Estatuto da Criança e do Adolescente

Política
CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal
Parlamentares analisam admissibilidade da PEC 32/15

Prevenção da violência é escolha política
Por Lucas Lopes e Mariana Albuquerque ZanLula sanciona lei que aumenta a pena para quem dá ou vende álcool e drogas a menores
A nova legislação altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
1min de leituraJustiça do MA manda colégio militar reintegrar alunas expulsas por chamar diretor de ‘você’
Caso a ordem seja descumprida, a instituição pode ter de pagar uma multa diária que varia entre 500 e 5 mil reais
3min de leituraEstudo vê violação em reconhecimento facial de crianças nos estádios
Relatório mostra que medida pode gerar impedimento falso de acesso
4min de leituraPor que evangélicos e progressistas disputam conselhos tutelares em todo o Brasil
A disputa está bastante acirrada e reflete um movimento que está acontecendo não só nos Conselhos Tutelares, mas em várias esferas da sociedade
5min de leituraRevista
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Colunas
Mitos da criminalidade juvenil no Brasil
O cárcere não resolve as desigualdades sociais que marcam profundamente as vidas dos jovens
Por CartaCapital | 26.10.2017 00h00
Política
Maioridade Penal: Senado adia votação de PEC pró-redução
Por 10 votos a 8, senadores na CCJ adiaram novamente votação da PEC 33/2012
Por CartaCapital | 27.09.2017 13h23
Colunas
Por que ainda não cumprimos o ECA?
Especialista reflete sobre os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sobre os enfrentamentos necessários para que a lei se efetive
Por CartaCapital | 12.07.2017 00h00
Colunas
O ECA na Educação Infantil
É fundamental criar espaços de participação na escola desde cedo, pois a cidadania se exerce desde a infância
Por CartaCapital | 11.03.2017 00h00Sociedade
ECA: Uma lei avançada, uma realidade cruel
Depois de quase um quarto de século, houve avanços, o ECA tornou-se uma referência, mas crianças e adolescentes ainda estão desprotegidos
Por CartaCapital | 13.07.2016 17h13
Educação
“Os professores pedem ajuda com aquele vídeo”
Psicóloga diz que vídeo de criança derrubando coisas na escola mostra falta de acolhimento, mas que professores não sabem o que fazer
Por cinthia | 30.10.2015 00h00