Estatuto da Criança e do Adolescente - CartaCapital

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Estatuto da Criança e do Adolescente

Após PM ameaçar aluno, MP muda o entendimento sobre a legalidade de escolas militarizadas no DF

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O órgão ainda pediu o afastamento de toda a equipe disciplinar em atuação no Centro Educacional 1 da Estrutural

Por CartaCapital | 12.05.2022 16h36
PSOL vai ao Supremo com notícia-crime enquadrando Bolsonaro no ECA

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Bolsonaro violou o ECA ao abaixar a máscara de uma criança no Rio Grande do Norte

Por Estadão Conteúdo | 26.06.2021 16h54
MP pede arquivamento de inquérito contra Felipe Neto

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Promotor de Justiça afirmou que não há elementos que provem crime de 'corrupção de menores' e destacou que não há notícia de vítima

Por Victor Ohana | 06.05.2021 20h49
Damares diz que criança estuprada no ES deveria ter feito cesárea

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A menina de 10 anos foi submetida a um aborto garantido por lei em casos de estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia do feto

Por CartaCapital | 18.09.2020 13h09
Professora de SP é demitida após minimizar estupro de criança de 10 anos

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'Deve ter sido bem paga', insinuou a docente sobre criança grávida no ES

Por CartaCapital | 19.08.2020 16h46
Justiça determina que Facebook e Twitter apaguem postagens sobre criança que engravidou após estupro

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A militante de extrema-direita Sara Winter divulgou nas redes sociais o nome da criança e o endereço do hospital em que estava internada

Por CartaCapital | 17.08.2020 12h03
Deus não educa castigando, Ele é bom o tempo todo!

Deus não educa castigando, Ele é bom o tempo todo!

“Deem graças ao Senhor, porque Ele é bom. O seu amor dura para sempre!”

Por Franklin Félix | 14.07.2020 13h07
Sob ataques e retrocessos, ECA completa 30 anos

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Agora com a Pandemia de Coronavírus e o Pandemônio do atual governo, a situação da infância e juventude tem se agravado

Por Ariel de Castro Alves | 13.07.2020 17h01
O custo do cuidado é sempre menor que o custo do reparo

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Mulheres negras, em situação de rua, maternidade e a guerra às drogas.

Por Belle Damasceno | 04.02.2020 20h47
Deputado do PSL posta foto de filha com pistola automática na mão

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Foto da criança foi publicada com a legenda: 'Ensinando às nossas filhas o verdadeiro empoderamento! Nunca será feminazi!'

Por CartaCapital | 07.11.2019 12h46