Justiça Militar condena sargento do Exército por estupro de vulnerável

A Justiça Militar no Recife (PE) condenou um segundo-sargento do Exército a 13 anos e quatro meses de reclusão por estupro de vulnerável. A sentença também exclui o homem das Forças Armadas.

O processo tramita em segredo de justiça. Cabe recurso ao Superior Tribunal Militar.

O crime ocorreu em maio de 2023, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva na capital pernambucana, no dia de uma solenidade em que alunos que concluem o curso de formação de oficiais escolhem a área em que trabalharão.

Após a cerimônia, houve uma confraternização no mesmo local. De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar, o sargento ingeriu bebida alcoólica em serviço, prática proibida pelas Forças Armadas.

A vítima, também militar, havia bebido e pedido a uma colega que a acompanhasse até o alojamento feminino, onde trancou a porta para descansar. Acordou, porém, com o sargento sobre ela.

Na sequência, a vítima correu em busca de ajuda. A perícia confirmou que a porta do alojamento havia sido arrombada.

Os magistrados da 7ª Auditoria Militar do Recife concluíram que a conduta do sargento caracteriza estupro de vulnerável, em razão do estado da vítima. Já o arromabamento da porta se enquadra no crime de dano simples.