Improbidade Administrativa

Justiça
Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa
Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes

Doria volta a ser réu em ação por improbidade administrativa
Por CartaCapitalSTF extingue ações de improbidade administrativa contra ministros do governo FHC
A Corte analisou ações contra Pedro Malan (Fazenda), Pedro Parente (Casa Civil) e José Serra (Planejamento)
2min de leituraMPF pede arquivamento de inquéritos civis contra Anderson Torres e Ibaneis por suposta omissão no 8 de Janeiro
Investigações apuravam se o ex-secretário de Segurança e governador do DF praticaram improbidade administrativa
2min de leituraJustiça Federal isenta Silvinei Vasques em ação sobre apoio a Bolsonaro nas eleições
MPF argumentava que o ex-diretor da PRF havia usado o cargo para pedir votos para o ex-presidente
3min de leituraToffoli rejeita ação de improbidade contra Renan por uso de avião da FAB
O ministro rechaçou ato de má-fé e destacou que o senador 'procedeu, voluntariamente, ao pagamento dos valores'
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STF forma maioria para permitir colaboração premiada em casos de improbidade administrativa
Segundo a Suprema Corte, as ações de improbidade administrativa não poderão ser iniciadas apenas com o depoimento do colaborador, sendo necessário outras provas
Por André Lucena | 26.06.2023 10h24
Justiça
Maioria do STF decide que nova lei de improbidade não vale para processos já encerrados
Placar quanto à retroatividade para casos antigos ainda em curso na justiça segue indefinido
Por Agência O Globo | 18.08.2022 16h11
CartaExpressa
Decisão de Kassio Nunes torna Arruda elegível mais uma vez
O ministro argumentou que o STF ainda julga possíveis alterações na lei que trata dos casos de improbidade administrativa
Por CartaCapital | 05.08.2022 18h08
Política
Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade
Para Moraes, tal previsão é inconstitucional, pois daria uma 'espécie de monopólio absoluto do combate à corrupção ao Ministério Público'
Por Agência Brasil | 18.02.2022 11h25
Justiça
MP processa procurador de Justiça acusado de receber propina
Grazzioli era responsável por verificar a regularidade dos gastos das entidades
Por Estadão Conteúdo | 23.12.2021 09h32
Política
Câmara finaliza votação da nova Lei de Improbidade, que segue para sanção de Bolsonaro; entenda o que muda
O texto foi aprovado pelos deputados em junho, mas teve de voltar à Casa após passar por mudanças no Senado
Por CartaCapital | 06.10.2021 19h19
Justiça
Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
Somente atos graves vão provocar perda de direitos políticos
Por Agência Brasil | 04.10.2021 09h13
Política
Senado aprova nova Lei de Improbidade, mas muda texto da Câmara; veja o que está em jogo
Um dos principais pontos é o que considera improbidade apenas a prática em que houver dolo, ou seja, intenção consciente de violar a lei
Por Leonardo Miazzo | 29.09.2021 18h48
Política
Senado analisa nova Lei de Improbidade, que dividiu a esquerda na Câmara; veja o que está em jogo
Um dos principais pontos do novo texto é o que considera improbidade apenas a prática em que houver intenção consciente de violar a lei
Por Leonardo Miazzo | 27.09.2021 19h06
Opinião
O joio e o trigo na improbidade administrativa
É preciso separar o joio do trigo. O que interessa à sociedade é punir corruptos e prevaricadores, escreve Pedro Serrano
Por Pedro Serrano | 27.06.2021 07h47