Edson Fachin

Justiça
STF vai discutir concessão de licença-maternidade a homens em união homoafetiva
O tema será discutido com base em um Recurso Extraordinário com Agravo, que teve repercussão geral reconhecida

Homem aciona o STF para tirar do ar o site ‘Metrópoles’; Fachin rejeita
Por Wendal CarmoFachin autoriza Fux a mudar para a 2ª Turma do STF
O ministro se juntará a Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques
2min de leituraIsolamento e fogo amigo marcam o ocaso de Fux na 1ª Turma do STF
Fustigado pelos colegas desde o voto pró-Bolsonaro, o ministro conseguiu nesta quarta-feira 22 a transferência de colegiado
5min de leituraMoraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração da folha no STF
Ministro interrompe análise de ação do governo que questiona prorrogação do benefício a 17 setores e municípios; três votos favoráveis à reoneração gradual já foram registrados
2min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
Fachin rejeita ação de Bolsonaro que tentava impedir STF de abrir inquérito sem aval do MPF
O ministro citou jurisprudência da Corte ao sustentar a decisão tomada nesta quarta-feira 25
Por CartaCapital | 25.08.2021 20h39
CartaExpressa
Fachin relatará ação em que Bolsonaro tenta impedir STF de abrir inquérito sem aval do MPF
O presidente questiona o artigo 43 do regimento interno da Corte, que deu origem ao Inquérito das Fake News
Por CartaCapital | 20.08.2021 17h12
Política
Rio recorre ao STF contra investigação de operações policiais na pandemia
O governo fluminense questiona a ordem para conceder acesso a comunicações e relatórios sobre as operações
Por Estadão Conteúdo | 16.08.2021 18h24
Política
Ex-presidentes e atual cúpula do TSE desmentem Bolsonaro sobre voto impresso
Em nota, ministros ressaltam que a volta da contagem manual seria um regresso a um cenário de 'fraudes generalizadas'
Por CartaCapital | 02.08.2021 11h46
CartaExpressa
Fachin: 'Não espanta que um líder populista queira suas próprias regras para disputar eleições'
O ministro do STF se referiu ao voto impresso como 'pernicioso, antieconômico e ineficaz'
Por CartaCapital | 22.07.2021 13h52
Política
Bolsonaro diz ao STF que não foi irresponsável ao promover aglomerações
O governo tentou justificar as atitudes do presidente após requisição do ministro Edson Fachin
Por Estadão Conteúdo | 08.06.2021 20h55
Diversidade
Justiça Federal oferece curso sobre os direitos das pessoas trans
O objetivo é que juristas conheçam a vivência dessa população e os direitos já garantidos pela Justiça brasileira; Fachin dará palestra
Por Alexandre Putti | 07.06.2021 12h04
Política
Fachin: ação contra filiação dos Bolsonaros no Patriota tem 'elevada gravidade'
O ministro do TSE decidiu enviar o caso ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Por Estadão Conteúdo | 02.06.2021 18h20
Política
Maioria do STF decide anular delação de Cabral, que cita Toffoli
Foram vencidos os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Rosa Weber; o caso foi analisado no plenário virtual
Por CartaCapital | 27.05.2021 19h46
Justiça
5 a 2: Lewandowski vota para anular delação de Cabral, que cita Toffoli
'A simples chancela homologatória do juiz não torna constitucional o que é inconstitucional, legal o que é ilegal, justo o que é injusto'
Por Estadão Conteúdo | 26.05.2021 15h28