapital | 27.05.2025 16h33
Justiça
STM absolve civil acusado de furtar viatura do Exército em uma loja da Havan
A Justiça castrense concluiu não haver provas suficientes para embasar a denúncia do Ministério Público
Por CartaCapital | 14.04.2025 21h27
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'Sou feminista' e 'chegamos juntas': o discurso de posse da nova presidente do STM
Maria Elizabeth Rocha é a sucessora de Francisco Joseli Parente Camelo na máxima Corte militar
Por CartaCapital | 12.03.2025 18h34
Justiça
Justiça Militar aposenta compulsoriamente juiz acusado de infringir direito ao silêncio de réu
A punição, segundo tribunal, 'visa à preservação da integridade e da dignidade da magistratura'
Por CartaCapital | 11.03.2025 21h12
Justiça
O caso do habeas corpus na Justiça Militar para tentar evitar prisão de Bolsonaro
O pedido não partiu da defesa do ex-presidente. Ministro atestou a incompetência do STM para julgar o HC
Por CartaCapital | 07.03.2025 14h26
Justiça
Advogado preso pela Marinha por filmagem em quartel ganha liberdade provisória
Cabe ao Ministério Público Militar decidir se apresentará uma denúncia sobre os supostos crimes militares
Por CartaCapital | 14.01.2025 16h35