Estatuto da Criança e do Adolescente
Política
CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal
Parlamentares analisam admissibilidade da PEC 32/15
Prevenção da violência é escolha política
Por Lucas Lopes e Mariana Albuquerque ZanLula sanciona lei que aumenta a pena para quem dá ou vende álcool e drogas a menores
A nova legislação altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
1min de leituraJustiça do MA manda colégio militar reintegrar alunas expulsas por chamar diretor de ‘você’
Caso a ordem seja descumprida, a instituição pode ter de pagar uma multa diária que varia entre 500 e 5 mil reais
3min de leituraEstudo vê violação em reconhecimento facial de crianças nos estádios
Relatório mostra que medida pode gerar impedimento falso de acesso
4min de leituraPor que evangélicos e progressistas disputam conselhos tutelares em todo o Brasil
A disputa está bastante acirrada e reflete um movimento que está acontecendo não só nos Conselhos Tutelares, mas em várias esferas da sociedade
5min de leituraRevista
Ver Tudo
CAPA
A fraude da fraude
Uma disputa judicial e uma operação da PF provocam uma reviravolta na investigação da Lojas Americanas
Por Carlos Drummond
CONGRESSO
Presente de grego
De volta à berlinda por causa das emendas, o Parlamento aprova pautas-bombas e entra em recesso
Por André Barrocal
RIO DE JANEIRO
Erva daninha
Ricardo Couto pede reforço de tropas federais para a eleição, mas o crime organizado já está em campanha
Por Maurício Thuswohl
TRABALHO ESCRAVO
Lar ou senzala?
O “resgate” de uma doméstica no Ceará evidencia o desafio de romper os vínculos das vítimas com seus exploradores
Por Fabíola Mendonça
LEGISLATIVO
Blitzkrieg reacionária
De norte a sul do País, multiplicam-se projetos para barrar crianças em Paradas LGBT+
Por Mariana Serafini
MIGRAÇÃO
O mundo é um camarote vip
Enquanto os países ricos restringem o fluxo e a xenofobia cresce mesmo nas nações periféricas, os ultrarricos mudam-se como nunca
Por Sergio Lirio
EUA
Líder tóxico
A eleição para o Congresso em novembro leva parlamentares republicanos a se afastar de Trump
Por Clarissa Carvalhaes
COLUNA
Guerra contra a Justiça
Trump age para desmantelar o Tribunal Penal Internacional
Por Jamil Chade
GRANDE SERTÃO
O romance indomável
Lançada há 70 anos, a obra de Guimarães Rosa segue a desafiar artistas que buscam levá-la aos palcos e telas
Por Maria Fernanda Vomero
SAÚDE
Solidão é mágoa
A epidemia de isolamento social que toma hoje o mundo tem consequências diretas sobre a mortalidade e a saúde pública
Por Drauzio Varella
Sociedade
Juiz usa Estatuto da Criança e Adolescente para defender quebra de sigilo médico em aborto
Mulher foi presa em hospital com hemorragia, dores e convulsões e forçada a confessar aborto
Por Agência Pública | 28.08.2023 12h47
Intervozes
Crianças e adolescentes têm seus direitos violados por mídia brasileira
Combater as violações na mídia é um dos caminhos para garantia dos direitos das crianças e adolescentes
Por Mabel Dias | 19.05.2023 19h35
Educação
Adolescente com suástica no braço é apreendido ao atirar bombas contra escola no interior de SP
O jovem de 17 anos trajava roupas pretas e o símbolo nazista em Monte Mor (SP); não há registro de feridos
Por André Lucena | 13.02.2023 12h45
CartaExpressa
Deputado pede que responsáveis por levarem crianças e adolescentes a atos golpistas sejam investigados
O deputado distrital Fábio Felix também solicitou à Polícia Civil e ao Ministério Público informações sobre os menores de idade apreendidos junto a seus pais
Por Ana Luiza Basilio | 13.01.2023 18h32
Educação
Após PM ameaçar aluno, MP muda o entendimento sobre a legalidade de escolas militarizadas no DF
O órgão ainda pediu o afastamento de toda a equipe disciplinar em atuação no Centro Educacional 1 da Estrutural
Por CartaCapital | 12.05.2022 16h36
Política
PSOL vai ao Supremo com notícia-crime enquadrando Bolsonaro no ECA
Bolsonaro violou o ECA ao abaixar a máscara de uma criança no Rio Grande do Norte
Por Estadão Conteúdo | 26.06.2021 16h54
Justiça
MP pede arquivamento de inquérito contra Felipe Neto
Promotor de Justiça afirmou que não há elementos que provem crime de 'corrupção de menores' e destacou que não há notícia de vítima
Por Victor Ohana | 06.05.2021 20h49
Política
Damares diz que criança estuprada no ES deveria ter feito cesárea
A menina de 10 anos foi submetida a um aborto garantido por lei em casos de estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia do feto
Por CartaCapital | 18.09.2020 13h09
Sociedade
Professora de SP é demitida após minimizar estupro de criança de 10 anos
'Deve ter sido bem paga', insinuou a docente sobre criança grávida no ES
Por CartaCapital | 19.08.2020 16h46
Sociedade
Justiça determina que Facebook e Twitter apaguem postagens sobre criança que engravidou após estupro
A militante de extrema-direita Sara Winter divulgou nas redes sociais o nome da criança e o endereço do hospital em que estava internada
Por CartaCapital | 17.08.2020 12h03