Indulto

Mundo
Procurador que processou filho de Biden acusa o presidente de difamar o Departamento de Justiça
Presidente em fim de mandato concedeu indulto a Hunter Biden em dezembro

Biden avalia conceder indultos preventivos ante ameaças do grupo de Trump
Por AFPHerança maldita
Um imbróglio jurídico provocado por Jair Bolsonaro assegura a impunidade de 74 policiais condenados pela matança em 1992
7min de leituraSTF finaliza julgamento e derruba indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
A maioria da Corte concluiu que o ex-presidente agiu com desvio de finalidade ao conceder o perdão ao ex-parlamentar
3min de leituraO que acontecerá com Daniel Silveira após STF derrubar perdão concedido por Bolsonaro
Ministros já formaram maioria contra a medida concedida ao ex-deputado no ano passado
2min de leituraMendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Daniel Silveira
Apesar da divergência, o STF formou maioria para derrubar o perdão ao parlamentar concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
2min de leituraRevista
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Justiça
Rosa Weber vota para derrubar perdão presidencial concedido a Daniel Silveira por Bolsonaro
Para a ministra, o ex-capitão utilizou-se do cargo apenas para beneficiar o aliado; Silveira foi condenado a 8 anos de prisão por incitar atos golpistas em abril de 2021
Por Wendal Carmo | 03.05.2023 20h48
Justiça
Rosa Weber suspende indulto de Bolsonaro a policiais condenados por massacre no Carandiru
A ministra atendeu a pedido de inconstitucionalidade feito pelo PGR Augusto Aras em dezembro
Por CartaCapital | 17.01.2023 12h04
CartaExpressa
Bolsonaro sugere que pode conceder indulto a Allan dos Santos
O blogueiro bolsonarista responde a inquéritos no STF e está foragido nos EUA
Por Marina Verenicz | 15.06.2022 10h40
Justiça
PGR pede ao Supremo que reconheça indulto e declare extinta a pena de Daniel Silveira
O deputado foi condenado pela Corte, mas recebeu perdão do presidente Jair Bolsonaro
Por Marina Verenicz | 14.06.2022 13h29
Justiça
Daniel Silveira se recusa a trocar tornozeleira e usa indulto presidencial como defesa
Segundo oficial de Justiça, o parlamentar afirmou que não receberia a intimação e que não usaria mais o dispositivo
Por Marina Verenicz | 04.05.2022 15h21
Justiça
Defesa de Silveira pede ao Supremo arquivamento de ação penal em que foi condenado
Presidente Jair Bolsonaro editou decreto presidencial com perdão da pena determinada pela Corte
Por Agência O Globo | 01.05.2022 17h06
Política
Pacheco articula PEC que restringe uso de indulto pelo presidente da República
Segundo aliados, o presidente do Congresso já encomendou estudos técnicos de sua assessoria para elaborar uma minuta de texto, que pode ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Por Estadão Conteúdo | 30.04.2022 10h41
Política
‘Me senti orgulhoso e feliz comigo’, diz Bolsonaro sobre perdão a Daniel Silveira
Em evento no Pará, presidente disse que o parlamentar bolsonarista é injustiçado e que tomou a decisão pela liberdade dos brasileiros
Por Getulio Xavier | 28.04.2022 12h21
CartaExpressa
Bolsonaro quer criar lambança com indulto a Silveira. Ele sabe que é nulo, diz Ciro
Para o pedetista, o perdão foi concedido fora do prazo e sem atender aos critérios da impessoalidade, requisitos exigidos pela lei brasileira
Por Marina Verenicz | 26.04.2022 11h54
Justiça
Rosa Weber dá dez dias para Presidência da República explicar perdão a Daniel Silveira
Medida foi tomada em ação apresentada pela Rede
Por Agência O Globo | 26.04.2022 07h53