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Zanin nega habeas corpus a militar acusado de deserção

CartaExpressa

Zanin nega habeas corpus a militar acusado de deserção

A Defensoria Pública da União alegava abuso de poder do STM, mas o ministro rechaçou a versão

Por CartaCapital | 20.10.2025 19h14
Moraes mantém preso 'kid preto' acusado de plano para matar Lula

Justiça

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Rafael Martins de Oliveira é um dos nove integrantes do núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado

Por CartaCapital | 17.10.2025 13h57
STM condena sargento do Exército por corrupção em licitação

Justiça

STM condena sargento do Exército por corrupção em licitação

Os ministros decidiram alterar uma sentença da Auditoria Militar de Bagé (RS) que era favorável aos acusados

Por CartaCapital | 14.10.2025 19h46
Zanin declara a Justiça Militar incompetente em caso de acidente com civil

Justiça

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Um mero acidente de trânsito, diz a jurisprudência do STF, não tem qualquer conotação de crime militar

Por CartaCapital | 14.10.2025 17h21
Múcio vai ao Senado pedir mais recursos para as Forças Armadas: 'Vim atrás de ajuda'

Política

Múcio vai ao Senado pedir mais recursos para as Forças Armadas: 'Vim atrás de ajuda'

O ministro da Defesa participou de audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na manhã desta terça-feira

Por CartaCapital | 30.09.2025 16h15
STM condena civil por usar uniforme militar em golpe de aluguel

Justiça

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A primeira instância castrense havia absolvido o réu por considerar frágeis os elementos de prova

Por CartaCapital | 26.09.2025 18h29
As chances de Bolsonaro ser preso em um quartel do Exército após condenação pelo STF

Justiça

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Temor de manifestações e prováveis regalias reduzem a possibilidade de o ex-presidente ser levado a um batalhão das Forças Armadas; Papuda ou cela da PF são alternativas

Por Vinícius Nunes | 26.09.2025 11h57
Carlos Fico: Condenações não bastam e, sem mudar a Constituição, o Brasil seguirá vulnerável a aventuras golpistas

Entrevistas

Carlos Fico: Condenações não bastam e, sem mudar a Constituição, o Brasil seguirá vulnerável a aventuras golpistas

Para o historiador, alterar o trecho sobre garantia dos poderes constitucionais e avançar na pedagogia democrática são tarefas inescapáveis

Por Leonardo Miazzo | 25.09.2025 18h18
STM declara a indignidade de oficial da Marinha, que perde a patente

Justiça

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O militar recebeu uma pena de três anos e nove meses de reclusão por recusa de obediência, desrespeito a superior e desacato a superior

Por CartaCapital | 22.09.2025 19h43
STM declara a indignidade de coronel do Exército condenado por estelionato

Justiça

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Para a Corte, a conduta é incompatível com a condição de oficial. As fraudes levaram a um prejuízo de mais de 4,4 milhões de reais

Por CartaCapital | 19.09.2025 17h55