ICMS
Economia
Governadores do Nordeste se reúnem com Haddad e apresentam propostas para aumentar a arrecadação
Gestores trabalham agora para que, nos próximos 30 dias, aconteça uma nova reunião com a Fazenda
Gasolina, diesel e gás de cozinha ficam mais caros a partir desta quinta
Por CartaCapitalLula sanciona projeto prioritário de Haddad que deve render R$ 35 bilhões
A chamada MP das subvenções foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional
2min de leitura48 a 22: veja como votou cada senador sobre projeto que deve render R$ 35 bilhões ao governo
A 'MP das subvenções' era prioridade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT)
1min de leituraReforma tributária não termina com a promulgação; entenda os próximos passos
As novas legislações definirão, por exemplo, a alíquota do imposto sobre valor agregado dual
3min de leituraApós 30 anos de debates, a reforma tributária vê a luz do dia; veja o que muda
Em linhas gerais, o texto prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado
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Prefeitos fazem greve contra queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios
Principal fonte de receita para municípios de pequeno porte, o FPM contribui para custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência
Por Wendal Carmo | 30.08.2023 15h13Educação
Autonomia em risco
Com o fim do ICMS, USP, Unicamp e Unesp precisam encontrar uma nova fonte de financiamento
Por Mariana Serafini | 13.07.2023 17h17Política
Castro sanciona lei que isenta templos religiosos de ICMS nas contas de luz e gás
A proibição da cobrança é válida pelos próximos 10 anos e deve passar a valer em setembro
Por Wendal Carmo | 11.07.2023 15h41Economia
O que é o Conselho Federativo e como a disputa entre estados pode impactar o texto da reforma tributária
A proposta mudaria o modelo de distribuição da tributação; São Paulo busca reconfiguração a fim de beneficiar estados produtores
Por André Lucena | 04.07.2023 14h45Economia
Relator apresenta texto preliminar da reforma tributária; confira os destaques
De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, a proposta deve ser votada na primeira semana de julho
Por Wendal Carmo | 06.06.2023 19h44Economia
STF forma maioria para homologar acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Medida prevê que União pagará 26,9 bilhões de reais aos estados e ao DF
Por CartaCapital | 03.06.2023 09h42Economia
Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor
Preços nas bombas devem aumentar para o consumidor final
Por Agência Brasil | 01.06.2023 11h48Economia
Liminar do STF suspende julgamento bilionário do STJ sobre a exclusão de benefícios fiscais de ICMS
A decisão prejudica a intenção do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de restringir o uso do instrumento fiscal para aumentar a arrecadação federal
Por CartaCapital | 26.04.2023 17h27Economia
Governo estuda tributar até 500 empresas com 'superlucros', diz Haddad
O ministro ainda reforçou que a proposta de âncora fiscal, a substituir o teto de gastos, não prevê aumento dos impostos
Por Wendal Carmo | 07.04.2023 10h00CartaExpressa
Governadores vão a Lira e Pacheco em busca de compensação por perda de ICMS
Os estados estimam em 45 bilhões de reais o montante a ser compensado; há divergências com o Tesouro Nacional
Por CartaCapital | 14.02.2023 14h17