Assine

Improbidade Administrativa

Revista

Ver Tudo
Maioria do STF decide que nova lei de improbidade não vale para processos já encerrados

Justiça

Maioria do STF decide que nova lei de improbidade não vale para processos já encerrados

Placar quanto à retroatividade para casos antigos ainda em curso na justiça segue indefinido

Por Agência O Globo | 18.08.2022 16h11
Decisão de Kassio Nunes torna Arruda elegível mais uma vez

CartaExpressa

Decisão de Kassio Nunes torna Arruda elegível mais uma vez

O ministro argumentou que o STF ainda julga possíveis alterações na lei que trata dos casos de improbidade administrativa

Por CartaCapital | 05.08.2022 18h08
Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade

Política

Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade

Para Moraes, tal previsão é inconstitucional, pois daria uma 'espécie de monopólio absoluto do combate à corrupção ao Ministério Público'

Por Agência Brasil | 18.02.2022 11h25
MP processa procurador de Justiça acusado de receber propina

Justiça

MP processa procurador de Justiça acusado de receber propina

Grazzioli era responsável por verificar a regularidade dos gastos das entidades

Por Estadão Conteúdo | 23.12.2021 09h32
Câmara finaliza votação da nova Lei de Improbidade, que segue para sanção de Bolsonaro; entenda o que muda

Política

Câmara finaliza votação da nova Lei de Improbidade, que segue para sanção de Bolsonaro; entenda o que muda

O texto foi aprovado pelos deputados em junho, mas teve de voltar à Casa após passar por mudanças no Senado

Por CartaCapital | 06.10.2021 19h19
Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa

Justiça

Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa

Somente atos graves vão provocar perda de direitos políticos

Por Agência Brasil | 04.10.2021 09h13
Senado aprova nova Lei de Improbidade, mas muda texto da Câmara; veja o que está em jogo

Política

Senado aprova nova Lei de Improbidade, mas muda texto da Câmara; veja o que está em jogo

Um dos principais pontos é o que considera improbidade apenas a prática em que houver dolo, ou seja, intenção consciente de violar a lei

Por Leonardo Miazzo | 29.09.2021 18h48
Senado analisa nova Lei de Improbidade, que dividiu a esquerda na Câmara; veja o que está em jogo

Política

Senado analisa nova Lei de Improbidade, que dividiu a esquerda na Câmara; veja o que está em jogo

Um dos principais pontos do novo texto é o que considera improbidade apenas a prática em que houver intenção consciente de violar a lei

Por Leonardo Miazzo | 27.09.2021 19h06
O joio e o trigo na improbidade administrativa

Opinião

O joio e o trigo na improbidade administrativa

É preciso separar o joio do trigo. O que interessa à sociedade é punir corruptos e prevaricadores, escreve Pedro Serrano

Por Pedro Serrano | 27.06.2021 07h47
Tribunal de Justiça mantém absolvição de Haddad por improbidade administrativa

Justiça

Tribunal de Justiça mantém absolvição de Haddad por improbidade administrativa

Decisão da Corte rejeitou acusação do Ministério Público por unanimidade

Por CartaCapital | 21.07.2020 20h11