ICMS

Do Micro Ao Macro
Empresas que se antecipam às novas regras do ICMS transformam obrigação fiscal em vantagem competitiva
Mudanças em São Paulo após a Operação Ícaro e a transição para o novo sistema tributário exigem gestão estratégica e tecnologia na restituição de créditos

Decisão do STF sobre ICMS pode elevar custos e mudar regras do e-commerce
Por Do Micro ao MacroFast Shop fecha acordo com MPSP e vai pagar R$ 100 milhões em multas
Empresa estava envolvida em esquema de desvio de recursos públicos através de créditos de ICMS
2min de leituraEmpresas precisam homologar créditos de ICMS antes da reforma tributária para não perder valores
Empresas devem agir rápido para garantir reconhecimento oficial dos créditos de ICMS acumulados e evitar perdas bilionárias na transição tributária
2min de leituraTarcísio descumpre acordo, eleva ICMS sobre leite vegetal e empresas estudam mudar de estado
Medida eleva preços, afeta investimentos e ameaça empregos; empresas pedem isonomia com setor de laticínios
4min de leituraSTF derruba lei que limitava honorários de procuradores
Para o relator, André Mendonça, a norma do Paraná ofende a competência da União para legislar sobre direito processual
1min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022
Decisão da Corte favorece os governadores, que previam perda de aproximadamente R$ 12 bilhões
Por Agência Brasil | 29.11.2023 20h35
Economia
Lula sanciona repasse de R$ 15 bi a estados e municípios por queda em arrecadação de ICMS
O presidente também deu aval a uma medida provisória para a abertura de R$ 879,2 milhões em crédito extraordinário para os governos estaduais e municipais
Por Wendal Carmo | 22.11.2023 21h14
Política
Partido de Lira ameaça planos de Lula no Congresso, mesmo após ganhar cargos no governo
Parlamentares do PP continuam insatisfeitos com as concessões e pressionam Lula pela liberação de emendas; contenda também envolve o PSD
Por Wendal Carmo | 21.11.2023 14h53
Economia
Congresso aprova crédito de R$ 15 bilhões para estados e municípios; veja a divisão
Parte dos recursos servirá para a compensação de perdas dos estados com o ICMS sobre combustíveis
Por CartaCapital | 09.11.2023 13h34
Economia
Lula sanciona lei para compensar estados e municípios por perdas com ICMS
O objetivo é recompor as perdas impostas com a política de Jair Bolsonaro de barateamento dos combustíveis a partir do corte do tributo
Por CartaCapital | 24.10.2023 17h04
Economia
Senado aprova projeto para compensar estados por perdas com ICMS de combustíveis
A proposta segue para a sanção de Lula. O objetivo é recompor os cortes de arrecadação impostos com a política de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 04.10.2023 21h00
CartaExpressa
Shopee e Mercado Livre aderem ao programa de isenção de imposto de compras de até US$ 50
Na última semana, outras gigantes varejistas, como Shein e AliExpress, também aderiram ao programa
Por CartaCapital | 22.09.2023 10h02
CartaExpressa
Câmara aprova projeto para compensar estados por perdas com ICMS de combustíveis
A proposta segue para o Senado. O objetivo é recompor os cortes de arrecadação impostos com a política de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 14.09.2023 21h04
Economia
Governo Lula quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar perdas de estados e municípios com ICMS
A gestão federal também decidiu ampliar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios
Por Wendal Carmo | 12.09.2023 17h18
Economia
Prefeitos fazem greve contra queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios
Principal fonte de receita para municípios de pequeno porte, o FPM contribui para custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência
Por Wendal Carmo | 30.08.2023 15h13