Estatuto da Criança e do Adolescente

CartaCapital
Após morte de jovem, AGU se reúne com Discord e cobra proteção de crianças na plataforma
O encontro foi agendado após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pela rede social

CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal
Por Agência BrasilPrevenção da violência é escolha política
Em ano de eleição, sociedade deve se perguntar que projeto de País queremos: garantir a proteção de crianças e adolescentes ou continuar contando vítimas
4min de leituraLula sanciona lei que aumenta a pena para quem dá ou vende álcool e drogas a menores
A nova legislação altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
1min de leituraJustiça do MA manda colégio militar reintegrar alunas expulsas por chamar diretor de ‘você’
Caso a ordem seja descumprida, a instituição pode ter de pagar uma multa diária que varia entre 500 e 5 mil reais
3min de leituraEstudo vê violação em reconhecimento facial de crianças nos estádios
Relatório mostra que medida pode gerar impedimento falso de acesso
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Diálogos da Fé
Por que evangélicos e progressistas disputam conselhos tutelares em todo o Brasil
A disputa está bastante acirrada e reflete um movimento que está acontecendo não só nos Conselhos Tutelares, mas em várias esferas da sociedade
Por Manuela Lowenthal | 28.09.2023 16h07
Sociedade
Juiz usa Estatuto da Criança e Adolescente para defender quebra de sigilo médico em aborto
Mulher foi presa em hospital com hemorragia, dores e convulsões e forçada a confessar aborto
Por Agência Pública | 28.08.2023 12h47
Intervozes
Crianças e adolescentes têm seus direitos violados por mídia brasileira
Combater as violações na mídia é um dos caminhos para garantia dos direitos das crianças e adolescentes
Por Mabel Dias | 19.05.2023 19h35
Educação
Adolescente com suástica no braço é apreendido ao atirar bombas contra escola no interior de SP
O jovem de 17 anos trajava roupas pretas e o símbolo nazista em Monte Mor (SP); não há registro de feridos
Por André Lucena | 13.02.2023 12h45
CartaExpressa
Deputado pede que responsáveis por levarem crianças e adolescentes a atos golpistas sejam investigados
O deputado distrital Fábio Felix também solicitou à Polícia Civil e ao Ministério Público informações sobre os menores de idade apreendidos junto a seus pais
Por Ana Luiza Basilio | 13.01.2023 18h32
Educação
Após PM ameaçar aluno, MP muda o entendimento sobre a legalidade de escolas militarizadas no DF
O órgão ainda pediu o afastamento de toda a equipe disciplinar em atuação no Centro Educacional 1 da Estrutural
Por CartaCapital | 12.05.2022 16h36
Política
PSOL vai ao Supremo com notícia-crime enquadrando Bolsonaro no ECA
Bolsonaro violou o ECA ao abaixar a máscara de uma criança no Rio Grande do Norte
Por Estadão Conteúdo | 26.06.2021 16h54
Justiça
MP pede arquivamento de inquérito contra Felipe Neto
Promotor de Justiça afirmou que não há elementos que provem crime de 'corrupção de menores' e destacou que não há notícia de vítima
Por Victor Ohana | 06.05.2021 20h49
Política
Damares diz que criança estuprada no ES deveria ter feito cesárea
A menina de 10 anos foi submetida a um aborto garantido por lei em casos de estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia do feto
Por CartaCapital | 18.09.2020 13h09
Sociedade
Professora de SP é demitida após minimizar estupro de criança de 10 anos
'Deve ter sido bem paga', insinuou a docente sobre criança grávida no ES
Por CartaCapital | 19.08.2020 16h46