Estatuto da Criança e do Adolescente

Após PM ameaçar aluno, MP muda o entendimento sobre a legalidade de escolas militarizadas no DF

O órgão ainda pediu o afastamento de toda a equipe disciplinar em atuação no Centro Educacional 1 da Estrutural

Bolsonaro violou o ECA ao abaixar a máscara de uma criança no Rio Grande do Norte

Promotor de Justiça afirmou que não há elementos que provem crime de 'corrupção de menores' e destacou que não há notícia de vítima

A menina de 10 anos foi submetida a um aborto garantido por lei em casos de estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia do feto

'Deve ter sido bem paga', insinuou a docente sobre criança grávida no ES

A militante de extrema-direita Sara Winter divulgou nas redes sociais o nome da criança e o endereço do hospital em que estava internada

“Deem graças ao Senhor, porque Ele é bom. O seu amor dura para sempre!”

Agora com a Pandemia de Coronavírus e o Pandemônio do atual governo, a situação da infância e juventude tem se agravado

Mulheres negras, em situação de rua, maternidade e a guerra às drogas.

Foto da criança foi publicada com a legenda: 'Ensinando às nossas filhas o verdadeiro empoderamento! Nunca será feminazi!'