Improbidade Administrativa

Justiça
Doria volta a ser réu em ação por improbidade administrativa
A 2ª Turma do Tribunal de Justiça decidiu dar prosseguimento a uma ação que mira o uso de publicidade institucional para favorecimento pessoal pelo então prefeito de São Paulo

STF extingue ações de improbidade administrativa contra ministros do governo FHC
Por CartaCapitalMPF pede arquivamento de inquéritos civis contra Anderson Torres e Ibaneis por suposta omissão no 8 de Janeiro
Investigações apuravam se o ex-secretário de Segurança e governador do DF praticaram improbidade administrativa
2min de leituraJustiça Federal isenta Silvinei Vasques em ação sobre apoio a Bolsonaro nas eleições
MPF argumentava que o ex-diretor da PRF havia usado o cargo para pedir votos para o ex-presidente
3min de leituraToffoli rejeita ação de improbidade contra Renan por uso de avião da FAB
O ministro rechaçou ato de má-fé e destacou que o senador 'procedeu, voluntariamente, ao pagamento dos valores'
2min de leituraSTF forma maioria para permitir colaboração premiada em casos de improbidade administrativa
Segundo a Suprema Corte, as ações de improbidade administrativa não poderão ser iniciadas apenas com o depoimento do colaborador, sendo necessário outras provas
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Maioria do STF decide que nova lei de improbidade não vale para processos já encerrados
Placar quanto à retroatividade para casos antigos ainda em curso na justiça segue indefinido
Por Agência O Globo | 18.08.2022 16h11
CartaExpressa
Decisão de Kassio Nunes torna Arruda elegível mais uma vez
O ministro argumentou que o STF ainda julga possíveis alterações na lei que trata dos casos de improbidade administrativa
Por CartaCapital | 05.08.2022 18h08
Política
Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade
Para Moraes, tal previsão é inconstitucional, pois daria uma 'espécie de monopólio absoluto do combate à corrupção ao Ministério Público'
Por Agência Brasil | 18.02.2022 11h25
Justiça
MP processa procurador de Justiça acusado de receber propina
Grazzioli era responsável por verificar a regularidade dos gastos das entidades
Por Estadão Conteúdo | 23.12.2021 09h32
Política
Câmara finaliza votação da nova Lei de Improbidade, que segue para sanção de Bolsonaro; entenda o que muda
O texto foi aprovado pelos deputados em junho, mas teve de voltar à Casa após passar por mudanças no Senado
Por CartaCapital | 06.10.2021 19h19
Justiça
Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
Somente atos graves vão provocar perda de direitos políticos
Por Agência Brasil | 04.10.2021 09h13
Política
Senado aprova nova Lei de Improbidade, mas muda texto da Câmara; veja o que está em jogo
Um dos principais pontos é o que considera improbidade apenas a prática em que houver dolo, ou seja, intenção consciente de violar a lei
Por Leonardo Miazzo | 29.09.2021 18h48
Política
Senado analisa nova Lei de Improbidade, que dividiu a esquerda na Câmara; veja o que está em jogo
Um dos principais pontos do novo texto é o que considera improbidade apenas a prática em que houver intenção consciente de violar a lei
Por Leonardo Miazzo | 27.09.2021 19h06
Opinião
O joio e o trigo na improbidade administrativa
É preciso separar o joio do trigo. O que interessa à sociedade é punir corruptos e prevaricadores, escreve Pedro Serrano
Por Pedro Serrano | 27.06.2021 07h47
Justiça
Tribunal de Justiça mantém absolvição de Haddad por improbidade administrativa
Decisão da Corte rejeitou acusação do Ministério Público por unanimidade
Por CartaCapital | 21.07.2020 20h11