Flávio Dino

Justiça
Dino suspende tentativa de reativação de recursos do orçamento secreto
O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso, ainda não passou por sanção do presidente Lula (PT)

A reação de Hugo Motta à operação da PF contra deputados do PL
Por Wendal CarmoSTF julga veto de Dino a emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
A decisão barrou a execução de R$ 80 milhões indicados por deputados já cassados; julgamento vai até fevereiro
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Em vez de assumir o controle da ex-Eletrobras, o governo Lula contentou-se com os bilionários dividendos da empresa
9min de leituraDino ordena auditoria sobre a execução de emendas no Dnocs
A medida ocorre após relatórios técnicos apontarem indícios de irregularidades em obras de pavimentação
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
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Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
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Governo Lula dá 72 horas para redes sociais apresentarem medidas contra violência nas escolas
As notificações foram assinadas pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous
Por CartaCapital | 13.04.2023 20h34
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Governo mira redes sociais em nova portaria sobre violência nas escolas; entenda os principais pontos
As sanções previstas vão desde a aplicação de multas até a suspensão das atividades
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Após ataques, Ministério da Justiça lança edital de R$ 150 milhões para ampliar segurança nas escolas
Governo federal separou recursos para projetos estaduais e municipais que visam a proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar
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Zé Trovão pede ao governo Lula medidas contra jogos eletrônicos violentos
O ofício do bolsonarista mira jogos 'que incitem qualquer comportamento fora do ambiente virtual'
Por CartaCapital | 11.04.2023 21h49
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MPF dá 10 dias para o Twitter explicar ações contra perfis que incitam ataques a escolas
Iniciativa acontece após a plataforma afirmar que não removeria posts com apologia a violência porque eles não ferem os termos de uso
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Novo decreto sobre armas de fogo deve sair em maio, diz Dino
A proposta será levada na primeira quinzena do mês que vem ao presidente Lula
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Audiência com Dino na Câmara tem tumulto entre deputados e ação da Polícia Legislativa
O presidente do colegiado, Ubiratan Sanderson (PL-RS), encerrou a sessão e agendará uma nova data
Por Wendal Carmo | 11.04.2023 16h56
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Twitter diz ao governo Lula que perfis com fotos de assassinos não violam termos de uso
O Ministério da Justiça identificou mais de 500 contas na plataforma com divulgação de material violento contra escola em 8 e 9 de abril
Por CartaCapital | 11.04.2023 13h34
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Flávio Dino volta à Câmara para falar sobre as ações pós-8 de janeiro e a ida ao Complexo da Maré
A nova audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública será realizada a partir das 14h30
Por Agência Câmara | 11.04.2023 08h46
CartaExpressa
Operação Escola Segura: Governo pede a suspensão de mais de 430 contas no Twitter
Além de veicularem hashtags ligadas a ataques a escolas, as contas publicavam conteúdos que incitavam medo na população
Por CartaCapital | 10.04.2023 11h43