Justiça Militar

Justiça
Justiça Militar determina soltura de 3 PMs acusados de envolvimento no caso Gritzbach
Outros 12 policiais indiciados por relação com a morte do delator do PCC seguem presos preventivamente

Justiça Militar condena sargento do Exército por estupro de vulnerável
Por CartaCapitalJustiça Militar decide ser competente para julgar caminhoneiro que atingiu viatura do Exército
A Corte negou um habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública da União em favor do motorista
1min de leituraSTM muda sentença e condena soldados do Exército por violência contra recrutas
O caso envolve agressão física, incluindo chutes com coturno, golpes com o cinto do uniforme e banho de água fria
2min de leituraTenente-coronel perde a patente no Exército por indignidade em caso de estelionato
O militar ludibriou cinco colegas com falsas promessas de rendimentos elevados em um suposto empreendimento imobiliário
2min de leituraSuboficial da Marinha é condenado por assédio sexual contra militar trans
O caso ocorreu em fevereiro de 2024, numa escola de formação da Marinha, no Rio de Janeiro
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
O caso do habeas corpus na Justiça Militar para tentar evitar prisão de Bolsonaro
O pedido não partiu da defesa do ex-presidente. Ministro atestou a incompetência do STM para julgar o HC
Por CartaCapital | 07.03.2025 14h26
Justiça
Advogado preso pela Marinha por filmagem em quartel ganha liberdade provisória
Cabe ao Ministério Público Militar decidir se apresentará uma denúncia sobre os supostos crimes militares
Por CartaCapital | 14.01.2025 16h35
Justiça
STM rejeita habeas corpus a soldado que invadiu laptop de tenente e furtou fotos íntimas
O homem responde por invasão de dispositivo informático e divulgação de pornografia
Por CartaCapital | 09.09.2024 15h38
CartaExpressa
Justiça Militar condena coronel que pediu golpe de Estado a 4 meses de detenção
A condenação decorre de ofensas contra os comandantes das Forças Armadas durante os atos golpistas de 8 de Janeiro
Por Wendal Carmo | 30.08.2024 16h21
Justiça
MP pode firmar acordos de não persecução penal na Justiça Militar, decide STF
A 2ª Turma da Corte firmou o entendimento por unanimidade, sob a relatoria do ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 06.05.2024 12h11
Justiça
Moraes mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar documentos para entrar na FAB
O ministro do STF reforçou a competência da Justiça castrense para analisar crimes cometidos por civis contra a dignidade das Forças Armadas
Por CartaCapital | 03.05.2024 16h40
CartaExpressa
Justiça Militar vai julgar oito pessoas por furto de metralhadoras em quartel de Barueri
O Ministério Público Militar concluiu que quatro militares e quatro civis teriam responsabilidade direta ou indireta no caso
Por André Lucena | 28.02.2024 08h46
Justiça
Justiça Militar condena coronel que xingou generais nos atos golpistas de 8 de Janeiro
Tribunal considerou que militar da reserva injuriou a instituição em vídeo gravado por ele mesmo
Por CartaCapital | 23.11.2023 13h22
Justiça
Justiça Militar estadual pode decretar a perda de posto e graduação de militares por qualquer crime, decide STF
O relator do caso, Alexandre de Moraes, ressaltou a hierarquia e a disciplina como elementos indispensáveis para a caserna
Por CartaCapital | 04.07.2023 19h15
CartaExpressa
Acusação contra Mauro Cid não tem nada a ver com a Justiça Militar, diz presidente do STM
O tenente-coronel foi preso na semana passada durante uma operação contra adulterações em carteiras de vacinação
Por CartaCapital | 13.05.2023 10h49