Justiça Eleitoral

Justiça
Deputada do ‘blackface’ se declarou branca em 2020 e parda em 2022
Alvo dos ataques de Fabiana Bolsonaro (PL), a deputada federal Erika Hilton (PSOL) acionou a Justiça pela abertura de uma investigação

TSE reconhece justa causa e autoriza deputada Alessandra Haber a deixar o MDB sem perder o mandato
Por Vinícius NunesPT e PSOL acionam TSE contra Flávio Bolsonaro por suposta propaganda antecipada em ato na Paulista
Representações apresentadas por Lindbergh Farias e Erika Hilton apontam que discurso do senador teve caráter eleitoral e configurou pedido de voto antes do prazo legal
2min de leituraA nova relatora de ação no TSE contra escola de samba que homenageará Lula
O partido Novo alega propaganda eleitoral antecipada e pede a suspensão do desfile da Acadêmicos de Niterói
2min de leituraPT pede ao TSE mudança em regra que libera impulsionamento de críticas a governos na pré-campanha
Partido questiona impacto da norma sobre a isonomia eleitoral, defende restrições ao uso de IA e propõe medidas contra desinformação e ocultação de perfis nas redes sociais
3min de leituraTRE-SP reverte decisão que cassou o mandato do vereador Rubinho Nunes
O político foi punido em maio deste ano por repostar em suas redes sociais um laudo falso publicado por Pablo Marçal (PRTB) no qual associava Guilherme Boulos (PSOL) ao uso de drogas
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Prazo para regularizar situação eleitoral termina em 6 de maio
Para evitar aglomerações, a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico
Por Agência Brasil | 05.05.2020 10h43
Política
"Fantasioso", diz PT sobre parecer positivo de procurador para cancelar partido
Procurador julgou admissível uma ação do MPE que acusa o partido de ter recebido verbas internacionais. PT nega e acusa órgão de perseguição
Por Giovanna Galvani | 05.04.2020 12h57
Política
Partido de Bolsonaro aposta em biometria para adesões à legenda
Não há tempo hábil para criar assinaturas eletrônicas até as eleições municipais de 2020. Partido precisa colher 491 mil adesões
Por CartaCapital | 22.11.2019 17h30
Política
Defesa de Lula pede que STJ anule condenação por tríplex
Pedido inclui também o envio do processo para a Justiça Eleitoral com base em decisão recente do STF
Por Agência Brasil | 25.03.2019 19h23
Política
Caixa 2: críticas à força-tarefa da Lava Jato marcam 1ª sessão no STF
Placar está em 2 a 1 para manter crimes correlatos sob a Justiça Eleitoral
Por Thais Reis Oliveira | 13.03.2019 20h46
Política
Entenda a polêmica da PEC das Diretas aprovada em comissão
No senado, oposição tenta garantir que a proposta tenha efeito em caso de saída de Temer, mas base governista alega inconstitucionalidade
Por CartaCapital | 01.06.2017 00h30Política
Defesa de Dilma ajuda e TSE adia julgamento sobre mandato de Temer
O Tribunal Superior Eleitoral acatou o pedido dos advogados da petista para ampliar o tempo da apresentação das alegações finais
Por CartaCapital | 04.04.2017 11h02
Política
MPE pede cassação de Temer no TSE, diz jornal
Se os ministros seguirem o entendimento do Ministério Público, peemedebista será destituído e eleições indiretas serão realizadas
Por CartaCapital | 29.03.2017 09h59
Política
TSE: o mandato de Temer na corda-bamba
Depoimentos de executivos da Odebrecht complicam a chapa Dilma-Temer. A pressão só aumenta e logo cai o sigilo das delações...
Por CartaCapital | 04.03.2017 00h27Política
"Réu" no TSE, Temer pode vir a indicar dois de seus julgadores
Intimidade com presidente da corte, Gilmar Mendes, é crescente: eventos, almoços, jantares...
Por CartaCapital | 14.10.2016 17h14