ICMS
Do Micro Ao Macro
Decisão do STF sobre ICMS pode elevar custos e mudar regras do e-commerce
Julgamento discute se marketplaces e intermediadores de pagamento devem responder pelo imposto quando o vendedor não cumpre obrigações fiscais
Fast Shop fecha acordo com MPSP e vai pagar R$ 100 milhões em multas
Por Agência BrasilEmpresas precisam homologar créditos de ICMS antes da reforma tributária para não perder valores
Empresas devem agir rápido para garantir reconhecimento oficial dos créditos de ICMS acumulados e evitar perdas bilionárias na transição tributária
2min de leituraTarcísio descumpre acordo, eleva ICMS sobre leite vegetal e empresas estudam mudar de estado
Medida eleva preços, afeta investimentos e ameaça empregos; empresas pedem isonomia com setor de laticínios
4min de leituraSTF derruba lei que limitava honorários de procuradores
Para o relator, André Mendonça, a norma do Paraná ofende a competência da União para legislar sobre direito processual
1min de leituraGasolina sobe em 14 estados e no DF após reajuste do ICMS
Etanol também registra aumento; diesel S-10 apresenta leve recuo no preço médio nacional
4min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Bilhete premiado
As reservas de terras-raras dão uma vantagem competitiva ao Brasil. Se o País souber usá-las
Por Maurício Thuswohl
MEIO AMBIENTE
Uma Mariana na Amazônia?
Entidades civis denunciam à ONU os riscos de rompimento da usina de Colíder, em Mato Grosso
Por Jamil Chade
ALIMENTOS
Clima hostil
Os eventos climáticos extremos prejudicam, inclusive, a agroecologia, modelo de produção voltado à preservação ambiental
Por Fabíola Mendonça
SÃO PAULO
Escola gentrificada
Sem políticas de permanência, o programa estadual de ensino integral tem excluído estudantes de baixa renda
Por Mariana Serafini
STF
O técnico escala
Lula não abre mão de indicar um nome de sua confiança para o Supremo, e Jorge Messias desponta como favorito
Por Maurício Thuswohl e Rodrigo Martins
VIOLÊNCIA
Dedicação exclusiva
Como funciona a primeira, e ainda única, vara especializada em casos de feminicídio no Brasil
Por René Ruschel
TECNOLOGIA
Do pânico à ação
Não é tarde demais para regulamentar a Inteligência Artificial. O algoritmo não vota, isso cabe a nós
Por Marcelo Senise
GAZA
Agora é que são elas
Após os 15 minutos de fama de Donald Trump, começa a parte mais complicada do acordo de cessar-fogo
Por Arturo Hartmann
FRANÇA
Traço de loucura
Macron mantém o confronto e reconduz Sébastien Lecornu, o breve, ao posto de primeiro-ministro
Por João Paulo Charleaux
MÚSICA
O Lennon ativista
Power to the People recupera a fase em que o ex-Beatle e Yoko Ono flertaram com a esquerda radical norte-americana
Por Eduardo Magossi
Economia
Lula sanciona repasse de R$ 15 bi a estados e municípios por queda em arrecadação de ICMS
O presidente também deu aval a uma medida provisória para a abertura de R$ 879,2 milhões em crédito extraordinário para os governos estaduais e municipais
Por Wendal Carmo | 22.11.2023 21h14
Política
Partido de Lira ameaça planos de Lula no Congresso, mesmo após ganhar cargos no governo
Parlamentares do PP continuam insatisfeitos com as concessões e pressionam Lula pela liberação de emendas; contenda também envolve o PSD
Por Wendal Carmo | 21.11.2023 14h53
Economia
Congresso aprova crédito de R$ 15 bilhões para estados e municípios; veja a divisão
Parte dos recursos servirá para a compensação de perdas dos estados com o ICMS sobre combustíveis
Por CartaCapital | 09.11.2023 13h34
Economia
Lula sanciona lei para compensar estados e municípios por perdas com ICMS
O objetivo é recompor as perdas impostas com a política de Jair Bolsonaro de barateamento dos combustíveis a partir do corte do tributo
Por CartaCapital | 24.10.2023 17h04
Economia
Senado aprova projeto para compensar estados por perdas com ICMS de combustíveis
A proposta segue para a sanção de Lula. O objetivo é recompor os cortes de arrecadação impostos com a política de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 04.10.2023 21h00
CartaExpressa
Shopee e Mercado Livre aderem ao programa de isenção de imposto de compras de até US$ 50
Na última semana, outras gigantes varejistas, como Shein e AliExpress, também aderiram ao programa
Por CartaCapital | 22.09.2023 10h02
CartaExpressa
Câmara aprova projeto para compensar estados por perdas com ICMS de combustíveis
A proposta segue para o Senado. O objetivo é recompor os cortes de arrecadação impostos com a política de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 14.09.2023 21h04
Economia
Governo Lula quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar perdas de estados e municípios com ICMS
A gestão federal também decidiu ampliar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios
Por Wendal Carmo | 12.09.2023 17h18
Economia
Prefeitos fazem greve contra queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios
Principal fonte de receita para municípios de pequeno porte, o FPM contribui para custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência
Por Wendal Carmo | 30.08.2023 15h13
Educação
Autonomia em risco
Com o fim do ICMS, USP, Unicamp e Unesp precisam encontrar uma nova fonte de financiamento
Por Mariana Serafini | 13.07.2023 17h17