‘Precisamos regular tudo o que for digital’, diz Lula em cúpula na Espanha

O presidente Lula (PT) defendeu nesta sexta-feira 17, durante participação na 1ª Cúpula Brasil-Espanha, a ampliação da regulação sobre plataformas digitais, redes sociais e serviços online. Em discurso ao lado do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, o petista afirmou que o ambiente virtual não pode operar sem regras e equiparou práticas ilegais no mundo físico às ocorridas na internet.

“É preciso ficar claro para a humanidade que tudo aquilo que é crime no mundo também precisa ser no mundo virtual”, declarou. “Não é possível tratar como liberdade de expressão a indústria da mentira, do ódio e da desinformação.”

Lula associou o aumento da violência à disseminação de conteúdos nocivos nas redes e classificou o ambiente digital como “tóxico”, sobretudo para os jovens. Segundo ele, o governo brasileiro pretende avançar em novas medidas de regulação, tendo como ponto de partida o chamado Estatuto da Criança e do Adolescente Digital.

“O ECA digital foi apenas o primeiro passo. Precisamos regular tudo o que for digital para garantir a soberania do nosso País”, afirmou.

O presidente também fez críticas diretas às grandes empresas de tecnologia, ao afirmar que, sem regulamentação, elas tendem a concentrar poder econômico e político. “Sem regras, as big techs vão instituir a era do colonialismo digital. Nossos dados são extraídos, monetizados e usados para concentrar poder nas mãos de um punhado de bilionários”, disse.

No discurso, Lula mencionou ainda a necessidade de coibir interferências externas, especialmente em períodos eleitorais. Ele citou a atuação de “fábricas de mentira” e defendeu ação coordenada internacional. “A regulação digital não é um problema de um país ou de um continente, é um problema da humanidade.”

Ao tratar de medidas já adotadas, o presidente destacou a restrição ao uso de celulares em escolas e criticou a expansão de apostas online. “De repente, um cassino entrou dentro da nossa casa via celular”, afirmou.

As declarações foram feitas no contexto da agenda oficial de Lula na Espanha, que marca o início de uma viagem de seis dias pela Europa. Além da participação na cúpula, o presidente se reuniu com autoridades e empresários e assinou acordos de cooperação com o governo espanhol em áreas como tecnologia, inteligência artificial e proteção de dados.

O presidente brasileiro também citou iniciativas europeias como referência, como a criação de uma agência espanhola de supervisão da inteligência artificial, e defendeu maior cooperação internacional para o desenvolvimento tecnológico com bases éticas.