Edson Fachin

Justiça
Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
Em fevereiro, a OAB enviou um ofício a Fachin pedindo o fim da ação na Corte

A projeção de Fachin sobre a votação do Código de Ética para o STF
Por Maiara MarinhoFachin mantém decisão que suspendeu quebra de sigilo da empresa ligada a Toffoli
A decisão foi assinada na sexta-feira 27, em resposta a recurso contra liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu medida aprovada pela CPI do Crime Organizado
2min de leituraSTF valida lei que classifica visão monocular como deficiência
A condição é caracterizada quando a pessoa apresenta visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos e mantém visão normal no outro
3min de leituraBanco Central, BNDES e PF discutem com o STF o combate a crimes financeiros cibernéticos
O grupo de trabalho, porém, não informou os prazos fixados ou as etapas a serem cumpridas
2min de leituraOs protagonistas da articulação pela iminente prisão domiciliar de Bolsonaro
O ex-presidente segue internado com broncopneumonia. Uma série de reuniões na Corte e a manifestação da PGR devem basear a decisão de Alexandre de Moraes
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Fachin diz que há tentativas de erosão democrática nas Américas
'Vivemos tempos de apreensão', afirmou o próximo presidente do STF
Por Agência Brasil | 12.08.2025 19h35
Justiça
STF confirma o arquivamento de ação contra Alckmin por suposta improbidade
O caso se refere à campanha eleitoral de 2014, quando Alckmin — então no PSDB — se reelegeu governador de São Paulo
Por CartaCapital | 11.08.2025 22h26
Justiça
STF decide se impor corte de cabelo e de barba desrespeita a liberdade religiosa de presos
O caso tem repercussão geral e servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 11.08.2025 13h27
Justiça
Não vamos nos assombrar com ventos que vêm do norte, diz Fachin sobre ataques dos EUA a Moraes
O futuro presidente do Supremo é mais um a sair em defesa do colega
Por CartaCapital | 04.08.2025 13h31
Justiça
Fachin nega pedido para o STF autorizar pena de morte no Brasil
O ministro apontou a ilegitimidade do autor e sequer analisou o mérito da ação
Por CartaCapital | 09.07.2025 13h08
Justiça
Fachin nega pedido para reconhecer omissão do Estado sobre o comércio ambulante
O ministro do STF não avaliou o mérito do caso e apontou a ilegitimidade do autor
Por CartaCapital | 08.07.2025 16h19
Justiça
Fachin confirma multa a homem que se revoltou com declaração de Cármen Lúcia e pediu retratação
O ministro afirmou que não há contradição na decisão contestada. O caso diz respeito ao julgamento sobre as redes sociais
Por CartaCapital | 03.07.2025 19h27
Justiça
STF tem 2 votos pela manutenção da norma que prevê o fechamento de manicômios judiciários
A Corte analisa um recurso contra a norma que determinou o fechamento progressivo de todos os manicômios judiciais do País
Por CartaCapital | 30.06.2025 16h27
Justiça
STF pede que Rio dê explicações sobre lei que cria guarda civil armada
Ações sustentam que a contratação de temporários é inconstitucional
Por Agência Brasil | 29.06.2025 15h14
Justiça
Gilmar suspende julgamento sobre o benefício da justiça gratuita; veja o que está em jogo
Não há data definida para o STF retomar a votação
Por CartaCapital | 29.06.2025 10h35