Estatuto do Desarmamento

Política
Câmara aprova projeto que autoriza oficial de justiça a portar arma
A matéria, que altera trechos do Estatuto do Desarmamento, segue para análise do Senado

Justiça decide que armas de fogo podem ser penhoradas para o pagamento de dívidas
Por Maiara MarinhoComissão da Câmara aprova porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
2min de leituraLula sanciona porte de arma para policiais legislativos estaduais
Antes, só polícias legislativas do Congresso Nacional tinham direito
1min de leituraTJ-SP acolhe recurso da Taurus e autoriza publicidade online de armas
Entidades argumentavam que as campanhas incentivavam uma cultura de violência
2min de leituraProjeto que libera que policiais comprem até 6 armas e 2 mil munições por ano avança na Câmara
Pelas regras atuais, os policiais, ativos e inativos, podem adquirir até 4 armas de fogo
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Câmara aprova projeto que altera Estatuto do Desarmamento e anistia armas ilegais
O texto ainda flexibiliza a legislação para autorizar a compra de armamento por pessoas que respondem a inquérito policial ou processo judicial
Por CartaCapital | 11.12.2024 21h20
Justiça
Projeto na Câmara que anistia armas ilegais é um grave retrocesso, adverte instituto
Para o Sou da Paz, a proposta em discussão pode desmontar o Estatuto do Desarmamento
Por CartaCapital | 11.12.2024 15h49
Justiça
STF invalida leis de RO e do DF sobre porte de armas para atiradores esportivos
Ministros consideram inconstitucionais as normas que dispensavam a comprovação de necessidade para obtenção de porte de armas
Por CartaCapital | 27.09.2024 08h04
CartaExpressa
Prefeito no Ceará é alvo de operação após usar lança-chamas em ato de campanha
Herberlh Mota, candidato à reeleição em Baturité (CE), infringiu lei eleitoral e Estatuto do Desarmamento, aponta a PF
Por CartaCapital | 03.09.2024 14h21
Política
CCJ da Câmara aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armamento
Houve 34 votos a favor e 30 contrários. Partidos de esquerda projetam acionar o STF contra a proposta
Por Wendal Carmo | 24.04.2024 16h03
Justiça
MP defende suspender a tramitação de projeto que autoriza estados a legislarem sobre armamento
O órgão busca interromper a discussão até o TCU realizar estudos técnicos e jurídicos
Por Wendal Carmo | 23.04.2024 16h36
Justiça
STF derruba porte de arma para auditores e procuradores do DF
Ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra uma lei distrital de 2006
Por CartaCapital | 10.11.2023 20h41
Política
Feminicídio armamentista: calibres liberados por Bolsonaro são usados para matar mulheres
Em 2021, a arma de fogo foi o instrumento que provocou 65% de mortes de mulheres brasileiras
Por Agência Pública | 24.10.2022 15h54
CartaExpressa
MP apura propaganda de armas e de Bolsonaro no muro de uma igreja presbiteriana
A Promotoria de Cascavel instaurou uma notícia de fato e mira também a legislação eleitoral
Por Estadão | 11.08.2022 15h39
Política
Maior grupo armado do País, CACs lançam dezenas de candidatos e organizam partido
Em todo o País, há 34 pré-candidaturas a deputado federal, senador e governador de nomes ligados à Associação Proarmas, a mais representativa da classe
Por Estadão Conteúdo | 26.07.2022 17h29