ECA digital

Política
ANPD suspende transmissões ao vivo do Discord após morte de adolescente
A funcionalidade deve permanecer suspensa até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes

Discord se manifesta à AGU em meio a pressão pelo bloqueio da plataforma no Brasil
Por Vinícius NunesO que o debate público ainda não entendeu sobre o Discord
Precisamos mudar a chave pela qual enquadramos a questão: de 'resolver o problema' para 'salvar vidas'. Do contrário, sempre haverá o interesse de uma empresa acima do interesse das vítimas
7min de leituraApós morte de adolescente, ANPD abre processo contra Discord
O procedimento foi instaurado um dia após a primeira-dama defender 'retirar imediatamente' a plataforma do ar
3min de leituraCNJ exige aval da Justiça para atuação de influenciadores mirins nas redes sociais
As regras se aplicarão a todas as crianças brasileiras, inclusive aquelas que residem fora do País
2min de leitura‘Precisamos regular tudo o que for digital’, diz Lula em cúpula na Espanha
Presidente defende regras para redes sociais, critica big techs e associa ambiente virtual à disseminação de ódio e desinformação
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Intervozes
É preciso estar atento para que o ECA Digital não vire conto de fadas
Embora o texto traga avanços robustos, sua eficácia tensiona diretamente o modelo de negócios das grandes plataformas, que já demonstram resistência
Por Viviane Tavares | 18.03.2026 12h40
Sociedade
PF cumpre mais de 30 mandados por abuso contra crianças e adolescentes
Operação foi deflagrada no dia em que ECA Digital entrou em vigor
Por Agência Brasil | 17.03.2026 15h52
Política
ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos
Legislação busca regular acesso online para proteger crianças e jovens
Por Agência Brasil | 17.03.2026 12h07
Colunas
O que esperar do cenário tecnopolítico em 2026
Desinformação, inteligência artificial e vácuo regulatório ameaçam um ano eleitoral decisivo para o Brasil
Por Letícia Cesarino | 24.02.2026 13h50
Política
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
Texto será enviado ao Senado
Por Agência Câmara | 10.02.2026 06h30
Sociedade
Maioria das famílias não se sente preparada para utilizar o controle parental nas redes sociais, diz pesquisa
O ECA Digital, aprovado após o viral do Felca sobre 'adultização', estabelece regras para a presença de menores de idade nas redes, como verificação de idade e ferramentas de supervisão familiar
Por Ana Luiza Basilio | 11.12.2025 13h56
Intervozes
Da adultização à proteção: ECA Digital é uma conquista, mas é preciso ir além
Regulamentar o ambiente digital, responsabilizar as plataformas e construir políticas públicas são fundamentais para proteger crianças e adolescentes
Por Júlia Lanz | 29.09.2025 16h06