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Congresso aprova crédito de R$ 15 bilhões para estados e municípios; veja a divisão

Economia

Congresso aprova crédito de R$ 15 bilhões para estados e municípios; veja a divisão

Parte dos recursos servirá para a compensação de perdas dos estados com o ICMS sobre combustíveis

Por CartaCapital | 09.11.2023 13h34
Lula sanciona lei para compensar estados e municípios por perdas com ICMS

Economia

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O objetivo é recompor as perdas impostas com a política de Jair Bolsonaro de barateamento dos combustíveis a partir do corte do tributo

Por CartaCapital | 24.10.2023 17h04
Senado aprova projeto para compensar estados por perdas com ICMS de combustíveis

Economia

Senado aprova projeto para compensar estados por perdas com ICMS de combustíveis

A proposta segue para a sanção de Lula. O objetivo é recompor os cortes de arrecadação impostos com a política de Jair Bolsonaro

Por CartaCapital | 04.10.2023 21h00
Shopee e Mercado Livre aderem ao programa de isenção de imposto de compras de até US$ 50

CartaExpressa

Shopee e Mercado Livre aderem ao programa de isenção de imposto de compras de até US$ 50

Na última semana, outras gigantes varejistas, como Shein e AliExpress, também aderiram ao programa

Por CartaCapital | 22.09.2023 10h02
Câmara aprova projeto para compensar estados por perdas com ICMS de combustíveis

CartaExpressa

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A proposta segue para o Senado. O objetivo é recompor os cortes de arrecadação impostos com a política de Jair Bolsonaro

Por CartaCapital | 14.09.2023 21h04
Governo Lula quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar perdas de estados e municípios com ICMS

Economia

Governo Lula quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar perdas de estados e municípios com ICMS

A gestão federal também decidiu ampliar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios

Por Wendal Carmo | 12.09.2023 17h18
Prefeitos fazem greve contra queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios

Economia

Prefeitos fazem greve contra queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios

Principal fonte de receita para municípios de pequeno porte, o FPM contribui para custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência

Por Wendal Carmo | 30.08.2023 15h13
Autonomia em risco

Educação

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Com o fim do ICMS, USP, Unicamp e Unesp precisam encontrar uma nova fonte de financiamento

Por Mariana Serafini | 13.07.2023 17h17
Castro sanciona lei que isenta templos religiosos de ICMS nas contas de luz e gás

Política

Castro sanciona lei que isenta templos religiosos de ICMS nas contas de luz e gás

A proibição da cobrança é válida pelos próximos 10 anos e deve passar a valer em setembro

Por Wendal Carmo | 11.07.2023 15h41
O que é o Conselho Federativo e como a disputa entre estados pode impactar o texto da reforma tributária

Economia

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A proposta mudaria o modelo de distribuição da tributação; São Paulo busca reconfiguração a fim de beneficiar estados produtores

Por André Lucena | 04.07.2023 14h45